Mães e moradoras do Morro da Piedade em Vitória/ES se mobilizam para garantir creche integral às crianças, serviço que foi interrompido pela Prefeitura de Vitória (PMV) durante a fase inicial da pandemia da COVID-19.
Movimento de Mulheres Olga Benario – ES
Durante a pandemia, o funcionamento da creche Carlita Corrêa – situada no Morro da Piedade, em Vitória (ES) – foi interrompido pela Prefeitura de Vitória (PMV), que não ofereceu nenhum outro auxílio às mães que precisavam de um lugar para deixar as crianças e, assim, poder ir trabalhar para sustentar suas famílias.
No início de 2022, com o retorno das atividades presenciais, a PMV retomou o funcionamento da creche. No entanto, algumas semanas depois, suspendeu o período integral sem, sequer, consultar a comunidade. Pauline Reis, mãe e moradora da Piedade, relatou o ocorrido: “Voltando ao normal, o período integral foi cortado. Só que não veio nenhum aviso para os pais, que já estavam contando com o período integral. Nós não fomos informados!”
Diante dessa situação, o Movimento de Mulheres Olga Benario organizou uma reunião, no dia 26 de março de 2022, com as mães da comunidade para discutir sobre o horário de atendimento do CMEI. E desde então, elas têm se mobilizado para lutar pelo retorno do horário integral.
Cabe pontuar que o CMEI Carlita Corrêa é fruto da luta das mulheres que moram na Piedade, conquistada por meio da mobilização da comunidade nos anos de 1980-1990. Esse equipamento público contribuiu para aliviar a carga de trabalho das mulheres, eis que, na nossa sociedade, a tarefa do cuidado com as crianças ainda recai sobre os ombros da mulher trabalhadora.
A importância da creche é nítida na fala de Pauliane: “O Carlita é muito importante para a comunidade. A comunidade lutou muito para poder ter o Carlita, pois antes não tinha creche e as mães não tinham onde deixar as crianças. Aí começou um movimento comunitário que lutou e conquistou o Carlita. No decorrer desses anos, a gente foi vendo que precisava de uma escola também. E aí conseguimos o Anacleta [escola]. Mas o Carlita continuou sendo uma referência de creche aqui para o bairro.”
O relato de Dona Sandra Reis, avó e moradora da Piedade, também mostra a importância da creche para a comunidade: “Hoje, no dia 28 de maio, nós percorremos o bairro cadastrando e fazendo o registro das crianças que estão matriculadas na creche, mas que não têm mais direito ao integral. E estamos pegando assinatura dos moradores, porque a creche é muito importante para todos nós, e o período integral mais ainda, pois as mães precisam trabalhar e quase todas estão sendo mãe e pai sozinhas.”
Segundo Dona Sandra, com a suspensão do período integral, as mães, que necessitam trabalhar, passaram a deixar as crianças com as avós. Assim, o trabalho de cuidado das crianças, que é de responsabilidade do poder público, passou a ser realizado pelas avós, sobrecarregando ainda mais essas mulheres: “Tem também as avós, que já estão em uma idade avançada, e estão fazendo um esforço sobrenatural para tá acolhendo seus netos na parte da manhã ou na parte da tarde. Elas, muita das vezes, já estão doentes, tem problema de pressão alta, tomam remédios controlados. [As mulheres] Se querem trabalhar, não podem porque não têm onde deixar as crianças. Nós não temos culpa de não termos dinheiro pra tá pagando outra instituição pra tomar conta dos nossos filhos. (…) esse ano, a gente ainda tá tendo as avós doentes tomando conta, mas e o ano que vem, prefeito? Como vai ser?”.
O acesso à creche está previsto no artigo 208 da Constituição Federal, que garante às crianças de zero a cinco anos o direito à educação infantil, em creche e pré-escola. É essencial que as crianças tenham acesso à educação para que, além da garantia de seu direito fundamental, possam ter um local não só de permanência, mas principalmente de crescimento e desenvolvimento sadios enquanto seus pais estão no trabalho.
Por mais que esse direito exista no texto constitucional, ele não se concretiza para uma grande parcela das mulheres trabalhadoras. As dificuldades enfrentadas pelas mães e crianças do Morro da Piedade podem ser vistas também em outros territórios periféricos. Elas são reflexos da sociedade capitalista-patriarcal, que superexplora mulheres pobres, colocando-as em uma situação cada vez mais precária. Por isso, não há outra opção que não a de seguir lutando!