Às vésperas da eleição, R$ 10,6 bilhões foram liberados para empréstimos às famílias de baixa renda. Como a maior parte desse dinheiro não retornou, a Caixa queimou suas reservas e entrou em risco de falência.
Serley Leal | Fortaleza
BRASIL – A Caixa Econômica Federal possui 162 anos e, na maior parte dessa história, tem sido motivo de orgulho para o povo brasileiro. Através dela os governos materializam programas sociais, como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Vale Gás, etc., financiam casas próprias, investem em setores estratégicos da economia, apoiam atletas brasileiros, além de emprestarem com taxas de juros subsidiadas dinheiro aos trabalhadores e microempresários. Isso tudo, naturalmente, é garantido com o imenso e estressante trabalho dos mais de 81 mil funcionários do banco.
Nessa história centenária, jamais a Caixa havia sido tão utilizada pelo oportunismo político para instaurar um regime fascista como no governo do corrupto ex-capitão Jair Bolsonaro. O mais próximo disso ocorreu no período da Ditadura Militar, quando o governo do general Garrastazu Médici utilizou a empresa para financiar as Loterias Esportivas, o que resultou em denúncias de corrupção, como manipulação de jogos e enriquecimento ilícito.
As manobras de Bolsonaro contaram com total e irrestrita colaboração do ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães, provavelmente o pior presidente que o banco teve em sua história, um verdadeiro puxa-saco.
Rombo bilionário
Os fatos falam por si. Depois de 4 anos destruindo o país com uma política econômica liberal e anti-povo liderada pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes, o antigo governo levou 33 milhões à fome, 14 milhões ao desemprego e fechou milhares de pequenas empresas. Naturalmente, essa situação aumentou a demanda dos programas sociais, ampliando-os para quase 15 milhões de brasileiros através do Auxílio Brasil.
Dessa forma, com um povo desesperado, qualquer medida de “ajuda” possibilitaria um aumento de popularidade do político de plantão. Foi assim que Guedes, Pedro Guimarães e Bolsonaro implementaram, através de medidas provisórias (lei que pode ser editada pelo presidente da República com validade de 120 dias), duas medidas “populares” para diminuir a insatisfação do povo com o desgoverno que, no começo de 2022, tinha menos de 25% de aprovação: a contratação de empréstimos para cidadãos negativados (SPC, SERASA, etc.) através do SIM Digital e o empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil.
No caso do consignado do Auxílio Brasil, qualquer trabalhador poderia pegar o valor e a parcela seria retirada do seu benefício mensalmente. Outra medida, que não atingiu somente a CAIXA, foi a autorização pra empréstimos consignados para beneficiários do INSS com algum tipo de necessidade especial, o chamado BPC/LOAS (benefício de prestação continuada), que garante renda para PcDs, idosos com doenças crônicas que não têm outra fonte de renda, entre outras pessoas vulneráveis. É bom lembrar que os empréstimos começaram a ser liberados no dia 10 de outubro de 2022, às vésperas do segundo turno. No dia 13 de novembro, todos os consignados foram suspensos pela Caixa.
Somente essas duas “benesses” deixaram um rombo de R$ 10 bilhões na Caixa Econômica, que agora deverá ser debitado do balanço da empresa e, provavelmente, compensada com aumentos de taxas de juros, revisão de programas e contenção de despesas. Outra medida que está sendo estudada para diminuir o prejuízo é retirar parte dos saldos das contas do FGTS. Isso significa reduzir os rendimentos mensais que remuneram essa importante conquista do povo trabalhador.
Trata-se, segundo o advogado Acácio Miranda da Silva Filho, de crime de improbidade administrativa, abuso de poder e prevaricação. Bolsonaro, Guedes e Pedro Guimarães podem sim responder por tais medidas, com um agravante de crime eleitoral. Para Acácio, “é importante frisar que essa responsabilização não se dá somente em relação ao ex-presidente da República, mas a todos os agentes públicos que também foram responsáveis pela prática desses atos. Essa circunstância configura crime de finanças públicas previsto no artigo 359 do Código Penal, fora as sanções inerentes à Lei de Responsabilidade Fiscal” (Istoé Dinheiro, 04/06/2023).
