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domingo, 14 de abril de 2024

Metroviários de Minas Gerais em luta contra a privatização do Metrô

Coordenação Estadual MLC (MG)

Em dezembro de 2021, Jair Bolsonaro e Romeu Zema intensificaram as articulações para privatizar o metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte. De imediato, os metroviários reforçaram a luta contra a privatização e, nos últimos 14 meses, foram realizadas inúmeras ações.

Entre março e abril de 2022, a categoria organizou a greve mais longa da sua história. Foram 42 dias com o serviço funcionando parcialmente, o que resultou no adiamento do processo, porém, mesmo havendo um relatório em que o TCU apontava 57 questionamentos sobre a modelagem do edital de privatização do metrô, no dia 24 de agosto o mesmo tribunal autorizou que o edital fosse lançado. Algumas semanas depois, o leilão foi marcado para 22 de dezembro. 

A categoria retomou a mobilização e, após a eleição de Lula, realizou um ato na porta do CCBB em Brasília, onde ficava a equipe de transição do Governo Federal, permanecendo em estado de greve. No relatório apresentado em 12 dezembro pela transição, estava a indicação da suspensão do leilão, porém, não houve nenhuma ação concreta para tal.

Em dezembro, os metroviários organizaram outra greve, que se tornou um novo marco histórico para a categoria. Durante oito dias, não houve nenhum trem circulando na cidade, sendo o maior movimento de paralisação total dos serviços. A adesão à greve chegou a 100% dos empregados em algumas áreas da empresa.

O judiciário tentou acabar com o movimento estabelecendo multa diária de R$ 100 mil. Além disso, ameaçou punir os diretores da entidade. A tentativa de intimidação não surtiu efeito e a greve permaneceu até o dia 22 de dezembro, quando a categoria decidiu encerrar o movimento.

Venda a preço de banana

O BNDES havia estipulado o valor da CBTU MG em mais de R$ 750 milhões, sem considerar nesta estimativa o patrimônio imobiliário da empresa. Apesar disso, o leilão ocorreu com um único lance, do Grupo Comporte, liderado por Nenê Constantino, no valor de R$ 25,7 milhões.

O edital prevê o repasse de R$ 3,2 bilhões pelos Governos Federal e Estadual a quem fizer a compra. Valor que será utilizado nas obras de modernização da linha 01 do metrô e construção da linha 02, ou seja, não haverá investimento privado nas obras.

Caso haja a expansão pública do metrô, o orçamento de R$ 3,2 bilhões seria suficiente para as obras de modernização e expansão do metrô de BH e para as obras emergenciais do metrô de Recife (PE), ambos administrados pela CBTU. Segundo um ex-diretor da CBTU que preferiu não se identificar, haverá sobra de cerca de R$ 1 bilhão, devido ao superfaturamento das obras no edital e que isso não foi ao acaso, já que o próprio edital prevê que se houver sobra o valor fica com a empresa que fizer a compra.

Com isso, o valor da tarifa aumentará. Até o ano de 2019, a passagem do metrô custava R$ 1,80 e transportavam-se, em média, 230 mil passageiros por dia. Porém, para viabilizar a privatização, houve um aumento de 135% no valor e hoje paga-se R$ 4,50, o que causou uma diminuição para cerca de 100 mil passageiros por dia. Ocorrendo a privatização, haverá aumento anual na tarifa conforme a inflação (IPCA), como prevê o edital.

A luta continua!

O contrato entre o Governo Federal e o Grupo Comporte está previsto para ser assinado em 02 de março. Diante disso, a categoria tem cobrado do presidente Lula e de seus ministros que não seja dada continuidade ao leilão, porém, a declaração do ministro da Casa Civil, Rui Costa, à revista Valor Econômico foi na contramão do pedido: “Nessa área de transporte, é possível a adesão de projetos de concessão e, eventualmente, de PPP. Na transição, a gente podia ter suspendido o leilão do metrô de Belo Horizonte, mas a posição do presidente foi de manter o leilão”.

Por conta de todo esse retrocesso, a categoria metroviária, em parceria com entidades e movimentos, segue pressionando o Governo Lula para pôr fim a qualquer ameaça de venda do metrô e se prepara para uma nova greve em fevereiro, caso não haja avanço nas tratativas.

Matéria publicada na edição nº 264 do Jornal A Verdade

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