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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Chile aprova redução da jornada semanal para 40 horas

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A aprovação é resultado de anos de luta da classe trabalhadora chilena, que, desde 2006, quando conquistou a jornada de 48 horas, vem exigindo essa mudança. O movimento do Chile segue o que vem acontecendo em várias partes do mundo, onde o movimento sindical, através de greves e mobilizações, vem conseguindo reduções na jornada laboral.

Felipe Annunziata | Redação


TRABALHADOR UNIDO – O Congresso do Chile aprovou, no mês de maio, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais em cinco dias na semana. A proposta aprovada também prevê a possibilidade de um terceiro dia de folga na semana.

A aprovação é resultado de anos de luta da classe trabalhadora chilena, que, desde 2006, quando conquistou a jornada de 48 horas, vem exigindo essa mudança. O movimento do Chile segue o que vem acontecendo em várias partes do mundo, onde o movimento sindical, através de greves e mobilizações, vem conseguindo reduções na jornada laboral.

Enquanto os chilenos conseguem este avanço, ainda sofremos no nosso país com a jornada de 44 horas em 6 dias na semana. Em muitas empresas é comum haver trabalho até aos domingos. Isso para aqueles que conseguem um trabalho formal.

Precarização e informalidade 

No Brasil, e mesmo no Chile, no entanto, o direito a uma jornada de trabalho limitada e regulada está sob risco. O avanço do trabalho informal, sem carteira assinada, a criação de novas modalidades de contrato, como MEIs ou intermitentes, abrem uma brecha para os patrões descumprirem a lei.

O enfraquecimento das leis trabalhistas, os ataques aos sindicatos e a desvalorização do salário mínimo também fortalecem este quadro. No Chile, mesmo com 40 horas semanais, as pessoas não têm direito à previdência social ou saúde pública, o que compromete muito o salário, forçando-as a cumprirem uma jornada muito superior ao permitido em lei. 

Hoje, no nosso país, é comum alguém ter um emprego sem carteira assinada e se submeter a jornadas diárias de 10 ou 12 horas. Em algumas profissões, como trabalhadores da educação, as pessoas vêm trabalhando em mais de um lugar ao mesmo tempo e fazendo jornadas semanais de 60 horas semanais. 

Novos empregos 

Os trabalhadores sempre exigiram uma jornada mais curta de trabalho sem redução de salário. A medida tem dois efeitos imediatos: geração de novos empregos e melhorias na saúde.

A redução força as empresas a contratarem mais trabalhadores e diminui o exército de desempregados. A diminuição do desemprego ajuda a melhorar também os salários. Ou seja, a redução da jornada de trabalho diária e semanal pode sim gerar empregos com salários melhores.

Outro ponto que muitos especialistas apontam é que, onde existe a jornada de trabalho de quatro dias ou seis horas diárias, existe uma melhora significativa na saúde das pessoas. Isso porque a diminuição do tempo de trabalho possibilita à classe trabalhadora ter tempo para se cuidar, ter lazer e conviver com entes queridos. 

Essa medida ajuda a diminuir os casos de ansiedade, depressão derivadas do estresse no trabalho. Em atividades de maior risco, como em refinarias, um tempo de descanso maior também ajuda a reduzir significativamente as chances de acidentes de trabalho. 

No entanto, vivemos sob o sistema capitalista, que tenta sugar toda energia de trabalho possível pagando o menor salário possível. Este sistema impõe a nós, trabalhadores, a opressão de se manter sob as vontades dos patrões. Estes tentam manter a jornada o mais alto possível para continuar com lucros gigantes. Somente enfrentando estes interesses e mobilizando a classe trabalhadora, poderemos reverter este quadro.

Matéria publicada na edição nº 272 do Jornal A Verdade.

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