Paulo Briskevitski
Gravataí/RS
Não é de hoje que os fascistas aliados a bolsonaro atacam a educação pública, e a luta de estudantes e da classe trabalhadoras é a única saída para garantir o futuro da juventude!
Não é de hoje que a educação básica no setor público é atacada pela classe rica, com objetivo de sucateá-la para, em seguida, privatizá-la. Exemplos não faltam: Em 2016, com a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos em saúde e educação pelos próximos 20 anos; Em 2020, quando o ex-ministro da educação Abraham Weintraub, tentou barrar a renovação do FUNDEB, responsável por mais de 60% dos investimentos direcionados à educação pública; E agora em 2022, com a aprovação do Homeschooling (ensino domiciliar) que nada mais é do que uma ofensiva clara contra uma educação plural e coletiva.
A realidade é que professores, estudantes e demais profissionais da educação não passam sequer um ano letivo sem lutar contra o sucateamento e mercantilização da educação pública. De fato, se não fossem todas as lutas encabeçadas por esse setor, para os filhos da classe trabalhadora haveria apenas duas alternativas: pagar caro pela educação privada ou abrir mão de estudar e lançar-se ao mundo do trabalho. Na verdade, a burguesia nacional quer fazer com o Brasil o mesmo que a ditadura do fascista Augusto Pinochet fez com o Chile, onde um projeto econômico neoliberal desfigurou a educação pública e a transformou em um negócio lucrativo para meia dúzia de empresários, jogando o povo na miséria.
O neoliberalismo e a destruição da educação pública
A burguesia baseia seu projeto para a educação brasileira em dois pontos: 1) sucateamento da educação pública; e 2) individualização, cada vez maior, das relações dentro das salas de aula. Para o primeiro, o empresariado garante que seus pares nos espaços de poder público aprovem medidas de austeridade com o objetivo de sucatear a educação pública, fortalecendo assim a iniciativa privada. Um exemplo disso é a proposta do “novo ensino médio”, aprovada em 2017, a qual prevê, dentre outras coisas, um acréscimo de 25% na carga horária mínima do ensino médio, mas sem aumentar proporcionalmente os investimentos nas escolas. Essa medida, juntamente com a já citada EC 95, tem por objetivo acostumar estudantes e professores da rede pública com a falta de recursos e a precarização, para enxergarem na iniciativa privada uma alternativa possível à sucateada educação pública.
Ainda, para garantir que o ensino esteja alinhado com os interesses do grande capital, a burguesia nacional, seguindo diretrizes das grandes instituições imperialistas como o Banco Mundial e a OCDE, desenvolveu a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017. A BNCC é um documento que padroniza as disciplinas e conteúdos que serão mobilizados na educação básica e foi construída sob uma lógica empresarial de valorização de competências individuais como a produtividade, criatividade, autonomia e resiliência. Essa base curricular pretende transformar as escolas em espaços de reprodução da ideologia burguesa, do empreendedorismo, da competição desenfreada entre indivíduos para benefício próprio ao invés da cooperação pelo bem coletivo.
Assim, através desses ataques à educação pública, a classe rica busca aumentar seus lucros, enquanto envolve a mente dos estudantes com sua ideologia. Dizem-lhes que para ser um jovem de sucesso é preciso brigar com unhas e dentes para enriquecer, mesmo que isso signifique a pobreza de muitas outras pessoas. Porém, omitem que, na realidade, boa parte dos estudantes que se formam no ensino médio, não conseguem sequer um emprego, quem dirá enriquecer! O que comprova que essa narrativa do jovem empreendedor, vendida pela burguesia, não passa de uma farsa.
Movimento estudantil: Trincheira de luta
Diante de tantos ataques são os professores, funcionários e em especial os estudantes de escolas de todo país, que defendem uma educação acessível e de qualidade para todo o povo. Entretanto, sabemos que os inimigos da educação estão muito bem articulados nos espaços de poder político e contam com muito dinheiro para bancar suas ofensivas. Por conta disso, é necessário que todos os estudantes e os demais membros da comunidade escolar (pais, professores, prestadores de serviço, etc) estejam organizados na luta pelo fim da EC 95; por mais investimentos na educação pública; pela retomada de direitos perdidos e por uma sociedade em que o lucro não esteja acima da vida.
Contribuem muito para essa luta os Grêmios estudantis dirigidos pelo Movimento Rebele-se e pela União da Juventude Rebelião, que garantem um espaço para os estudantes secundaristas atuarem em defesa a educação; Também, a constante presença do Movimento Luta de Classes (MLC) nas manifestações pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da área da educação e demais setores, tem trazido mais combatividade para o movimento sindical e para as ruas; e por fim, a Unidade Popular (UP), que sempre toma a frente nas jornadas nacionais em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade!