Gabriel Reis
Unidade Popular (UP) – Feira de Santana/BA
TRABALHADOR UNIDO – No dia 14 do último mês de fevereiro os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem de Feira de Santana (BA) aderiram à paralisação nacional da categoria cujo objetivo é a efetivação do piso salarial, aprovado em 2022 pelo Congresso Nacional, entretanto suspenso devido a uma liminar de Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SindSaúde) ocorreram na Bahia manifestações em 20 municípios diferentes.
Além de reivindicarem o piso salarial, os enfermeiros e técnicos de enfermagem, no curso da manifestação, denunciaram também hospitais e clínicas que precarizam o trabalho desses profissionais.
Foi o que aconteceu quando os manifestantes passaram na frente do Hospital São Matheus. Vaiaram a empresa por ter inúmeras vezes colocado um único enfermeiro para cuidar do hospital todo e que a unidade é recorde de denúncias dos sindicatos. Feito similar aconteceu no hospital particular HTO onde os manifestantes denunciaram a “pejotização” dos enfermeiros que acontecia naquele local.
VÍNCULOS TRABALHISTAS FRÁGEIS E SOBRECARGA DE TRABALHO
Uma tendência dos patrões no Brasil atualmente é o não reconhecimento de vínculos empregatícios com o intuito de não pagar os devidos encargos trabalhistas e o salário mínimo adequado. Essa tendência também é realidade para os trabalhadores da saúde.
Segundo a Dart Clair Cerqueira, diretora de Comunicação do SindSaúde, a precarização da enfermagem “vem ocorrendo com a constante terceirização do serviço de saúde, a falta de concurso público leva os trabalhadores da enfermagem a estarem submissos a um vínculo frágil, com contratações através de cooperativas e OSSs [Organizações Sociais de Saúde], que desrespeitam todos os direitos trabalhistas”.
Como se não bastasse os trabalhadores se submeterem a tais vínculos, os enfermeiros e técnicos de enfermagem ainda devem aturar a sobrecarga de trabalho devido ao subdimensionamento de pessoal. Dart Clair afirma que “os profissionais acabam assumindo um quantitativo de pacientes acima do que é permitido pelas leis e resoluções do conselho de enfermagem que regulamentam a profissão. O profissional sobrecarregado não consegue prestar um atendimento de qualidade e seguro para os pacientes”.
OSS: DA PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
As chamadas Organizações Sociais de Saúde se tornaram um meio recorrente da Administração Pública de gerir hospitais, clínicas e outros tipos de unidades de saúde. Na prática, a contratação constante das OSSs por parte dos municípios e estados é a principal forma de privatização da saúde tendo em vista que a gestão, outrora pública, se torna privada.
O desrespeito dos direitos trabalhistas via OSS é constante, com atraso de salários, descontos indevidos e não pagamento de outros direitos. Somente no final de 2022 ocorreu quatro paralisações em Feira de Santana – na UPA do bairro Queimadinha, na Policlínica do bairro Parque Ipê e na Policlínica do bairro Feira X sendo que este último houve duas paralisações – devido ao atraso no pagamento dos salários por parte dessas organizações.
A Diretora de Comunicação do SindSaúde diz que a relação das OSSs com o sindicato não é das melhores. “Muitas dessas OSSs, não recebem os sindicatos para dialogar e realizar ajuste de conduta para cumprimento dos seus deveres enquanto gestores desses contratos. Além disso, não recebem os trabalhadores para dar um posicionamento e resolução das demandas. Algumas entidades sindicais que representam esses trabalhadores(as) já entraram com ações judiciais contra essas empresas e aguardam decisão favorável a esses trabalhadores(as)”, afirma.
A gestão municipal contribui ainda mais para esse quadro ao não abrir novos concursos e continuar gerindo contratos com as OSSs, mesmo quando estas desrespeitam tais contratos. Ademais, o atual prefeito Colbert Martins (MDB) descumpre uma decisão judicial a qual deve-se convocar imediatamente trabalhadores da saúde que fizeram concurso em 2012.
APOIO À ENFERMAGEM CONTRA O NEOLIBERALISMO
O motivo para tais medidas, aliadas à suspensão do piso salarial da enfermagem é óbvio: aumentar o grau de exploração dos trabalhadores a fim de que essas unidades de saúde reduzam custos para obedecer aos ditames de austeridade propagado pela ideologia neoliberal e assim aumentar os lucros dos entes privados. Todavia, essas medidas pioram as condições de trabalho dos enfermeiros e técnicos e, por conseguinte, impedem o fornecimento de um serviço de qualidade à população.
É preciso, portanto, dar todo apoio aos enfermeiros e técnicos de enfermagem na luta pela efetivação do piso salarial e contra todas as formas de precarização atual do trabalho.