“Continuaremos determinadas a acabar com a opressão e a construir uma sociedade socialista.”

Confira a declaração final do 3º Encontro de Mulheres da América Latina e do Caribe.

Declaração Final do 3º Encontro de Mulheres da América Latina e do Caribe

Em Brasília – Brasil, América do Sul, de 21 a 23 de julho de 2023, com muita alegria e combatividade revolucionária, realizamos o 3º Encontro de Mulheres da América Latina e do Caribe. Nos três dias, várias mulheres de diversas idades, negras, trabalhadoras urbanas e rurais, estudantes, mulheres com deficiência, desempregadas, artistas, trabalhadoras autônomas, intelectuais, mulheres indígenas e quilombolas de 11 países, conhecemos a situação econômica, política e social em que vivem as mulheres trabalhadoras, suas famílias e seus povos. 

Entre nós, conhecemos as diferentes formas de luta e de organização desenvolvidas pelo movimento de mulheres nos países: Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, El Salvador, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

O último encontro, realizado na cidade de Quito – Equador, em 2018, aprovou o Brasil como próximo anfitrião. No entanto, o mundo inteiro foi afetado por uma pandemia de coronavírus que paralisou todas as atividades presenciais devido à sua mortalidade. Durante dois anos (2020 – 2021), houve quase 6 milhões de mortes por Covid-19 no planeta. Somente na América Latina e no Caribe, um milhão de pessoas morreram, e mais de 700.000 homens e mulheres brasileiras morreram sob o governo do ex-presidente fascista Jair Bolsonaro.

Foram anos difíceis para a classe trabalhadora, o povo e especialmente para as mulheres, que estavam na linha de frente em hospitais, refeitórios populares e lares, cuidando dos idosos, crianças e doentes. Essa situação nos obrigou a adiar o 3º Encontro para 2023.

Trabalhamos arduamente durante esses cinco anos para garantir um Encontro bem-sucedido, que nos permitisse debater nossas realidades, compartilhar conhecimentos e lutas, e planejar uma agenda unificada que desenvolvesse mobilizações pelos direitos das mulheres anti-imperialistas, antifascistas e anticapitalistas nos próximos anos. Este Encontro ocorre em meio a outra profunda crise do sistema capitalista, agravada pela pandemia, mas principalmente pelo aumento da concentração monopolista e das contradições interimperialistas. Mesmo em períodos de recuperação econômica, as melhorias nas condições de vida são imperceptíveis para as mulheres e os povos. Em todo o mundo, surgem rebeliões populares e crescem as lutas das classes trabalhadoras em defesa de seus direitos.

Reafirmamos que as bases fundamentais que orientam nossas lutas permanecem firmes para conquistar a verdadeira emancipação das mulheres e dos povos. Apesar das adversidades impostas pela conjuntura, pudemos cumprir a agenda do Encontro e isso só foi possível porque acreditamos que, de maneira organizada e com debates profundos, saberemos por onde caminhar e conquistar vitórias coletivas.

Um exemplo disso foi a grandiosa marcha que realizamos na Esplanada dos Ministérios, na Capital do Brasil, cujo lema “Pelos direitos e a emancipação das mulheres! Por uma América Latina e um Caribe soberanos!” ressoou ao longo da caminhada, que reuniu mais de mil mulheres. Isso é uma clara demonstração da força revolucionária feminina nas lutas pela transformação social, pelo fim da pobreza, da fome, das desigualdades sociais, das injustiças, dos pacotes neoliberais, das guerras imperialistas e de qualquer forma de violência contra as mulheres.

Diante desse cenário mundial, as potências econômicas buscam aumentar seu domínio sobre a América Latina e o Caribe, promovendo golpes de estado, invasões e guerras para manter os privilégios de um punhado de monopólios imperialistas. Por isso, continuamos lutando. A América Latina e o Caribe são historicamente territórios de resistência anticolonial, anti-imperialista, anticapitalista e de grandes lutas dos trabalhadores e dos povos.

A luta contra a ameaça fascista e a defesa das liberdades democráticas são de grande importância para nós. A chamada polarização que ocorre na maioria de nossos países é resultado das crescentes contradições entre as classes dominantes, o proletariado e os setores oprimidos. Para afirmar seus privilégios, os imperialismos e os monopólios tentam implantar ou impor governos reacionários e promovem a militarização e o terrorismo de Estado. Na última década, vários países sofreram golpes e ameaças militares e institucionais, nos quais a direita reacionária impôs, através do aparato judicial e militar burguês, a mudança repentina de governos democraticamente eleitos. Portanto, apenas a força da mobilização nas ruas, greves e ações políticas são capazes de derrotar o fascismo e o golpe de Estado.

