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segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Mineração na Serra do Curral coloca em risco patrimônio da humanidade

Mariana Fernandes
Fernando Alves
Belo Horizonte

Na madrugada do dia 30 de abril, após uma intensa mobilização popular de movimentos sociais, trabalhadores e diversos setores da sociedade, o Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) aprovou o licenciamento para instalação do projeto de mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

A medida patrocinada pelas mineradoras, em conluio com o governador Romeu Zema, representa um grande risco à vida da população da Região Metropolitana de BH, pois ameaça o abastecimento hídrico de milhões de pessoas, compromete o meio ambiente, afetando a riqueza e diversidade da fauna e flora da região, aumentando a poluição e trazendo danos à saúde da população.

Em 1998, ano do centenário de Belo Horizonte, a Serra do Curral foi eleita o símbolo da cidade; em 2005, a Unesco concedeu à serra o status de Patrimônio Mundial da Humanidade, por seu valor ecológico e cultural; em 2020, foi concluído um estudo que previa o tombamento como patrimônio histórico de Minas Gerais. Apesar disso, a Serra tem sido desmatada e minerada ilegalmente.

Em 13 de maio, estudantes organizados pelo Movimento Correnteza e ambientalistas, trabalhadores e moradores do bairro Taquaril, na região Leste de BH, foram até a Serra do Curral denunciar o projeto de mineração da empresa Tamisa (Taquaril Mineração SA).

Mineração ilegal com aval do Estado

Frei Gilvander Luís Moreira, assessor da CPT, afirmou que “existe em Minas Gerais um conluio do Governo com as grandes mineradoras, o que promoveu a flexibilização das regras de licenciamento ambiental no Governo do PT e foi aprofundado pelo desgoverno de Romeu Zema (Novo). A composição da CMI (Câmara de Atividades Minerárias) do Copam viabiliza a aprovação de todos os grandes projetos minerários de interesse do grande capital, pois os representantes do Governo votam, sem exceção, junto com os representantes das mineradoras”.

Para se ter uma ideia, em 2020, a Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em escritórios de seis empresas ligadas à mineradora Fleurs Global Mineração, suspeitas de fazer extração ilegal de minério de ferro na Serra. Um dos sócios da Fleurs, José Antônio Silva, é também dono da empresa de Mineração Gute Sichit Ltda., que, mesmo após as denúncias, têm operado a todo vapor, com caminhões de minérios saindo a cada quatro minutos.

Uma das explorações da Gute se iniciou sem nenhum tipo de licença. Só depois de mais de um ano atuando ilegalmente, a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que a permitiu operar legalmente em uma mina cercada de riquezas raras e sem precisar cumprir nenhuma obrigação com a comunidade em torno ou com o meio-ambiente.

Nilo Zack, morador do bairro Taquaril expressou seu descontentamento com a mineração na área, já que “os caminhões de minérios passam por dentro da comunidade do Taquaril, trazendo diversos problemas, desde o barulho dos caminhões e das máquinas, explosões por dinamite, poeira de minério, causando inflamações respiratórias, corrosões de janelas e carros, e a falta de água que ocorre nas comunidades locais. São pontos críticos, além da violência e ameaças da mineradora com a comunidade, cercando as áreas, a ação de seguranças armados, impedindo o acesso às nascentes de água”.

Tamisa mente sobre impactos ambientais

A espécie de cacto Arthrocereus glaziovii, Cactaceae, hoje ameaçada de extinção, foi descoberta há cerca de três anos na região da Serra. Além disso, segundo ambientalistas, ali se encontram tamanduás-mirins, coelhos do mato, lobos-guarás e tatus. No último levantamento feito por especialistas, em 2000, foram catalogadas 44 espécies de mamíferos da região, 159 tipos de aves, 20 de répteis e outros 22 de anfíbios. 

Apesar disso, a denúncia feita por moradores da região é de que, com seus habitats naturais destruídos, várias dessas espécies estão adentrando as áreas urbanas e invadindo as casas. Portanto, levando em consideração que a Tamisa ainda não iniciou o processo de destruição e desmatamento dos 101,24 hectares previstos, equivalente a 1.200 campos de futebol, acontecimentos como esses serão cada vez mais comuns.

Por isso, ao contrário do que é propagado pela empresa, o processo de instalar cavas, que são as aberturas na terra para extrair minério, as pilhas de rejeitos, estradas, terminais de processamento e demais estruturas que tem como objetivo retirar 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo dos próximos 13 anos, coloca em risco a vegetação e diversas espécies animais, inclusive os seres humanos. 

Segundo informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad), 41 hectares de Mata Atlântica podem ser devastados, seis deles em área de preservação. Além disso, próximo dali está instalada uma adutora responsável por transportar 70% da água tratada utilizada por BH. Em caso de rompimento, especialistas denunciam que não existe plano de emergência e a capital pode ficar desabastecida.

Para o engenheiro ambiental Felipe Gomes, do movimento “Tira o pé da minha Serra”, a mineradora Gute Sichit “opera por meio de um TAC, mesmo a empresa tendo prestado informações falsas à Semad. Mesmo assim, a Secretaria concedeu a licença à mineradora, ou seja, legalizou um crime de forma leniente”. Apesar das ilegalidades citadas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou um recurso do Ministério Público para barrar a mineração.

A luta em curso contra todo e qualquer projeto de mineração predatória e negligente, que tenha como objetivo o enriquecimento de alguns, a destruição dos nossos recursos naturais e o extermínio de todas as formas de vida, seguirá firme!

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