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terça-feira, 23 de abril de 2024

O Partido Bolchevique no período de fundação da URSS

Retirado do livro História do Partido Bolchevique da URSS | Edições Manoel Lisboa


A implantação da NEP* se chocou com a resistência dos elementos instáveis do Partido, alguns dos quais “demonstravam” que a NEP era a renúncia às conquistas da Revolução de Outubro, a volta ao capitalismo, o afastamento do Poder Soviético.

O primeiro ano de aplicação da nova política econômica, porém, evidenciou a justeza desta política. A mudança para a NEP fortaleceu consideravelmente a aliança entre os operários e os camponeses, sobre uma nova base. Aumentaram a potência e a fortaleza da ditadura do proletariado. Liquidou-se quase totalmente o banditismo dos kulaks. Depois da abolição do sistema de quotas, os camponeses médios ajudaram o Poder Soviético a lutar contra aqueles bandos. O Poder Soviético conservava nas suas mãos todas as posições de direção da Economia nacional: a grande indústria, os transportes, os bancos, o comércio interno e externo. O Partido conseguiu mudar decisivamente a frente econômica. Manifestaram-se os primeiros êxitos no campo da indústria e dos transportes. Iniciou-se um avanço, lento no começo, é certo, porém indubitável.

Em março de 1922, reuniu-se o XI Congresso do Partido. Assistiram a ele 522 delegados com direito de palavra e voto, representando 532.000 filiados.

Neste Congresso, foi feito o balanço do primeiro ano da nova política econômica. Lênin destacou que a NEP era uma luta desesperada, uma luta de vida ou de morte, entre o capitalismo e o socialismo. “Quem vencerá?”, assim estava proposto o problema. Para vencer, era necessário assegurar os laços entre a classe operária e os camponeses, entre a indústria socialista e a economia camponesa, desenvolvendo por todos os meios o intercâmbio de mercadorias entre a cidade e o campo. Para isto era preciso aprender a administrar, era preciso aprender a comercializar de um modo inteligente.

Neste período, o elo fundamental da cadeia de tarefas que se apresentavam ao Partido era o comércio. Sem resolver este problema, era impossível desenvolver o intercâmbio de mercadorias entre a cidade e o campo, era impossível fortalecer a aliança econômica entre os operários e os camponeses, era impossível levantar a economia rural e tirar do marasmo a indústria.

Naquele momento, o comércio soviético era ainda muito débil. O aparelho comercial era muito fraco, os comunistas não tinham hábitos comerciais, ainda não conheciam a fundo o inimigo, nem tinham aprendido a lutar contra ele. Os comerciantes privados, os nepman, aproveitando-se da debilidade do comércio soviético, apoderaram-se do comércio dos artigos manufaturados e de outras mercadorias de fácil colocação. O problema da organização de um comércio de Estado e de um comércio cooperativo adquiriu uma imensa importância.

Depois do XI Congresso, tomou novas forças o trabalho de tipo econômico. Foram liquidadas com êxito as consequências acarretadas pela má colheita. A economia camponesa ia se refazendo rapidamente. O funcionamento das estradas de ferro se aperfeiçoava. Aumentava sem cessar o número de fábricas e empresas industriais que trabalhavam.

Em outubro de 1922, a República Soviética festejou um grande triunfo: o Exército Vermelho e os guerrilheiros do Extremo-Oriente limparam a cidade de Vladivostok dos intervencionistas japoneses, que era o único setor do território soviético ocupado ainda pelos invasores. Agora que todo o território soviético estava limpo de intervencionistas, que as tarefas da edificação do socialismo e da defesa do país exigiam que se fortalecessem ainda as Repúblicas Soviéticas dentro de uma União de Estados. Era necessário unificar todas as forças populares para a construção do socialismo. Era necessário organizar energicamente a defesa do país. Era necessário assegurar o pleno desenvolvimento de todas as nacionalidades da Pátria socialista. Para conseguir isto, impunha-se a necessidade de agrupar mais estreitamente ainda todos os povos do País Soviético.