É importante destacar que essas tentativas ocorrem para aumentar a exploração da classe trabalhadora e com o objetivo de saquear as riquezas, privatizar e atentar contra a soberania dos povos.

Há séculos, as grandes potências imperialistas se apropriam de nossas riquezas e tentam aumentar seu domínio sobre nossos recursos naturais, destruindo o meio ambiente, invadindo terras de povos originários, afrodescendentes e camponeses. Para pagar ao FMI e ao capital financeiro, nossos povos são obrigados a viver com drásticas reduções nos investimentos em áreas sociais, educação, saúde pública e moradia.

Ainda assim, as dívidas externas e internas dos países estão cada vez maiores. Na prática, os únicos que pagam são os trabalhadores e os pobres. Somente na América Latina, mais de 280 milhões de pessoas vivem em extrema pobreza. Mais de 45% das crianças e adolescentes são vítimas da fome, e o número de lares com mulheres trabalhadoras como única fonte de renda aumenta a cada dia. A diferença salarial entre homens e mulheres está aumentando cada vez mais, e são as mulheres que ocupam com mais frequência empregos terceirizados. Por isso, afirmamos que a pobreza afeta mais as mulheres e as crianças.

Além disso, há mais de 15 milhões de deportados e migrantes, resultado das guerras e da pobreza imposta às nações latino-americanas. As consequências econômicas dessa crise para a classe trabalhadora são enormes: fome, desemprego, precariedade no trabalho e violência de Estado.

Pudemos perceber que em todos os países enfrentamos realidades comuns, seja na política, na economia, mas principalmente no aumento da violência de gênero, que é a face mais cruel do patriarcado sobre nós, mulheres. É necessário, é urgente, que realizemos jornadas de luta para avançar em políticas públicas de prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres.

Nossas novas tarefas

Reafirmamos ainda que somos herdeiras dos exemplos de grandes mulheres lutadoras e revolucionárias que nos guiam em nosso caminho pela verdadeira emancipação das mulheres e dos povos: Olga Benario, Dandara dos Palmares, Helenira Resende, Marielle Franco, Dolores Cacuango, Irmãs Mirabal, Juana Azurduy, Celia Sanchez, Gabriela Mistral, India Catalina, Policarpa Salavarrieta, Prudencia Ayala, Petra Herrera, Micaela Bastidas e Ana Soto. Continuaremos honrando a memória dessas mulheres que foram vanguarda na luta por nossa libertação. Continuaremos determinadas a destruir o capitalismo e sua opressão para construir uma sociedade socialista.

Por fim, nossas novas tarefas para os próximos anos, pelas quais devemos lutar:

1. Que nossos países nacionalizem suas riquezas naturais, combatendo o saqueio e a exploração imperialista, desenvolvendo amplas jornadas de suspensão do pagamento da dívida pública e que os recursos sejam investidos em saúde, educação, moradia, infraestrutura e assistência social, dando aos nossos povos e mulheres uma vida digna e com direitos sociais;
2. Lutar pelo aumento geral dos salários, assim como pela igualdade salarial entre homens e mulheres. Além de garantir empregos bem remunerados e com seguridade social para as milhões de mulheres desempregadas na região;
3. Organizar campanhas e ações para congelar os preços dos artigos básicos para a vida, contendo assim a escalada da inflação;
4. Realizar uma ampla campanha nacional em combate à violência contra as mulheres e por mais investimentos para acabar com a cultura de violência que vitimiza mais de 4.400 mulheres a cada ano em toda a América Latina;
5. Lutar contra qualquer ameaça de fascismo, militarização e golpes de Estado em nossos países. Exigir a punição dos crimes políticos cometidos contra a classe trabalhadora, contra as mulheres, os ativistas políticos perseguidos, desaparecidos, encarcerados, torturados e assassinados pelo Estado e pelos governos autoritários, fascistas, militares e golpistas, de ontem e de hoje;
6. Lutar pela autonomia do corpo das mulheres, com uma ampla campanha pela legalização do aborto, que seja legal, seguro e para todos os países da América Latina e do Caribe;
7. Lutar contra a prostituição e o tráfico de pessoas. Garantir o acesso ao emprego das mulheres submetidas à exploração sexual;
8. Lutar pelos plenos direitos das mulheres migrantes;
9. Abolição de todas as leis que subordinam a mulher ao homem;
10. Dia continental para a suspensão do pagamento da dívida pública aos organismos financeiros internacionais; auditoria imediata de todas as dívidas;
11. Dia continental pelo direito à creche e à educação de todas as crianças.