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sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Estudantes são prejudicados por vai-e-vem com verba do MEC

De saída do governo federal, Bolsonaro e sua equipe usaram o jogo do Brasil contra Suíça, na Copa do Mundo, como cortina de fumaça para bloquear R$1 bi da verba do MEC, sendo R$366 milhões só do orçamento das universidades e institutos federais.

Hendryll Luiz | estudante da UNIFESP


SÃO PAULO – Mesmo sendo uma movimentação traiçoeira, a pressão dos estudantes fez o bloqueio “cair” no dia 1º de dezembro, ao meio-dia. Entretanto, em menos de 6 horas, Bolsonaro voltou a bloquear R$431 milhões, segundo Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Sendo assim, diversas universidades conceituadas, como a UFRJ, UFABC, UnB, UNIFESP, UFCSPA, e outras, anunciaram que esse mês já não cumprirão com as despesas fixas da universidade, desde as contas de luz, segurança, alimentação, até as bolsas de permanência, extensão e pesquisa.

Essa ofensiva, além de um atentado à ciência e soberania do país, é um ataque direto aos estudantes pobres.

As bolsas de pesquisa e extensão são políticas que permitem que a ciência avance, que distribui investimentos em diversos projetos. Já as bolsas de permanência são uma política para combater a desigualdade financeira entre os estudantes, ajudando estudantes pobres a se alimentar, pagar seu aluguel, etc.

Além disso, são mais de 14 mil médicos residentes em hospitais universitários que não receberiam suas bolsas e mais de 200 mil bolsas CAPES cortadas que, após mais um vai-e-vem, tiveram seu pagamento confirmado para este mês.

Até onde vai a ganância de Bolsonaro?

Esse “presente” de natal do Bolsonaro não veio isolado. Desde que entrou no governo dezenas de ataques foram feitos na educação.

A mobilização estudantil já barrou a tentativa de privatização das universidades com o “Future-se”; o ataque às entidades estudantis com a “carteira de estudante do governo”; a nomeação de interventores nas reitorias das universidades; e derrubou ministros como o liberal e corrupto Milton Ribeiro – que negociava o dinheiro do MEC com barras de ouro.

Só esse ano, os ataques as verbas da educação superior foram:

Em maio, Bolsonaro anunciou um bloqueio de 14,5% do MEC, ou seja, R$3,23 bilhões. Após manifestações no Brasil todo, o bloqueio caiu, mas virou um corte de 7,2%, contabilizando R$438 milhões;

Em outubro, foram bloqueados R$ 328,5 milhões, houve manifestação dos estudantes no Brasil todo, a verba foi devolvida;

Em novembro, foi bloqueado R$366 milhões e depois o bloqueio saltou para R$431 milhões, como já foi citado acima. Parte foi garantida pelo governo para pagar as bolsas estudantis.

Vale a pena ressaltar: o governo faz esses cortes e bloqueios respaldado na Emenda Constitucional 95, que coloca um teto de gastos para as áreas sociais. Existe um teto para investir na educação, na moradia e na saúde, mas não tem para perdoar as dívidas das empresas do agronegócio, dos bancos, para ser apático com os ricos que sonegam. Para além deste corte, devemos derrubar essa emenda, que é um artifício para atacar o povo.

De fato, Bolsonaro é inimigo declarado dos pobres, dos estudantes, da educação, e não poderia sair do governo sem tentar, por mais uma vez, favorecer os monopólios da educação.

Seu projeto durante todo o mandato, foi sucatear a educação pública, mentir e manobrar para que a educação fosse privatizada, para que fosse menos acessível aos pobres, para que os tubarões da educação pudessem lucrar mais com a educação, a exemplo da Elizabeth Guedes, irmã de Paulo Guedes, que é dona das redes Anhanguera, Pitágoras, Kroton, entre outros.

Portanto, nesse momento, tomar as ruas, organizar assembleias gerais com professores e estudantes, apostar nas paralisações e greves em todos os setores das universidades federais, ocupação de restaurantes universitários, o mais rápido possível, é o caminho mais eficaz para derrubar esse bloqueio e pôr fim a esse verdadeiro desmantelo da educação.

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