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sábado, 2 de março de 2024

Governo Federal volta a sentar à mesa com sindicatos de servidores

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Mesa Nacional de Negociação Permanente foi retomada nesta terça-feira (7) em Brasília.

Raul Bittencourt | Rio de Janeiro


BRASIL – Na manhã de hoje (7), em Brasília (DF), foi retomada a Mesa Nacional de Negociação Permanente. Neste espaço, representantes do governo negociam com representações sindicais, tratando das pautas de diversas categorias do serviço público federal.

A mesa foi fechada durante o governo Michel Temer (MDB), em 2016, e o grau de recusa ao debate aprofundou-se no governo Bolsonaro, o qual tratava os trabalhadores como inimigos a serem esmagados e eliminados. 

O evento contou, pelo lado patronal, com 7 Ministros de Estado e diversos membros do 1º e 2º escalão, buscando sinalizar abertura ao diálogo e alguns avanços pontuais. Os trabalhadores estavam representados pelas centrais, sindicatos, federações e sindicatos nacionais, que apresentaram a pauta unificada, com pleito emergencial de recomposição salarial linear de 26,94% e reajuste dos benefícios.

“Vamos tirar granada do bolso de servidores”

O governo, sem comprometer-se com um percentual, indicou que concederia alguma reposição salarial este ano. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, criticou o governo Bolsonaro e afirmou que tiraria a granada que Paulo Guedes colocou no bolso dos servidores.

Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, assinou minuta de decreto que retorna os dirigentes sindicais afastados por mandato classista para a folha de pagamentos do governo federal, atendendo uma das reivindicações dos sindicatos e revertendo uma decisão do governo fascista. 

A ministra ainda sinalizou o abandono da PEC 32, da “reforma administrativa”, a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre as relações de trabalho na administração pública, a realização de concursos públicos e o combate ao assédio moral.

Avançar a luta dos servidores públicos

Todavia, ainda que o governo Lula tenha sinalizado uma série de avanços nas relações com os trabalhadores do serviço público, especialmente  a luz do governo do golpista Temer e do genocida Bolsonaro, estes são insuficientes para o atendimento das demandas das categorias.

O orçamento deste ano reserva apenas R$ 11,7 bilhões para o aumento de gastos com servidoras, o que contempla, além de uma eventual recomposição, gastos decorrentes de concursos públicos e progressões. Desta maneira, os recursos disponíveis alcançariam apenas um percentual linear em cerca de 5%, insuficiente para até mesmo equiparar-se ao reajuste dos servidores do judiciário, acordado em 6% ainda este ano.

As restrições orçamentárias e políticas que são impostas aos trabalhadores do serviço público só poderão ser superadas com grandes e contínuas mobilizações, capazes de reforçar os argumentos em defesa do serviço público, pressionando o governo e o Congresso Nacional. 

É preciso lutar pela revogação de todas as medidas antipopulares aprovadas desde o governo Temer. Deve haver a realocação de recursos orçamentários para fazer frente às perdas do último período, bem como priorizar no processo legislativo, pautas estruturantes do serviço público, em especial a reversão da “reforma” da previdência, tema sobre o qual os ministros mantêm total silêncio.

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