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segunda-feira, 6 de maio de 2024

Prefeitura privatiza saúde em Campina Grande

A entrega da estrutura de saúde municipal para um empresário foi sorrateira, sem nenhum debate com os profissionais ou pessoas que dependem do SUS. A manobra resultou em extrema ineficiência no funcionamento da saúde municipal, que tem se sustentado em mutirões para não expor sua estrutura em ruínas.

Cleber Gordiano | Campina Grande (PB)


BRASIL – Em 2021, os profissionais de saúde e as pessoas que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) em Campina Grande (PB) foram pegos de surpresa. Através da publicidade da Prefeitura, sem nenhum aviso ou preparo, descobriram que um novo sistema de gestão da saúde havia sido tramado e implantado às escondidas pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) e pelo empresário Rudinei Dias Moreira. 

“Saúde de Verdade” é o nome do programa de privatização da gestão da saúde básica de Campina Grande, tomando as Unidades Básicas de Saúde (os “postinhos” dos bairros), a marcação de consultas, exames, etc. A entrega da estrutura de saúde municipal para um empresário foi sorrateira, sem nenhum debate com os profissionais ou pessoas que dependem do SUS. A manobra resultou em extrema ineficiência no funcionamento da saúde municipal, que tem se sustentado em mutirões para não expor sua estrutura em ruínas.

Contrato com as prefeituras não é novidade para o empresário por trás do “Saúde de Verdade”. Há cerca de dez anos, Rudinei, diretor da empresa GSH (Gestão e Tecnologia em Saúde), vendeu um sistema de marcação de consultas (sistema AGHOS) para a Prefeitura de Canoas (RS). Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a venda como uma “ilegal contratação”, em que o empresário, o prefeito Jairo Jorge e a secretária de saúde Lúcia Elisabeth teriam armado para obter vantagem financeira na assinatura dos contratos. O MPF entendeu que Rudinei e a GSH receberam R$ 5 milhões de forma ilícita. Também houve venda do sistema para as Prefeituras de Pelotas e de Porto Alegre. Neste caso, o contrato chegou a ser envolvido na CPI da Procempa, que rendeu até ameaça de morte a uma depoente para que ficasse em silêncio.

O que essas cidades gaúchas enfrentaram há dez anos, agora assombra Campina Grande. Apesar da forte publicidade, que veste esse programa de “modernidade”, “rapidez” e “eficiência”, a realidade é outra. O sistema de marcação de consultas impede que o doente seja visto por uma médica, uma dentista, uma enfermeira; mulheres grávidas não conseguem realizar seu pré-natal de forma correta; pessoas sem acesso a celular ou telefone não têm perspectiva de conseguir atendimento médico; dificuldade no acesso a vacinas; erros constantes de marcação.

Isso é uma pequena parte de um problema enorme. Com a dificuldade de conseguir consultas nas UBSs, as pessoas buscam atendimento nas UPAs e hospitais. Disso resultam as filas intermináveis; doentes mais graves tendo que esperar muito tempo; profissionais sobrecarregados, causando piora do atendimento e do serviço. Somado a isso, a falta de acompanhamento de doentes crônicos (diabéticos, hipertensos) causa complicações dessas doenças, levando as pessoas a problemas de saúde mais sérios, como o infarto, que seriam facilmente evitados com uma UBS que funcionasse. Muitas destas pessoas necessitarão de internação, fazendo com que as vagas das UPAs e dos hospitais se esgotem rapidamente.

Os mutirões, tão comemorados pela gestão Cunha Lima, são a prova da falência do “Saúde de Verdade”: milhares de pessoas não conseguem atendimento pelos meios corretos e precisam se submeter a serem atendidas no meio de um ginásio superlotado, longe de suas casas. Além de provarem que o programa não funciona, os mutirões também são a evidência de que a Prefeitura sabe da situação catastrófica e tenta adiar o inevitável. Para que continuar o programa, então? Quem está ganhando com isso?

Não há nenhuma mudança trazida pelo “Saúde de Verdade” que tenha sido positiva para a cidade. O legado dessa privatização dos Cunha Lima é o colapso lento da saúde municipal e a piora da qualidade de vida, tanto dos usuários quanto dos profissionais. Em setembro, a Prefeitura decidirá se o contrato será renovado e a privatização levada à frente. Mesmo com a população sendo tão prejudicada por essa venda, não há nenhum sinal de que o prefeito planeje abandonar o programa.

O passo essencial para retomarmos a direção da nossa saúde é garantir que a Prefeitura abandone esse péssimo programa. Também são necessárias formas de garantir que não haja mais possibilidades de privatização da nossa saúde no futuro, para impedir outros atrasos como o que vivemos hoje.

Ou seja, só com muita denúncia e muita pressão popular, podemos derrotar esse projeto antipovo de privatização.

Matéria publicada na edição nº 274 do Jornal A Verdade.

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