É importante lembrar que a ex-presidente Dilma Rousseff foi acusada de improbidade administrativa, em 2016, a chamada “pedalada fiscal”, por depositar recursos federais dos programas sociais em datas definidas e acertadas com a própria Caixa Econômica, sendo que toda a contabilização era devidamente feita no final de cada ano corrente, uma prática corriqueira que todos os ex-presidentes faziam. Mesmo essa operação não tendo causado nenhum prejuízo financeiro à Caixa, o Congresso Nacional destituiu a presidente, num claro golpe parlamentar, levando Michel Temer (MDB) à Presidência e abrindo caminho para a vitória do fascista Bolsonaro, em 2018.
Porém, diferente de Dilma, o ex-capitão tinha ao seu lado o presidente da Câmara, Artur Lira (PP), hoje completamente enrolado em casos de corrupção, que fez o que pôde para salvar o governo e possibilitar a vitória do fascista. Mas, como o povo não é bobo, mesmo com toda essa compra de votos, interrompeu os desejos golpista de Bolsonaro e deu-lhe uma surra nas urnas.
Pedro Guimarães é comparsa de Bolsonaro no calote
Durante todo o mandato de Bolsonaro, Pedro Guimarães sempre foi esteve na linha de frente apoiando os discursos do ex-chefe, a ofensiva contra a vacina e criando meios de utilização da Caixa para a permanência do fascista no poder. Participou de várias “lives” apresentando medidas que ajudariam os pequenos empresários e fazendeiros. Até pescaria ele realizou com o “mito”.
Entretanto, no final de maio de 2022, funcionárias da empresa fizeram uma corajosa denúncia de assédio sexual contra o presidente da Caixa. Elas relataram assédios de todos os tipos: apalpar partes íntimas, banhos de piscina, cheirar pescoço, etc. Uma das denúncias mais revoltantes foi feita pela secretária de gabinete, que foi chamada no quarto do hotel onde Guimarães estava e foi recebida por ele apenas de cueca, lhe oferecendo bebida e insinuações de ir para cama.
Quando as notícias vieram à tona, Bolsonaro disse que “não vejo nada de contundente” nas denúncias, causando imensa revolta nas funcionárias do banco e em todas as mulheres. Somente depois da imensa repercussão negativa, Pedro Guimarães pediu demissão da Caixa. O processo seguiu e foi devidamente comprovado pela Corregedoria as denúncias de assédio.
O que é necessário agora é que tanto Guimarães quanto Bolsonaro sejam devidamente punidos e paguem cadeia pelos seus crimes.
A Caixa pertence ao povo brasileiro
Todos sabemos que, após a derrota nas urnas, Bolsonaro tentou dar um golpe no dia 8 de janeiro, através de vândalos fascistas que invadiram e depredaram a Praça dos Três Poderes, em Brasília. Acreditavam que poderiam vencer, mas foram derrotados de novo. Muitos estão presos e aguardam julgamento. Mas isso não significa que os fascistas sumiram do Brasil. Eles continuam conspirando e as denúncias sobre o calote na Caixa Econômica comprovam que os fascistas, generais, políticos e grandes empresários não mediram esforço para manter Bolsonaro no governo, pois tinham a certeza da impunidade da Justiça, a mesma que jamais prendeu os golpistas e torturadores de 1964.
Hoje, a Caixa é presidida por uma mulher, Rita Serrano, a mesma que no Conselho de Administração da empresa denunciou e combateu os desmandos durante a gestão de Bolsonaro e Pedro Guimarães. Foi ela também que, após auditoria nas contas do banco, apresentou o bilionário rombo causado pela farra dos empréstimos eleitorais.
Pedro Guimarães anunciou diversas vezes, junto com Paulo Guedes, a intenção de privatizar a estatal, mas não conseguiram. Por um motivo simples: o povo brasileiro reconhece a importância da Caixa como patrimônio nacional, mesmo com todos os problemas e dificuldades existentes para cumprir sua missão de desenvolver o nosso país.
A certeza é uma só: trabalhadores da Caixa e o povo continuarão exigindo punição exemplar para todos os criminosos que governaram o Brasil.
*Matéria publicada na edição 273 do Jornal A Verdade.