Em nome da especulação imobiliária, comunidades são expulsas violentamente de suas casas pela Prefeitura de Osasco, que nega auxílio aluguel para a maioria das famílias e contribui para o aumento do déficit habitacional.
Ayla Merli | Osasco
LUTA POPULAR – Com a atuação da Guarda Civil Municipal, que usou spray de pimenta e bala de borracha, como relataram moradores, 96 famílias foram desabrigadas na comunidade Ribeirão Vermelho. Localizada na zona norte de Osasco, a comunidade foi despejada de forma violenta em fevereiro deste ano.
O prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos), permitiu o despejo e incentivou a demolição das casas do local alegando risco de desabamento. A segurança da população não é a prioridade do prefeito, mas sim o lucro e a especulação imobiliária geradas pelas reformas no local.
Apenas 12 das 96 famílias receberam o auxílio aluguel prometido pela prefeitura, que atualmente vale míseros RS400,00. Para efeito de comparação, uma pesquisa em imobiliárias da região mostra que o aluguel mínimo no bairro Vila Menck, próximo à comunidade, está na faixa de R$1.100,00.
A gestão burguesa da prefeitura de Osasco governa para os ricos e não garante nem o auxílio aluguel prometido, exigindo documentos que muitas famílias não têm acesso.
Não é a primeira vez que a prefeitura tenta expulsar os moradores de Ribeirão Vermelho e da Favela da Brahma que habitam o terreno há mais de 40 anos. A comunidade Santa Rita, também na Zona Norte de Osasco, é outro caso que sofre com o descaso da prefeitura.
Em razão da falta de infraestrutura, incêndios recorrentes assolam a comunidade. Em 2018, 25 famílias foram desalojadas e em dezembro de 2022, cerca de 15 residências foram gravemente danificadas por incêndios. Em fevereiro deste ano outro incêndio atingiu a comunidade, mas foi contido pelo corpo de bombeiros.
As investigações colocam a causa dos incêndios como curtos-circuitos gerados por ligações clandestinas de energia elétrica. Sabemos, no entanto, da negligência da prefeitura, que se recusa a distribuir energia elétrica gratuita e segura para a população, algo que deveria ser garantido pela Constituição.
É notável a falta de um projeto urbano popular que garanta moradia digna para a classe trabalhadora, para as mulheres e crianças das comunidades.
Diversos problemas de infraestrutura dificultam a vida do trabalhador da região, dentre eles a falta de uma rede de transporte de qualidade. Além das privatizações das linhas 8 e 9 da CPTM para a ViaMobilidade, defendida pelo governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), há diversos pontos de alagamento pela cidade.
Déficit Habitacional
Na última década, o déficit habitacional (número de famílias desabrigadas ou em condições precárias de moradia) têm mudado sua composição.
De acordo com a Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, mais da metade do déficit habitacional brasileiro é composto por famílias que ganham até 3 salários-mínimos e gastam mais que 30% da renda familiar em aluguel.
Os baixíssimos salários e altíssimos aluguéis fazem parte de uma política neoliberal que busca o lucro e a acumulação de capital. Apenas o poder popular e o povo organizado são capazes de barrar a exploração capitalista.
Cabe, portanto, aos movimentos sociais, partidos, associações de moradores e trabalhadores e trabalhadoras da cidade pressionar o governo para que as famílias recebam o auxílio aluguel já prometido e para que seja implementado um projeto habitacional popular na cidade.
Esta foi a solução encontrada pelos moradores das diferentes comunidades da Zona Norte de Osasco. Frente ao silêncio da prefeitura, coletivos de estudantes junto à associação de moradores desenvolveram um projeto técnico de urbanização popular, contando com mapas atualizados da área e estudos de infraestrutura urbana no local.
A professora e liderança comunitária Emylly Medeiros, juntamente com diversos movimentos sociais e de moradia da cidade, organizaram a primeira Plenária do Comitê Popular no dia 08 de abril. Os movimentos debateram sobre as condições de moradia na zona oeste da Grande São Paulo e levantaram propostas para avançar na luta por moradia na região.
Especulação Imobiliária
Chamamos de especulação imobiliária quando um imóvel está abandonado, sem cumprir sua função social de garantir moradia apenas para que o proprietário arrecade lucro em cima da valorização do local.
A falta de acesso à moradia não se trata apenas de incompetência do prefeito, mas de um projeto à serviço dos grandes proprietários e empreiteiras. Esses se propõem a extrair o máximo de lucro possível na base do sangue e suor daqueles que, de fato, constroem a cidade.
Em suas redes sociais, o prefeito marqueteiro de Osasco prometeu que em dois anos serão construídas casas para as 52 famílias desabrigadas. Não disse nem onde e nem em que condições as famílias serão abrigadas durante esses dois anos, além de mentir sobre o número de famílias de fato prejudicadas pelo despejo.
O descaso com os trabalhadores de Osasco pelo prefeito, capacho da burguesia, é vergonhoso. Tendo isso em vista, a Unidade Popular, o Movimento de Mulheres Olga Benário, a UJR e uma série de movimentos sociais de Osasco estão na luta por um planejamento urbano popular.
O objetivo é resolver o problema do déficit habitacional, promover reforma urbana já, lutar por Despejo Zero e por uma sociedade socialista, em que a moradia seja um direito garantido ao povo trabalhador e não uma mercadoria alvo da especulação.
