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sexta-feira, 3 de maio de 2024

Desabamento de habitacional em Paulista (PE) completa 1 mês sem respostas

Famílias continuam aguardando posicionamento do governo, prefeitura e seguradora. Tragédia mostra a necessidade de uma profunda reforma urbana no país.

Jesse Lisboa | Recife 


BRASIL – O trágico desabamento de um prédio no Conjunto Beira-Mar, em Paulista (PE), que resultou na morte de 14 pessoas e ferimentos em mais 7, permanece como uma lembrança da fragilidade das condições habitacionais e da falta de resposta adequada por parte do Governo do Estado. A devastação causada por esse incidente, ocorrido há mais de um mês, não apenas expôs as vidas que foram perdidas, mas também ressaltou a urgente necessidade de ação efetiva e compromisso por parte do governo estadual para com as famílias afetadas.

O desabamento abalou profundamente a comunidade local e destacou uma série de questões que vão além da tragédia em si. A ausência de medidas judiciais e a falta de assistência apropriada às famílias enlutadas e desabrigadas é um testemunho da falha sistêmica na garantia de segurança e proteção às pessoas em situações de vulnerabilidade. O luto e a dor das famílias que perderam entes queridos são agravados pela sensação de abandono e falta de responsabilidade por parte do Estado.

O valor insuficiente do auxílio aluguel, em comparação com os custos reais de moradia na região, coloca as famílias em uma posição ainda mais vulnerável, lutando para encontrar um lugar seguro para viver. Além disso, a falta de fiscalização adequada e as condições de ocupação irregular que levaram ao desabamento apontam para uma falha estrutural na gestão urbana e na garantia de direitos básicos aos cidadãos.

A tragédia demonstra a necessidade urgente de uma reforma urbana, regulamentações mais rigorosas e maior responsabilidade por parte do Governo do Estado de Pernambuco e da Prefeitura de Paulista na manutenção e inspeção de edifícios, especialmente aqueles que estão em risco.

Foi realizada uma reunião, nesta terça-feira (8), entre a prefeitura, a Caixa Econômica Federal e a seguradora SulAmérica para tratar da situação. O encontro ocorreu no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em Recife. A finalidade dessa reunião seria para construir um plano de ação a fim de resolver os problemas relativos à habitação.

Porém, é preciso compreender que cada dia de espera pode custar mais vidas e prolongar o sofrimento de mais famílias que estão na mesma situação. É dever do governo estadual, juntamente com as demais instituições envolvidas, implementar uma ação decisiva e comprometida para enfrentar o déficit habitacional e garantir a segurança das moradias populares. 

A realidade das famílias que vivem à margem da sociedade e sem acesso a uma moradia adequada é inaceitável. Uma reforma urbana verdadeira deve priorizar a função social dos imóveis, garantindo que eles sejam utilizados para atender às necessidades da população e não para fins especulativos. A desapropriação de imóveis ociosos ou subutilizados, destinando-os à moradia popular, é uma medida essencial para enfrentar o déficit habitacional e promover a justiça social.

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