Em dezembro de 1922, celebrou-se o primeiro Congresso dos Soviets de toda a União. Neste Congresso fundou-se, por proposta de Lênin e Stálin, a união voluntária e livre formada pelos Estados dos povos soviéticos: a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Faziam parte da URSS, a princípio, a República Socialista Federativa Soviética da Rússia (RSFSR), a República Socialista Federativa Soviética da Transcaucásia (RSFST), a República Socialista Soviética da Ucrânia (RSSU) e a República Socialista Soviética da Bielo-Rússia (RSSB). Pouco tempo depois, construíram-se na Ásia Central três Repúblicas Soviéticas independentes dentro da União: as Repúblicas do Uzbequistão, Turcomenistão e Tadjiquistão. Todas estas Repúblicas se agruparam na União dos Estados Soviéticos, a URSS, sobre a base de sua livre vontade, com direitos iguais, e conservando cada uma delas a faculdade de abandonar livremente a União Soviética.

A fundação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas representava o fortalecimento do Poder Soviético e um grande triunfo da política leninista-stalinista do Partido Bolchevique a respeito do problema nacional.

Em novembro de 1922, Lênin interveio na sessão plenária do Soviet de Moscou. Fazendo o balanço dos cinco anos de existência do Poder Soviético, expressou a sua firme convicção de que “da Rússia da NEP sairia a Rússia socialista”. Foi o último discurso que pronunciou ante o país.

No outono de 1922, o Partido experimentou uma grande desgraça: Lênin caiu gravemente enfermo. Todo o Partido, todos os trabalhadores, seguiam profundamente penalizados, a enfermidade de Lênin. Todo o país estava dependente, com angústia, daquela vida tão preciosa. Lênin, porém, não interrompeu seu trabalho, apesar da enfermidade. Estando já gravemente enfermo, ainda escreveu uma série de artigos importantíssimos. Nestes artigos – que foram os últimos –, fazia o balanço do trabalho realizado e traçava o plano da construção do socialismo no País Soviético, mediante a incorporação dos camponeses à obra da edificação socialista. Neste projeto, Lênin destacava o seu plano cooperativo, destinado a trazer os camponeses à causa da edificação do socialismo.

Lênin via na cooperação em geral, e na cooperação agrária em particular, o caminho exequível e lógico para milhões de camponeses, pelo qual se podia passar da pequena exploração individual para as grandes agrupações cooperativas da produção: kolkoses. Destacava que o caminho pelo qual devia seguir o desenvolvimento da economia agrícola no País Soviético era o de incorporar os camponeses à edificação socialista por meio da cooperação, de ir infundindo gradualmente na agricultura os princípios do coletivismo, começando pela esfera da venda, para passar depois para a esfera da produção agrícola. Salientava que o regime da ditadura do proletariado e da aliança da classe operária com os camponeses, assegurada a direção dos camponeses pelo proletariado e com a existência de uma indústria socialista, a cooperação para a produção, uma cooperação bem organizada que abarcasse milhões de camponeses, era o caminho pelo qual se poderia construir no País Soviético uma sociedade socialista completa.

Em abril de 1923, celebrou-se o XII Congresso do Partido. Era o primeiro Congresso que se reunia, depois da tomada do Poder pelos bolcheviques, sem a presença pessoal de Lênin. Tomaram parte dele 408 delegados com direito de palavra e voto, representando 386.000 filiados, isto é, menos que no Congresso anterior. Era o resultado da persistente depuração das fileiras do Partido.

O Congresso consagrou atenção especial ao problema nacional. Acerca deste ponto, o camarada Stálin deu o informe e salientou a significação internacional da política soviética sobre o problema nacional.

Os povos oprimidos do Ocidente e do Oriente veem na União Soviética o exemplo de como se deve resolver o problema nacional e de como se deve acabar com a opressão nacional. Destacou a necessidade de trabalhar energicamente para liquidar a desigualdade econômica e cultural entre os povos da União Soviética. E incitou todo o Partido para lutar decididamente contra os desvios referentes ao problema nacional: contra o chauvinismo grão-russo e contra o nacionalismo regionalista burguês.

*NEP: Nova Política Econômica. Suas bases foram traçadas por Lênin na obra “Tarefas Imediatas do Poder Soviético” e teve início na primavera de 1918. A intervenção militar do imperialismo internacional e a guerra civil obrigaram a adoção de uma política econômica especial, de emergência, que se denominou “Comunismo de Guerra”. Em março de 1921, o X Congresso do Partido Bolchevique deliberou substituir o sistema de contingenciamento pelo imposto em espécie e conceder aos camponeses o direito de venderem livremente os excedentes de seus produtos depois de pago o imposto previamente estipulado. O estímulo às relações monetário-mercantis motivou o interesse material dos camponeses em ampliar a produção agrícola e deram novo impulso à economia no campo, envolvendo-a gradualmente pela via socialista.

Matéria publicada na edição impressa nº 265 do jornal A Verdade

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