Após 1 mês de ataque violento da prefeitura de Mauá a uma das ocupações do Movimento de Mulheres Olga Benario, as mulheres resistem e organizam mais lutas na cidade.
Por Movimento de Mulheres Olga Benario
MAUÁ (SP) — No mês de março, o Movimento de Mulheres Olga Benario chegou ao número de 10 ocupações de mulheres organizadas em todo o Brasil. Duas dessas ocupações, ficam na cidade de Mauá, no ABC Paulista: a Casa Helenira Preta, nascida em 25 de Julho de 2017, e a Ocupação da Mulher Negra – Casa Helenira Preta II, de 2021, que foi alvo de uma violenta ação da prefeitura, tendo sido despejada e demolida.
A luta dessa ocupação (Ocupação da Mulher Negra – Helenira Preta II) foi uma resposta das mulheres que mais sofrem com a realidade de injustiça do nosso país e da região: em Mauá, mais de 3.000 crianças estão na fila de espera para conseguir vaga nas creches e a violência contra a mulher aumentou durante a pandemia. Soma-se a isso a realidade de desemprego, fome e falta de moradia que afeta boa parte da população, sobretudo as mulheres.
Por isso, mulheres trabalhadoras de bairros como Vila Mercedes e Jardim Primavera em Mauá, decidiram se organizar para reivindicar que políticas públicas sejam construídas para enfrentar essa realidade, visto que as que existem atualmente não dão conta de toda a necessidade da população.
Desde então, elas têm se organizado para dar vida a uma antiga escola estadual que estava abandonada há 13 anos. Foram realizados atendimentos a mulheres vítimas de violẽncia, formações, saraus, apresentações de teatro, grafitaço, reuniões de mães, atividades de lazer para mulheres e crianças, aulas de defesa pessoal, horta, entre outros. Além disso, na casa também morava uma companheira, militante com seus três filhos, dois em idade escolar. Sua presença garantia que na maior parte do tempo a casa estivesse sendo cuidada e ocupada.
No entanto, no dia 05 de março, poucos dias antes do Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, as mulheres foram surpreendidas por uma invasão ilegal da Guarda Civil Metropolitana (GCM) sem nenhum mandado judicial. Pior ainda foi constatar que o primeiro carro utilizado pela GCM no processo foi uma viatura da Patrulha Maria da Penha, que deveria estar zelando pela segurança das mulheres mauaenses. A situação é ainda mais grave: a invasão aconteceu enquanto representantes do MLB, movimento parceiro do Olga, estavam em mesa de negociação com a prefeitura sobre as demandas das famílias sem teto na cidade.
Nesse dia, Tânia fez almoço e saiu de casa, deixando a residência por cerca de duas horas. Outras mulheres do movimento estavam apoiando a construção da nova Ocupação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, a Ocupação dos Desabrigados pelas Chuvas – Antônio Conselheiro. Todos sabem que o Olga atua ao lado do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, apoiando a construção de suas Ocupações, bem como o combate ao machismo nesses espaços. Ficou claro que a invasão à casa das mulheres foi uma tentativa (fracassada) de coagir os movimentos sociais da cidade.
A partir daí, Tânia e todas as mulheres do movimento foram impedidas de entrar na casa, que tinham posse há 8 meses, e que não oferecia nenhum perigo para o bairro, pelo contrário. A GCM, além de agir de forma ilegal com um movimento que fazia cumprir a função social da propriedade, bloqueou a uma mãe de família o acesso a seus documentos, roupas e pertences pessoais, impedindo que a mesma pudesse levar a filha ao médico e fazendo com que os filhos tivessem de ir à escola com a roupa do corpo.
As combativas mulheres do Movimento de Mulheres Olga Benario, imediatamente organizaram uma vigília que durou mais de 100 horas em frente à ocupação, pela defesa dos direitos das mulheres, para impedir que mais ilegalidades fossem cometidas e para pressionar o poder público pelo fim da invasão e volta da posse do terreno para as mulheres do Movimento de Mulheres Olga Benario.
Nesse processo, foram recebidos centenas de apoios de moradores da cidade de Mauá, de outras cidades do ABC Paulista e até de outros estados brasileiros. Os apoios chegaram também através de diversos parlamentares. No bairro do Vila Mercedes, a vizinhança instalou extensões de energia elétrica e cedeu seus banheiros para as mulheres que estavam dia e noite na calçada; além de inúmeras doações de alimentos e dinheiro para financiar a luta. Nas redes sociais, as publicações também tiveram muito alcance e até grandes emissoras de TV procuraram o movimento para entrevistas. Tudo isso foi convertido em força para as militantes seguirem resistindo.
Além da resistência popular, na rua, junto ao povo, o movimento também se movimentou institucionalmente: acionou a equipe técnica, composta por advogados, engenheiros e outros profissionais voluntários. Emitiram pareceres favoráveis à ocupação a Comissão de Direitos Humanos da OAB de Mauá, a Defensoria Pública da União e do Estado de São Paulo e o Ministério Público.
Mesmo com todo esse apoio e pressão popular em todo o país, a prefeitura da cidade, não contente com as ilegalidades e o despejo, ainda ordenou a demolição do prédio da ocupação às pressas, a partir de um laudo enviesado da Defesa Civil, sem permissão de contraprova e realização de laudo pelos advogados e engenheiros apoiadores do movimento.
O Movimento de Mulheres Olga Benario sempre esteve aberto a negociações e diálogo com o poder público, buscando a garantia do direito constitucional de se organizar e lutar pelo direito à vida e por todos os outros direitos. O que o movimento reivindica frente à prefeitura é que seja garantido um local onde as mulheres possam continuar realizando o trabalho entre mulheres e crianças da cidade e que as famílias do MLB também possam ter sua moradia assegurada, através da sessão de um terreno por parte da prefeitura.
Vale lembrar que a Casa Helenira I foi leiloada no ano passado (2021) e ainda corre risco de despejo junto à Ocupação Manoel Aleixo. Mesmo com toda essa situação, mais de 700 mulheres já foram atendidas pela Casa e todas as semanas mais mulheres procuram o apoio.
A resistência segue agora, com o trabalho de consolidação e construção de novos núcleos de luta em diversos bairros na cidade de Mauá, com mulheres mães, professoras, trabalhadoras, estudantes secundaristas e universitárias, etc. Além da continuidade da construção de experiências de poder popular, como creches populares e novos pontos de atendimento a mulheres vítimas de violência nas ocupações como Antonio Conselheiro e Manoel Aleixo, do MLB.
Toda a luta e resistência travadas em todo esse período pelas companheiras do Movimento Olga Benario remete à memória de Helenira Resende, grande revolucionária brasileira, guerrilheira do Araguaia. Não é uma mera coincidência que a casa que luta há anos pela vida das mulheres na cidade de Mauá leva o nome da uma mulher tão importante; Helenira Preta – como era conhecida – segue viva em cada mulher que ocupou, construiu e resistiu dentro deste espaço todos esses meses, e especialmente em todos os longos e duros dias de vigília. Em 1972, foi assassinada lutando contra as ilegalidades do regime militar e contra a exploração do povo brasileiro. O legado de Helenira continuará sendo levado com muita coragem por cada militante do Olga Benario na construção de um país justo para nossas mulheres e crianças, na luta pela libertação do nosso povo, pelo poder popular e pelo socialismo.
Helenira Preta, é forte e não teme!
Helenira Resende, presente! Agora e sempre!