Fernando Alves | Belo Horizonte (MG)
Relatório divulgado pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração revelou a ação violenta das mineradoras no país. Segundo o Mapa dos Conflitos da Mineração no Brasil, foram contabilizados 644 casos e 840 ocorrências de conflitos envolvendo mais de 760 mil pessoas, somente no ano de 2021.
Todos os anos, o comitê monitora as violações cometidas pelas empresas do setor e denuncia os locais, perfis e setores associados às práticas violentas para dar visibilidade aos crimes praticados pelas mineradoras que atuam em território nacional.
A Mata Atlântica é o bioma com maior número de registros, sendo 49% dos casos. Em seguida aparecem a Amazônia, com 27,9%, a Caatinga, com 13,9%, e o Cerrado, com 7%. Os estados que mais registraram conflitos envolvendo a atividade mineradora foram Minas Gerais (35%), Pará (12,6%) e Bahia (11%).
Minas também lidera o triste ranking de pessoas atingidas pela mineração, concentrando 42,9% dos casos, seguido por Roraima (16,2%,), Pará (12,8%) e Alagoas (11,5%). Ao todo, foram notificados conflitos em 87 dos 853 municípios mineiros. Somente em Brumadinho, houve o registro de 24 situações de conflitos, grande parte diretamente ligada ao processo de reparação do crime da barragem da Vale, no Córrego do Feijão, em janeiro de 2019.
Entre os grupos sociais mais atingidos, segundo o relatório, estão os pescadores e ribeirinhos, um total de 16 mil pessoas atingidas. Bahia (40%) e Pará (15,4%) apresentam as maiores incidências de conflitos envolvendo essa população, a maioria ligados ao garimpo ilegal.
Também há registros de conflitos em áreas urbanas. Em 2021, casos foram notificados em 35 municípios de 8 estados. Mais uma vez, Minas Gerais lidera a lista com 45,3%, seguido por Alagoas, com 43,2% dos registros, um aumento de 192% em relação a 2020, devido principalmente à situação envolvendo a Braskem.
Populações vulneráveis
Ainda segundo o Mapa, comunidades indígenas e pequenos proprietários rurais são os que sofreram as maiores violações com a ação das mineradoras. Em 2021, 54.550 indígenas foram atingidos por conflitos. Em 51,4% dos casos, garimpeiros estão envolvidos. Já em comunidades quilombolas, foram registrados 22 conflitos e 26 ocorrências, envolvendo pelo menos 13.603 pessoas.
Os pesquisadores listaram 127 mineradoras ligadas aos conflitos, abrangendo 466 localidades. Em 2020, a Vale S.A. foi a empresa com maior envolvimento em conflitos (29,4%), sendo 131 ocorrências, assim como sua subsidiária Samarco/Vale/BHP, ligada a 34 ocorrências.
A ação das mineradoras internacionais incide em muitos casos. Dos 840 registrados de 2021, a categoria “Mineradora Internacional” aparece em 40,5% das vezes, à frente de “Garimpeiro” (26,5%) e “Mineradora” (25,7%). A Bahia Mineração (BAMIN), de Luxemburgo, possui 38 ocorrências, a Tombador Iron Mineração, da Austrália, 26, e a Anglo American, 17.
Resistência popular
O Mapa dos Conflitos da Mineração no Brasil também mostra que aconteceram 96 ações diretas de resistência popular às mineradoras. Em Minas Gerais, 48 manifestações foram realizadas pela população atingida. Somente em Brumadinho, ocorreu, em média, mais de um protesto por mês. Os setores sociais que mais reagiram à ação violenta da mineração foram os indígenas (21 protestos), os pequenos proprietários rurais (21 protestos) e a população urbana (11 protestos).
A cada dia, vemos crescer a consciência da população brasileira sobre o nefasto modelo de produção minerária e suas graves consequências para o meio ambiente e a vida humana. A tragédia na Terra Indígena Yanomami, onde quase 600 crianças morreram de desnutrição e outras doenças causadas pela presença ilegal de garimpeiros, fazendeiros e madeireiros na região, deve nos servir de alerta e chamado para por um freio à ganância capitalista contra nossas riquezas naturais.
Nesse sentido, os dados levantados Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, em parceria com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), são uma ferramenta fundamental de denúncia e reflexão sobre os malefícios da atividade mineradora atualmente promovida no Brasil.
Nos últimos anos, os grandes monopólios de mineração lucraram bilhões degradando o meio ambiente e ameaçando a vida de milhões de pessoas. Para tanto, contaram com total apoio do governo Bolsonaro, que perseguiu comunidades indígenas e quilombolas, incentivou a ação predatória do garimpo ilegal e desregulamentou toda a legislação de proteção ambiental.
O novo governo federal precisa reverter essa situação, combater a prática predatória da mineração e defender a natureza contra aqueles que querem lucrar à custa da vida.
Matéria publicada na edição nº 265 do Jornal A Verdade