UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Categoria da enfermagem reivindica piso salarial e denuncia precarização em Feira de Santana/BA

Além de reivindicarem o piso salarial, os enfermeiros e técnicos de enfermagem, no curso da manifestação, denunciaram também hospitais e clínicas que precarizam o trabalho desses profissionais.

Outros Artigos

Gabriel Reis

Unidade Popular (UP) – Feira de Santana/BA

TRABALHADOR UNIDO – No dia 14 do último mês de fevereiro os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem de Feira de Santana (BA) aderiram à paralisação nacional da categoria cujo objetivo é a efetivação do piso salarial, aprovado em 2022 pelo Congresso Nacional, entretanto suspenso devido a uma liminar de Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SindSaúde) ocorreram na Bahia manifestações em 20 municípios diferentes.

Além de reivindicarem o piso salarial, os enfermeiros e técnicos de enfermagem, no curso da manifestação, denunciaram também hospitais e clínicas que precarizam o trabalho desses profissionais.

Foi o que aconteceu quando os manifestantes passaram na frente do Hospital São Matheus. Vaiaram a empresa por ter inúmeras vezes colocado um único enfermeiro para cuidar do hospital todo e que a unidade é recorde de denúncias dos sindicatos. Feito similar aconteceu no hospital particular HTO onde os manifestantes denunciaram a “pejotização” dos enfermeiros que acontecia naquele local.

VÍNCULOS TRABALHISTAS FRÁGEIS E SOBRECARGA DE TRABALHO

Uma tendência dos patrões no Brasil atualmente é o não reconhecimento de vínculos empregatícios com o intuito de não pagar os devidos encargos trabalhistas e o salário mínimo adequado. Essa tendência também é realidade para os trabalhadores da saúde.

Segundo a Dart Clair Cerqueira, diretora de Comunicação do SindSaúde, a precarização da enfermagem “vem ocorrendo com a constante terceirização do serviço de saúde, a falta de concurso público leva os trabalhadores da enfermagem a estarem submissos a um vínculo frágil, com contratações através de cooperativas e OSSs [Organizações Sociais de Saúde], que desrespeitam todos os direitos trabalhistas”.

Como se não bastasse os trabalhadores se submeterem a tais vínculos, os enfermeiros e técnicos de enfermagem ainda devem aturar a sobrecarga de trabalho devido ao subdimensionamento de pessoal. Dart Clair afirma que “os profissionais acabam assumindo um quantitativo de pacientes acima do que é permitido pelas leis e resoluções do conselho de enfermagem que regulamentam a profissão. O profissional sobrecarregado não consegue prestar um atendimento de qualidade e seguro para os pacientes”.

OSS: DA PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

As chamadas Organizações Sociais de Saúde se tornaram um meio recorrente da Administração Pública de gerir hospitais, clínicas e outros tipos de unidades de saúde. Na prática, a contratação constante das OSSs por parte dos municípios e estados é a principal forma de privatização da saúde tendo em vista que a gestão, outrora pública, se torna privada.

O desrespeito dos direitos trabalhistas via OSS é constante, com atraso de salários, descontos indevidos e não pagamento de outros direitos. Somente no final de 2022 ocorreu quatro paralisações em Feira de Santana – na UPA do bairro Queimadinha, na Policlínica do bairro Parque Ipê e na Policlínica do bairro Feira X sendo que este último houve duas paralisações – devido ao atraso no pagamento dos salários por parte dessas organizações.

A Diretora de Comunicação do SindSaúde diz que a relação das OSSs com o sindicato não é das melhores. “Muitas dessas OSSs, não recebem os sindicatos para dialogar e realizar ajuste de conduta para cumprimento dos seus deveres enquanto gestores desses contratos. Além disso, não recebem os trabalhadores para dar um posicionamento e resolução das demandas. Algumas entidades sindicais que representam esses trabalhadores(as) já entraram com ações judiciais contra essas empresas e aguardam decisão favorável a esses trabalhadores(as)”, afirma.

A gestão municipal contribui ainda mais para esse quadro ao não abrir novos concursos e continuar gerindo contratos com as OSSs, mesmo quando estas desrespeitam tais contratos. Ademais, o atual prefeito Colbert Martins (MDB) descumpre uma decisão judicial a qual deve-se convocar imediatamente trabalhadores da saúde que fizeram concurso em 2012.

Protesto em frente ao Hospital Geral Clériston Andrade (Foto: Sindsaúde / Divulgação)

APOIO À ENFERMAGEM CONTRA O NEOLIBERALISMO

O motivo para tais medidas, aliadas à suspensão do piso salarial da enfermagem é óbvio: aumentar o grau de exploração dos trabalhadores a fim de que essas unidades de saúde reduzam custos para obedecer aos ditames de austeridade propagado pela ideologia neoliberal e assim aumentar os lucros dos entes privados. Todavia, essas medidas pioram as condições de trabalho dos enfermeiros e técnicos e, por conseguinte, impedem o fornecimento de um serviço de qualidade à população.

É preciso, portanto, dar todo apoio aos enfermeiros e técnicos de enfermagem na luta pela efetivação do piso salarial e contra todas as formas de precarização atual do trabalho.

 

Conheça os livros das edições Manoel Lisboa

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Matérias recentes