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sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Ministro dos Direitos Humanos recebe representantes da Unidade Popular

UP se reúne com ministro dos Direitos Humanos e pede cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade. Ministro Silvio Almeida recebeu o presidente nacional da legenda, Leo Péricles, junto com uma comissão do diretório nacional.

Redação MG


BRASIL – No último dia 06 de junho, o ministro Silvio Almeida, à frente da pasta dos Direitos Humanos, recebeu uma comitiva do Diretório Nacional da Unidade Popular (UP). O encontro também teve a presença do assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, Nilmário Miranda.

A Unidade Popular definiu como sua principal tarefa combater o fascismo no Brasil. Como parte dessa tarefa, o partido tem encampado a luta contra a impunidade dos criminosos da ditadura militar fascista implantada com o golpe de 1964. Como nenhum agente de Estado ou a seu serviço foi punido, os fascistas de hoje seguem animados pela certeza de impunidade. Por isso, a militância da UP tem ocupado as ruas para exigir também a imediata punição de Bolsonaro e seus cúmplices civis e militares, de qualquer patente, envolvidos na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro, que invadiu e depredou os prédios dos três poderes, em Brasília.

A pedido da UP, o encontro teve como tema a justiça de transição, os direitos humanos e propostas para a gestão da pasta. Leonardo Péricles, presidente nacional do partido, apresentou três propostas: a criação de um órgão de Estado para coordenar a implantação das 29 recomendações da Comissão Nacional da Verdade; a instalação do Memorial da Democracia em Brasília e a criação de uma política para preservar o acervo das Comissões Estaduais da Verdade; e, por fim, dar seguimento aos trabalhos da CNV, procurando, especialmente, apurar o genocídio indígena, negro e dos camponeses durante a ditadura militar.

“Como não houve justiça de transição após o fim da ditadura, o ‘genocídio à conta-gotas’ continua, promovido pelo Estado ou pela ausência premeditada deste. Nos preocupam, especialmente os ataques contra os povos indígenas, negros e periféricos”, declarou Leo Péricles no encontro.

Pelo direito à memória, verdade, justiça e reparação

A Comissão Nacional da Verdade, criada em maio de 2012, teve por finalidade apurar as graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre setembro de 1946 e outubro de 1988. Entre as 29 recomendações constantes no seu relatório final, destacam-se: que as Forças Armadas reconheçam sua responsabilidade institucional pelos abusos ocorridos na ditadura; proibição das comemorações do golpe militar de 1964; que haja alterações no ensino sobre os conceitos de democracia e direitos humanos nas academias militares e de polícia do Brasil; a desmilitarização das polícias militares estaduais; além de uma série de ações para preservar a memória dos abusos cometidos durante a época do regime militar.

Segundo Vivian Mendes, presidenta da UP de São Paulo, “as recomendações da CNV são de
extrema atualidade. Seguramente, se essas medidas forem aplicadas, vamos enfraquecer esse movimento da extrema-direita e do fascismo no Brasil”.

O ministro ouviu atentamente as propostas apresentadas e reafirmou seu compromisso com a democracia e com os direitos humanos. “Esse assunto é uma das preocupações do Ministério, que tem trabalhado para garantir que possamos avançar no terreno da memória”, disse.

Além de Leo e Vivian, a comitiva foi composta por Mariana Fernandes, presidenta da UP de Belo Horizonte (MG), Thaís Oliveira, presidenta do Partido no Distrito Federal, e Thiago Santos, presidente da UP em Pernambuco.

“Se o governo quer ter condições de promover alguma mudança no país, precisa derrotar o
fascismo, e não é possível derrotar o fascismo no Brasil sem punir os agentes criminosos do período da ditadura militar”, finalizou Santos.

Matéria publicada na edição impressa nº 273 do Jornal A Verdade.

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