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terça-feira, 23 de abril de 2024

Estudantes cobram recomposição orçamentária das universidades

Isis Mustafá | Secretária-geral da UNE

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) completou 55 anos, sendo a primeira universidade federal a ser instalada no interior do estado de São Paulo. Com 15 mil estudantes matriculados e mais de 60 cursos de graduação, está situada entre as 10 melhores universidades do país. 

Apesar disso, a UFSCAR está entre as dezenas de universidades que têm hoje sua existência ameaçada devido a sucessivos cortes de verbas promovidos durante os últimos anos. Somente o governo Bolsonaro diminuiu o orçamento do Ministério da Educação em R$ 113 bilhões. De 2012 pra cá, as universidades públicas federais perderam 37% das verbas para despesas discricionárias, fundamentais para o financiamento de políticas de assistência estudantil e para o funcionamento das instituições. 

Histórico de cortes e incertezas

Em 2022, o orçamento necessário para manutenção da UFSCAR era de R$ 55 milhões, mais R$ 10,1 milhões para a assistência estudantil. No entanto, a universidade recebeu do MEC uma previsão orçamentária de apenas R$ 41 milhões para custeio. A título de comparação, em 2013, o valor emprenhado na UFSCAR foi de R$ 144,1 milhões, ou seja, três vezes maior que o orçamento de 2022. 

Por meses, estudantes, professores e funcionários viveram a angústia da incerteza, aprofundada pelos sucessivos cortes, bloqueios e desbloqueios de verbas praticados pelo governo federal. Muitos perderam bolsas de pesquisa e assistência estudantil, trabalhadores terceirizados foram demitidos ou tiveram salários atrasados e reformas nas salas de aula e laboratórios foram paralisadas.

Sem dinheiro para bolsas 

Os maiores prejudicados com essa política de sucateamento das universidades são os estudantes mais pobres, que veem o sonho de se formar no ensino superior mais difícil de ser alcançado. 

Em dezembro, a UFSCAR não teve recursos para pagar as bolsas de permanência estudantil. Uma das atingidas foi a estudante de Engenharia Larissa, que veio do Guarujá para estudar no campus Buri da UFSCAR. “Uma das principais questões que surgiu junto ao corte é que não existem possibilidades de permanecer na universidade e na cidade sem a bolsa. Eu vou ter que ir embora no recesso e não retornar em janeiro, caso não seja depositado esses valores”, lamenta. 

A falta de verbas também levou a universidade a não pagar os contratos com prestadores de serviços e as contas de água e luz. 

Esse verdadeiro estrangulamento orçamentário promovido pelo governo Bolsonaro obrigou a reitoria da UFSCAR a depender de doações de pessoas e empresas para custear o funcionamento da universidade. 

Governo precisa recompor orçamento da Educação

Num esforço para aliviar o drama das universidades brasileiras, o novo governo anunciou ainda durante a transição o compromisso de recompor o orçamento para o patamar de 2019. Dessa forma, as universidades públicas ganham um respiro este ano. 

Contudo, apesar de tirar a corda do pescoço das universidades, esse valor ainda está bem distante do necessário, pois o orçamento de 2019 já estava 32% defasado em relação ao orçamento de 2015, quando as universidades tiveram um subsídio de R$ 7,8 bilhões. 

Está na pauta do dia a necessidade de organizar a luta dos estudantes, professores e funcionários por mais verbas para que nossas universidades garantam seu funcionamento e desenvolvimento. 

A UNE, DCEs e centros acadêmicos devem lutar pelo aumento no valor e no número de bolsas estudantis, pela conclusão das obras paralisadas e pela ampliação da rede pública de ensino superior. Somente assim enterraremos o projeto bolsonarista de privatizar a universidade e cassar o direito da juventude à educação de qualidade.

Matéria publicada na edição nº 265 do Jornal A Verdade

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