Redação
Após perdermos mais de 700 mil brasileiros para a Covid-19, impulsionada pela negligência criminosa do governo do fascista Jair Bolsonaro, agora o Brasil enfrenta mais um genocídio. Destavez praticado contra uma população específica, o povo Yanomami, que habita suas terras ancestrais, numa área demarcada há exatos 30 anos, de quase 10 milhões de hectares entre os Estados de Roraima e do Amazonas. Os Yanomamis somam cerca de 30 mil pessoas (sendo 5 mil crianças), segundo dados do Ministério da Saúde, agrupados em 200 diferentes comunidades.
As cenas de crianças e idosos esqueléticos chocaram o mundo, remetendo aos campos de concentração nazistas para onde eram enviados judeus e comunistas.
Num primeiro levantamento, estima-se que, pelo menos, 570 meninas e meninos morreram por desnutrição, malária ou contaminação por mercúrio nos últimos quatro anos, ou seja, durante o Governo Bolsonaro.
As crianças com malária passam dias seguidos com febre alta e vomitando sem parar até morrerem, pois, raramente chega algum medicamento ou atendimento médico na velocidade com que as pragas se alastram.
Muitos alertas foram dados antes que a tragédia viesse à tona agora. Em abril de 2022, foi publicado o relatório “Yanomami Sob Ataque”, produzido pelas associações Hutukara e Wanasseduume Ye’kwana. “Depois que os garimpeiros que cobiçam o ouro, estragaram as
vaginas das mulheres, fizeram elas adoecer. É tanto assim que, em 2020, três moças, que tinham apenas por volta de 13 anos, morreram. Os garimpeiros estupraram muito essas moças’’, relata um yanomami.
E mais: “Vocês não peçam nossa comida à toa! É claro que você não trouxe sua filha! Somente depois de deitar com tua filha eu te darei comida. Se você tiver uma filha e a der para mim, eu vou fazer aterrizar uma grande quantidade de comida que você vai comer! Você se alimentará!”, evidenciando que os garimpeiros que invadem as terras indígenas tentam de todas as formas aliciar membros da comunidade.
Garimpo ilegal
Os garimpeiros, funcionários de ricos “investidores” que ficam no luxo de suas mansões admirando o ouro usurpado da floresta, abrem crateras no chão, reviram o leito dos rios com suas imensas dragas, despejam fezes, mercúrio, gasolina e diesel em grandes quantidades nas águas. Parte deles usam armas militares, em algumas regiões há envolvimento com facções do crime organizado.
Instalado na Terra Indígena Yanomami há mais de 30 anos, o garimpo ilegal se modernizou e enriqueceu ao longo do tempo. Investigadores afirmam que a atividade, antes precária e dependente do transporte pelos rios, conta hoje com altos investimentos e ocorre principalmente por via aérea. Em 2021, por exemplo, uma força-tarefa de órgãos federais apreendeu 91 aeronaves, entre aviões e helicópteros.
Genocídio
Segundo o artigo 6º do Estatuto de Roma, de 1998, que criou o Tribunal Penal Internacional, ao qual o Brasil voluntariamente aderiu, “entende-se por genocídio qualquer um dos atos que a seguir se enumeram, praticado com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal: a) Homicídio de membros do grupo; b) Ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo; c) Sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial […]”.
Nada mais cristalino para enquadrar criminalmente o cenário brasileiro atual.
No Brasil, especialmente a lei n. 2889 de 1956, prevê hipóteses quase idênticas. Já houve condenação por genocídio indígena no Brasil. Trata-se do Massacre de Haximu, também perpetrado contra o povo Yanomami, em 1993, cuja tipificação como crime de genocídio foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2006.
Mas o assassinato do povo Yanomami não começou agora, começou quando a Perimetral Norte (BR-210) rasgou o território onde viviam seus antepassados, a partir de 1973, num dos vários projetos expansionistas e predatórios da ditadura militar. À época, mais de 20% da população Yanomami da comunidade Ỹaroamë foi morta por doenças infecciosas levadas pelos trabalhadores da estrada. Duas epidemias de sarampo (1974 e 1976-77) e mais contínuos surtos de gripe, de malária e de outras doenças dizimaram comunidades inteiras.
Ações para enquadrar os responsáveis
No último dia 30, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou a apuração de possível participação de autoridades do governo Bolsonaro na práticade crimes de genocídio, desobediência e quebra de segredo de Justiça relacionados à segurança de comunidades indígenas. Em outra decisão, Barroso determinou também ao Governo Federal que proceda à retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
Matéria publicada na edição impressa nº 265 do Jornal A Verdade.