Desde seu surgimento, a ocupação conta ainda com um apoio decisivo dos militantes da Unidade Popular, União da Juventude Rebelião, Movimento Correnteza, Movimento de Mulheres Olga Benario, da comunidade indígena e do Movimento Luta de Classes.
Claudiane Lopes | Porto Alegre
LUTA POPULAR – Na madrugada do dia 28 de maio, cerca de 80 famílias de diversos bairros da periferia das cidades de Porto Alegre e Eldourado, organizadas pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), ocuparam um prédio abandonado no Centro da cidade sem cumprir nenhuma sua função social, demonstrando, assim, a falta de política habitacional dos governos. A nova moradia foi batizada de Ocupação Sepé Tiaraju, em homenagem ao líder da República Comunista Guarani que lutou bravamente contra as Metrópoles (Portugal e Espanha), defendendo a posse da terra que era do seu povo.
Um prédio federal localizado nas proximidades do Centro de Porto Alegre, abandonado há mais de cinco anos, foi ocupado. O prédio tem 2,3 mil m2 e estava cedido para a Emater, ligada ao Ministério da Agricultura. Em 2022, chegou a entrar num feirão de imóveis lançados pela União, mas não houve compradores. No dia 16 de junho, foi realizada a primeira reunião de negociação entre a Superintendência de Patrimônio da União e o MLB.
“A ocupação vem para denunciar a falta de moradia do povo brasileiro. A gente vem pra dar função social ao que é abandonado e fazer com que o direito constitucional à moradia seja cumprido. Enquanto morar for um privilégio, a gente entende que ocupar é um direito nosso”, afirma André Ferraz, da coordenação estadual do MLB.
O déficit habitacional no Rio Grande do Sul atinge mais de 220 mil famílias, segundo o estudo “Déficit Habitacional e Inadequação de Moradias no Brasil”, publicado em 2021 pela Fundação João Pinheiro (FJP). Destas, 65.275 vivem em habitação precárias, 34.073 em coabitação e 121.579 em ônus excessivo com aluguel.
Apoio político
A ocupação foi ganhando vida e apoio jurídico e político. Após dois dias de resistência, foi realizado um ato político de apoio com a presença de vários militantes ligados aos movimentos sociais e populares. Estiveram no ato militantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), da Central de Movimento Populares (CMP); do Movimento Vidas Negras Importam, do Sindicato dos Metroviários do RS e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Desde seu surgimento, a ocupação conta ainda com um apoio decisivo dos militantes da Unidade Popular, União da Juventude Rebelião, Movimento Correnteza, Movimento de Mulheres Olga Benario, da comunidade indígena e do Movimento Luta de Classes.
No decorrer da semana, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e o deputado Leonel Radde (PT) visitaram a ocupação e reforçaram o apoio às famílias. Além disso, o atual ouvidor da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Rodrigo de Medeiros, esteve presente no local para dar suporte às famílias, reforçando a legitimidade da nossa luta pelo direito à moradia digna.
As famílias da Ocupação Sepé Tiaraju também já reivindicaram vagas para as crianças nas creches e escolas da região, bem como atendimento do posto de saúde.
Construindo o poder popular
Apesar de recente, a ocupação já estabeleceu no prédio uma cozinha coletiva e espaços como creche, dormitórios, espaço para atividades como aulas de capoeira e de alfabetização. Além disso, Analise Thomaz, moradora e uma das coordenadoras da ocupação, explica que existem uma série de regras de convivência.
“Essa ocupação tem regras levadas muito a sério. Aqui é um lugar livre de fome e livre de qualquer tipo de violência contra as mulheres”. E mais. “O aluguel na periferia é dois terços de um salário mínimo. Aí tem que pagar água, gás, internet, comida. Por isso ocupamos”, afirma Analise.
“A gente fez essa ocupação porque tem muitos prédios aqui em Porto Alegre totalmente abandonados, jogados às traças, mesmo com pessoas morando na rua, embaixo da ponte, e não dá para ser assim. No inverno faz tanto frio que as pessoas morrem de frio na cidade”, denuncia Gustavo Ramos, da Coordenação Estadual do MLB.
Legado de Sepé Tiaraju
O nome escolhido para a ocupação resgata o legado do líder indígena e revolucionário Sepé Tiaraju, que lutou contra os reinos de Portugal e Espanha, resistindo à invasão das terras brasileiras pertencentes aos povos originários.
“Há muitos motivos para relembrar Sepé, já que os interesses financeiros se sobrepõem à vida da população pobre de nossa cidade, onde a lei se mostra servil aos interesses das classes dominantes e omissa frente às necessidades dos menos favorecidos, além do extermínio das populações negra e indígena de nosso estado. Sepé se destacou como gestor em tempos de paz e como estrategista em tempos de luta no período final das Missões Jesuíticas e merece o justo reconhecimento como um dos grandes nomes da humanidade no que diz respeito à resistência dos povos indígenas contra o imperialismo”, afirma Luciano Schafer, da Coordenação Nacional do MLB.
A ocupação também conta com a participação do movimento indígena com a participação das etnias Kaingang e Guarani, para que eles tenham um espaço para guardar seus artesanatos e que possa ser uma casa de passagem para os indígenas pela capital gaúcha.
Matéria publicada na edição nº 273 do Jornal A Verdade.