Centrão e fascistas aprovam Marco Temporal e tentam destruir direitos dos povos indígenas na Câmara dos Deputados. Votação mostra que não se pode ter acordo com a quadrilha de Arthur Lira (PP-AL), ao contrário do que membros do atual governo pregam.
Felipe Annunziata | Redação Rio
BRASIL – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça (30/05), o PL 290 que cria a tese do chamado “Marco Temporal”, que na prática proíbe a demarcação das terras indígenas. O projeto prevê que apenas as terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988 poderão ser demarcadas.
Arthur Lira (PP-AL), junto com os partidos do centrão, ruralistas e os fascistas partidários de Bolsonaro, colocou o PL na pauta desta semana como uma forma de continuar o programa de destruição do Brasil iniciado após o golpe de 2016. Além disso, os bandidos do centrão tentam esvaziar os ministérios do meio ambiente e dos povos indígenas e também alterar a lei da Mata Atlântica de 2006, liberando a destruição completa deste bioma.
O que está por trás destes ataques é a ação golpista do fascismo, que junto com o Centrão de Lira, tenta derrubar o atual governo eleito no ano passado. Nas últimas eleições, Lula saiu vencedor com um programa que previa a demarcação das terras indígenas e a proteção do meio ambiente. Mesmo a maioria do povo tendo escolhido esse projeto, os ruralistas, garimpeiros e grileiros do Centrão e do fascismo tentam descumprir a vontade das urnas.
Não se pode ter acordo com o Congresso reacionário
Não podemos nos enganar. Enquanto o novo governo tenta afagar o Centrão com emendas e propondo medidas para agradar os interesses deles, como o novo Arcabouço Fiscal, esse mesmo pessoal tenta destruir parte fundamental do programa eleito em 2022. É preciso se enfrentar nas ruas mais esta tentativa de golpear a democracia brasileira.
O PL 490 aprovado na Câmara ainda precisa ser aprovado no Senado. Também há uma ação no STF pedindo a inconstitucionalidade da proposta. Além de proibir demarcações de terras, a medida prevê que o Congresso Nacional, e não mais o Presidente, determine as demarcações. Na prática serão os 300 deputados ruralistas quem decidirão se os indígenas terão direitos às suas terras ou não.
Outra medida do projeto é a liberação para a exploração econômica capitalista nas terras já demarcadas. Na prática é a legalização das invasões de garimpeiros e madereiros ilegais.
A implementação desta lei de caráter colonial significará uma nova fase na luta destes povos que resistem ao genocídio há 523 anos. Será preciso uma ampla rede de apoio aos conflitos que se aprofundarão no campo e na floresta. Não dá para esperar que os acordos do novo governo com o Centrão irão travar retrocessos. Pelo contrário, só temos vistos mais retrocessos e mais achaque da quadrilha de Lira.
Hoje (30/05), centenas de indígenas guaranis e apoiadores bloquearam a rodovia Bandeirantes, em São Paulo, em protesto contra o PL 490. Brutalmente reprimidos pela polícia do fascista Tarcísio de Freitas (Republicanos), os militantes dão uma indicação do caminho que devemos seguir para salvar o meio ambiente e apoiar a luta dos povos indígenas pela sua autodeterminação e de direito de existência.