O conjunto de trabalhadores da educação em Macaé realizaram uma greve de 72h, demandando reajuste salarial e melhores condições de trabalho nas escolas do município. A prefeitura tentou criminalizar a luta dos trabalhadores a partir de uma ação judicial determinando suspensão da greve. Através da pressão popular, a liminar foi suspensa.
Ester Felix | Macaé (RJ)
TRABALHADOR UNIDO – Os professores da rede municipal de Macaé ficaram três dias em greve. A mobilização foi aprovada em assembleia híbrida no dia 31 de maio, com mais de 100 profissionais da Educação da Rede Municipal de Macaé.
Essa greve foi resultado da insatisfação da categoria com a defasagem salarial que vem anualmente achatando o piso de professores e funcionários, frente ao descumprimento de leis por parte do Poder Público municipal que desrespeita conquistas da luta sindical.
A greve foi convocada pelo Sindicato dos Profissionais de Educação do RJ (SEPE Macaé) com a participação de todo o corpo educacional (Professores, ASGs, ASEs e Porteiros). Dentre as principais reivindicações, destaca-se o reajuste salarial que segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), deveria ser de 47,67%, recompondo as perdas salariais.
O cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) também é exigido, sendo este o programa que define as atribuições dos cargos públicos e como acontece a progressão funcional desses profissionais.
Prefeitura tenta criminalizar greve
O Sepe Macaé também reivindica que o prefeito abra negociação. A prefeitura entrou na Justiça contra a greve, tentando criminalizar a luta dos trabalhadores através de uma liminar, em 1ª instância, determinando a volta ao trabalho. Essa ação foi ataque direto à democracia e ao direito de greve organização sindical dos trabalhadores
Mesmo assim, a greve continuou. Macaé é um dos municípios com maior arrecadação do Rio de Janeiro, muito por causa dos royalties que recebe do petróleo. Entretanto, o atual prefeito não investe na educação.
O Jornal A Verdade entrevistou Fábio Rocha, professor de história da rede municipal de Macaé e na Rede Estadual e na rede privada, ambas em Rio das Ostras. Fábio é o atual presidente do Sindicato dos Professores (SINPRO) Macaé e Região, que atua na rede privada, e diretor de comunicação no SEPE Macaé, que atua na rede pública.
A Verdade – Fábio, estamos em total apoio à greve dos professores. Poderia nos explicar com detalhes o que levou os professores a se organizar e entrar em greve?
Fábio – A greve de 72 horas foi deliberada após a decisão da prefeitura em conceder 6% de reajuste, mas não atualizar o PCCV (plano de cargos) e não recompor as perdas salariais.
Quais as reivindicações que os servidores estão exigindo?
A reposição das perdas salariais (plano de pagamento dos 47,67% DIESE), o cumprimento do Piso Nacional do magistério observando o índice da equiparação salarial, o cumprimento urgente do PCCV e também a realização de concurso público urgente. Além desses, o cumprimento da lei que garante 1/3 da carga horária para planejamento e mais políticas e piso para os funcionários. Exigimos respeito aos direitos dos contratados emergencialmente, que são carga horária e salário iguais aos dos efetivos. E por último não à obrigatoriedade de mudança de lotação de ASGs efetivos sem interesse dos mesmos.
Os motivos e as reivindicações englobam apenas os professores? Se não, quais outros servidores?
As reivindicações atendem a todos os servidores da Educação. Professores efetivos e substitutos, porteiros, auxiliares de serviços escolares e auxiliares de serviços gerais.
Fábio, notamos que há um certo “acovardamento” por parte do prefeito de Macaé, Welberth Rezende. Na manifestação do dia 13 de Junho, no momento em que estávamos em frente à prefeitura, o prefeito não deu as caras. Foi dito, inclusive, que ele sequer estava no prédio. Como o SEPE vê esse posicionamento? Vocês acreditam que existe algum tipo de perseguição por parte do prefeito de Macaé?
O prefeito não recebe o SEPE desde 2021. Ele diz não reconhecer o SEPE, alegando que outro sindicato faz essa representação. O SEPE lamenta essa postura do prefeito. Outros prefeitos já receberam o sindicato em vários momentos.
A greve dos professores em Macaé foi realizada nos dias 13, 14 e 15 de Junho. Em todos os dias foram realizadas mobilizações no centro da cidade, iniciadas com atos e finalizadas com assembléias gerais, contando com a presença de mais de 100 professores da região. Essa atividade foi central e mostra que a luta é necessária para a defesa dos direitos dos explorados.