Melo decretou a proibição de entidades políticas, como movimentos estudantis, de frequentarem as escolas
Amanda Benedett* | Porto Alegre
EDUCAÇÃO – Sebastião Melo (MDB), atual prefeito municipal da cidade de Porto Alegre, decretou (Nº 21.941) que o ingresso de movimentos ligados a partidos políticos e demais entidades deve agora ser condicionado à autorização da Secretaria Municipal da Educação (SMED). Essa é mais uma das iniciativas promovidas pelo prefeito na tentativa de, como o decreto expõe: “regulamentar o acesso às escolas por cidadãos que não integram a comunidade escolar”.
Vejamos que a participação dos movimentos estudantis nas escolas é de suma importância pois concede aos estudantes a possibilidade de refletir sobre suas realidades, sobre a estrutura que rege o mundo e estimula discussões que os tornem sujeitos políticos, ou seja, permite que se construa uma ideia de cidadania que vem em conjunto à ética, e que os faz refletir sobre as estratégias de poder atrelados, por exemplo, ao funcionamento das leis e as estruturas burguesas que nos regem.
Assim, o movimento estudantil atuou na construção da história do nosso país, como a própria criação da UNE, fundada em 1937, período da Segunda Guerra Mundial, e que teve um papel fundamental na época para combater conflitos que se sucederam no Brasil e também no período da ditadura militar, atuando contra a censura e a tortura dos estudantes. Resgata-se a criação da UNE, para evidenciar que a independência dos movimentos estudantis é fundamental, para defender os direitos dos estudantes tanto dentro das escolas bem como em âmbito municipal e até em nível nacional.
A iniciativa do prefeito Melo de reprimir o movimento estudantil é uma forma de reprimir e censurar os estudantes, já que ele tem tomado iniciativas como as deste último mês, em que anunciou querer aumentar mais uma vez a passagem de ônibus e a tentativa de fechamento de algumas escolas.
É evidente que Melo trabalha somente para a burguesia, mas seu projeto de aliar-se à reforma do ensino médio e promover a censura dos movimentos estudantis se alinha também ao período da ditadura militar, visto que, neste, medida parecida já foi implementada, conhecida como Lei Suplicy Lacerda. Esta lei, assim como o decreto de Melo, interfere na autonomia das entidades estudantis, submetendo-as às autoridades do estado, isto é, o prefeito de Porto Alegre busca controlar as entidades estudantis para impedir manifestações e destruir toda a liberdade de luta e pensamento dos estudantes.
O Movimento Rebele-se e o Correnteza do Rio Grande do Sul estão buscando organizar os alunos para manifestarem-se contra esse decreto e se organizar para que nenhuma medida de autoritarismo desse prefeito de direita impeça os estudantes de lutarem em prol de escolas gratuitas, de qualidade e que formem sujeitos politicos.
*Militante do Movimento Correnteza do RS