Lei de 2017 acabou com obrigatoriedade do espanhol nas escolas e jogou milhares de profissionais da educação no desemprego. Situação piorou após a implementação do Novo Ensino Médio.
Clarice Oliveira | Redação RN
EDUCAÇÃO – Desde 2017, o Congresso Nacional aprovou uma lei que acaba com a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nas escolas. A lei foi aprovada dentro do pacote do chamado Novo Ensino Médio, e acabou por desvalorizar drasticamente o estudo da língua espanhola, havendo vários graduandos dos cursos de espanhol, proporcionados pelas Universidades e Institutos Federais, precisando se virar em “bicos” de professores (dando uma única aula em diversas escolas por vez) ou até mesmo necessitando entrar em uma outra graduação para conseguir se sustentar.
Precisa-se pontuar que grande parte dos cursos de espanhol foram surgindo devido a entrada da lei de 2005, ou seja, ao ser revogada, foi excluída também a necessidade desses cursos, sendo um ataque enorme à educação brasileira. Para piorar a lei também impôs uma espécie de “concorrência” entre professores de espanhol e outras línguas menos ensinadas, como o francês, jogando no desemprego milhares de profissionais da educação.
Conforme o Anuário Estatístico de Turismo (2020), o Brasil recebeu, em 2019, mais de três milhões de turistas vindos de países de língua espanhola. Ou seja, a desvalorização do ensino de espanhol é mais uma maneira de atacar a educação e trazer prejuízo à população brasileira.
Apesar dos ataques, vários professores e estudantes de espanhol estão resistindo e se articulando em diversos Estados pelo país todo para que haja a implementação do espanhol no currículo das escolas, tal qual estava na lei de 2005, havendo diversas vitórias.
No Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia, foi apresentado um Projeto de Lei, em 2018, que ofertava o ensino de espanhol no currículo das escolas estaduais, que foi aprovado.
Atualmente, a lei já está em vigor nos estados. Em São Paulo, o projeto de lei com esse caráter já foi encaminhado, porém passará por duas comissões antes de ir ao plenário. Em Sergipe, também foi encaminhado e agora espera a resposta para que haja a execução. No Rio Grande do Norte, ainda não foi discutido propriamente, porém há articulação para o encaminhamento do projeto.
Existe uma situação favorável para que o ensino de espanhol volte às escolas, porém será necessária bastante mobilização ainda para que se torne uma realidade concreta dentro das escolas.
Além disso, há a necessidade que essa luta seja engatada junto com a mobilização pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM). O ensino da língua espanhola não ocorrerá de forma verdadeiramente adequada enquanto as escolas brasileiras tiverem uma realidade que, graças ao NEM, contará com índices maiores de evasão escolar, estudantes cansados, professores leigos (sem formação devida para administrar tal aula de uma matéria específica) e extremamente sobrecarregados.
A luta pela educação pública e de qualidade deve englobar essa bandeira, tendo em vista o claro sucateamento das escolas de nosso país. Deve-se engatar nessa mobilização, pois ao falar sobre o Fica Espanhol e sobre a revogação do Novo Ensino Médio, fala-se sobre a valorização do profissional da educação.
É por isso que os estudantes e os professores devem andar de mãos dadas nessa luta, ocupando as ruas para pressionar os governantes e mostrar que a sociedade não aceitará a precarização da educação, pois, para os trabalhadores, nada é dado, tudo é conquistado e só na luta que se conquista.