Após conflito entre a Prefeitura de Garanhuns e o Governo de Pernambuco, a situação do transporte para os estudantes do município se agrava ainda mais.
Raul Herculano | Garanhuns – PE
BRASIL – No município de Garanhuns (PE), os estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), de cursos superiores e técnicos, estão tendo o seu direito ao transporte escolar negado, dificultando ainda mais o acesso à educação nos arredores do município. O problema foi causado por um conflito entre o prefeito Sivaldo Albino (PSB) e a governadora Raquel Lyra (PSDB), que resultou na quebra do convênio entre o estado e o município. A partir do dia 01 de setembro, o município começou a se responsabilizar apenas por estudantes da rede básica de ensino, enquanto o estado se responsabilizou apenas pelos estudantes da rede estadual do ensino básico, ensino médio e fundamental, deixando todos os demais estudantes que não se encaixam nestas categorias sem transporte por definitivo.
Desse modo, o direito ao ensino e transporte é visto como “um favor” do estado, pois a lei que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE não abrange esses estudantes, livrando os governantes de qualquer obrigação legal de garantir que os habitantes da zona rural tenham acesso à educação em nível técnico e superior. Isto significa que os estudantes terão que pagar, no mínimo, R$ 24,00 por dia para chegarem em suas instituições de ensino com transporte alternativo ou desistir de seus cursos.
Para conseguirem continuar estudando, os estudantes se organizaram, com auxílio da UEP e UESPE, e resolveram pressionar a prefeitura e o estado. Sendo assim, foi realizado um ato ousado, no dia 10 de setembro, durante o desfile cívico-militar na frente do próprio prefeito, contataram a diretoria do IFPE e a reitoria da UFAPE, denunciaram em mídias locais, pressionaram deputados e vereadores, fizeram denúncias formais ao ministério público e à OAB.
Após todas estas mobilizações, conseguimos fazer o direito à educação, expresso no artigo 6° da Constituição Federal, valer na zona rural de Garanhuns. No entanto ele ainda é visto como um favor por parte dos nossos governantes e ainda há uma parcela estudantil que continua sem transporte.
Mesmo estando escrito na Constituição que a educação é um direito e uma obrigação do Estado burguês, os governantes seguem ignorando as próprias leis em função dos interesses da classe dominante, que sucateia e transforma a educação em uma mercadoria.
Continuaremos na luta para que todos os estudantes tenham seu direito ao transporte garantido. E mais ainda: iremos lutar e estudar com ainda mais afinco para construir o poder popular, pois só assim poderemos não só manter os nossos direitos como conquistar novos direitos para toda a classe trabalhadora brasileira.