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terça-feira, 23 de abril de 2024

Por que devemos organizar os terceirizados?

Movimento Luta de Classes (MLC)

A terceirização é uma forma que os patrões criaram para aumentar seus lucros e, por consequência, a exploração da classe trabalhadora. A aceleração do trabalho terceirizado aconteceu na década de 1970 e teve nos governos neoliberais a sua realização mais plena.

No Brasil, a terceirização passou a ser uma realidade durante os anos 1990, nos governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Com o passar dos anos, foi se ampliando nos setores públicos e na iniciativa privada. Mas foi no governo golpista de Michel Temer (MDB) que a lei da terceirização foi aprovada. 

Desafios da organização sindical dos terceirizados

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem no Brasil cerca de 12 milhões de trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, quase 22% da mão de obra total. Essas pessoas precisam se organizar e lutar por seus direitos. Para isso, precisam enfrentar alguns desafios.

Os terceirizados se encontram em condições muito precárias de trabalho. Com a Reforma Trabalhista, também aprovada no Governo Temer, foram legalizados o período de experiência com duração de nove meses, o trabalho intermitente e o acerto da demissão feito sem a participação do sindicato, entre outros absurdos.

A organização dos trabalhadores terceirizados, portanto, parte das reivindicações mais básicas para o trabalho, desde o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e uniformes, organização de uma Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (Cipa), valores de vale-alimentação e tickets, data certa de pagamento, além da luta contra o famigerado assédio moral que tanto atinge terceirizados e terceirizadas.

Há vários relatos de assédios para impedir a organização e a luta destes trabalhadores. Um exemplo ocorreu em Belo Horizonte (MG). O fotógrafo e colaborador do jornal A Verdade, Maxwell Vilela, registrou o instante em que garis limpavam a cidade enquanto ocorria uma festa popular. Depois do registro, um dos garis procurou o fotógrafo perguntando se a imagem seria exposta, pois tinha medo que ela chegasse até seus patrões, já que havia um grande receio de perseguição.

Tendo em conta isso, precisamos traçar uma tática que alcance o objetivo de luta pelos direitos dos trabalhadores terceirizados ao mesmo tempo que consiga resguardar a manutenção de seus empregos. 

Neste ponto, a atuação contundente do movimento externo à categoria é fundamental. É preciso enfrentar o peleguismo da maioria dos sindicatos que dizem representar estas categorias e organizar piquetes e panfletagens para contribuir com a conscientização da ampla massa dos trabalhadores. 

Também é necessário unificar as pautas econômicas – que consistem na luta por melhores salários e garantias de mais benefícios, entre outras questões imediatas – com as pautas políticas de defesa das leis trabalhistas que garantam a responsabilidade da empresa contratante para com o trabalhador. Devemos combater a prática comum dos patrões corruptos que decretam falência em suas empresas terceirizadas, criam outros CNPJs e ficam devendo aos trabalhadores durante anos. Quando o sindicato é combativo, a exemplo do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana da Paraíba (Sindlimp-PB), isso é evitado.

O Sindlimp-PB exerce forte presença na base, conversando com os trabalhadores nos trechos de trabalho, escutando as reivindicações e propondo soluções para seus problemas. O sindicato, que é dirigido pelo MLC, já organizou inúmeras greves e goza de grande confiança da categoria. Em uma recente troca da empresa terceirizada que presta serviços à Prefeitura de João Pessoa, o Sindlimp-PB, com luta e pressão sobre os patrões e a administração municipal, conseguiu garantir a manutenção de todos os empregos.

Neste sentido, o MLC defende que é preciso desenvolver a capacidade de luta e organização destes trabalhadores, estar nas portas dos locais de trabalho distribuindo panfletos, fazendo denúncias, propondo e contribuindo com as lutas concretas para alcançarmos as vitórias. Por vezes, algumas dessas conquistas podem parecer pequenas, mas nenhuma vitória é pequena, pois, no mínimo, ela impulsionará avanços maiores e até decisivos para os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados que estiverem unidos, conscientes e organizados.

Matéria publicada na edição impressa nº 265 do Jornal A Verdade.

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