Aproveitando-se de momentos de crise econômica, quando o desemprego é maior e a organização do proletariado se enfraquece, os patrões pagam salários ainda mais baixos, que não chegam para custear as condições mínimas de sobrevivência dos trabalhadores. A isto chamamos de superexploração da força de trabalho.
Heron Barroso | Rio de Janeiro
TEORIA MARXISTA – A burguesia é a classe social que, no capitalismo, detém a propriedade privada dos meios de produção fundamentais (fábricas, máquinas, matérias-primas, terras, bancos, etc.) e cujo único interesse é aumentar seus lucros e acumular capital. Para isso, precisa explorar a classe trabalhadora, que, sem meios de produção próprios, vende sua força de trabalho em troca de um salário, que usa para comprar comida, roupas, remédios, pagar aluguel, enfim, sobreviver.
Por muito tempo, pensou-se que a riqueza da burguesia tinha origem na compra e venda de mercadorias, no comércio, ou era resultado do esforço pessoal e do senso de poupança dos capitalistas. Já os trabalhadores eram pobres – dizia-se – porque não se dedicavam o suficiente ao trabalho e gastavam tudo que recebiam, sem fazer nenhuma economia.
Karl Marx foi quem primeiro desmascarou essa mentira, revelando a verdadeira causa da miséria dos trabalhadores na sociedade capitalista. Segundo ele, o lucro dos patrões vem do trabalho não-pago aos operários, isto é, da mais-valia que produzem. Como sabemos, mais-valia é o nome dado ao valor criado pelo trabalho do operário assalariado acima do valor de sua força de trabalho e do qual o capitalista, por ser dono dos meios de produção, se apropria gratuitamente.
Mais-valia absoluta e mais-valia relativa
Na corrida por mais lucros, a burguesia procura sempre aumentar a exploração sobre a classe trabalhadora. Uma forma de fazer isso é prolongando a jornada de trabalho. De fato, se em vez de 8 horas, os patrões fizerem os operários trabalharem 12 horas por dia, estes produzirão uma quantidade muito maior de mais-valia. A esse aumento do lucro que é decorrente da extensão da jornada ou da intensificação do trabalho chamamos de mais-valia absoluta.
Apesar de a lei definir que a jornada de trabalho no Brasil é de 8 horas diárias, os patrões criaram várias brechas para burlar essa regra. A principal delas são as chamadas “horas-extras”, que se generalizaram na maioria dos ramos da produção, seja por conta das pressões dos patrões, seja por causa dos baixos salários pagos aos trabalhadores.
Porém, a produção da mais-valia absoluta é limitada pela oposição dos próprios operários, que sabem que a cada hora a mais trabalhada ficarão mais cansados e terão menos tempo para ficar com a família, enquanto o patrão fica mais rico.
Por isso, a burguesia busca outras formas de aumentar o tempo de trabalho não-pago aos operários, mas sem mexer na jornada de trabalho, entre elas o arrocho salarial e o rebaixamento do salário real dos trabalhadores. Salário real é aquele que indica quantos e quais artigos de consumo e serviços pode uma pessoa comprar com seu salário em dinheiro.
No Brasil, a diferença entre o salário real e o valor da força de trabalho dos trabalhadores é enorme. Segundo o DIEESE, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.280,93, ou seja, 4,76 vezes o mínimo atual de R$ 1.320,00.
Outro meio de os capitalistas aumentarem a exploração é introduzindo tecnologias mais avançadas na produção ou barateando as mercadorias necessárias à sobrevivência do trabalhador e de sua família. Assim, o valor da força de trabalho diminui e, portanto, o salário oferecido aos trabalhadores. É o que Marx chamou de mais-valia relativa (é relativa porque aumenta a proporção da mais-valia em relação ao salário).
A superexploração da força de trabalho
Acontece que a burguesia é como um vampiro, e quer sempre mais sangue dos trabalhadores. Aproveitando-se de momentos de crise econômica, quando o desemprego é maior e a organização do proletariado se enfraquece, os patrões pagam salários ainda mais baixos, que não chegam para custear as condições mínimas de sobrevivência dos trabalhadores. A isto chamamos de superexploração da força de trabalho.
Uma das consequências dessa superexploração é o aumento de pessoas trabalhando em condições semelhantes à escravidão, a diminuição da expectativa de vida da parcela mais empobrecida da população e o crescimento do trabalho infantil e da extrema pobreza entre as massas trabalhadoras.
Longe de ser uma exceção, a superexploração da força de trabalho é um problema de grandes proporções no Brasil, umas das maiores economias capitalistas do mundo. Hoje, cerca de 33 milhões de brasileiros trabalham sem nenhum direito trabalhista e recebem menos de um salário mínimo por mês. As mulheres são as principais vítimas dessa sede insana de sangue operário e lucros dos vampiros capitalistas. Em geral, as trabalhadoras recebem 30% menos que os homens para exercer a mesma função. No caso das mulheres negras, a remuneração média equivale a apenas 48% da dos homens brancos, 62% do que as mulheres brancas recebem e 80% do que homens negros ganham.
Não bastasse, para não morrer de fome, 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos são obrigados a trabalhar para complementar a renda familiar, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes. Desse total, 706 mil estão ocupadas nas piores formas de trabalho infantil (escravidão, venda e tráfico de crianças, exploração sexual, realização de atividades ilícitas, entre outras).
Desigualdade social
Em resumo, para ficarem mais ricos, os capitalistas precarizam as relações de trabalho, aumentam a jornada, diminuem os salários e impõem uma cruel exploração da força de trabalho da classe trabalhadora.
Analisando a tendência geral da acumulação capitalista, Marx concluiu que “a acumulação da riqueza num polo da sociedade é, ao mesmo tempo, a acumulação de miséria, tormento de trabalho, escravidão, ignorância, brutalização e degradação moral no polo oposto, isto é, do lado da classe que produz seu próprio produto como capital”.
Dito de outra forma, no capitalismo, quanto maiores forem as riquezas da burguesia, mais pobres serão os trabalhadores e maior será a desigualdade social. É evidente que um sistema desse não deve continuar existindo, pois isso significa a continuidade do desemprego, da fome e da pobreza para a maioria do povo.
A luta dos trabalhadores por melhores salários e a revolução
A classe trabalhadora nunca aceitou calada tamanha opressão. Sempre opôs forte resistência a todas as tentativas dos patrões de aumentar a jornada de trabalho e lutou para arrancar dos capitalistas e do Estado burguês cada direito que possui.
Entre as armas mais importantes e eficazes dos operários nessa luta estão os sindicatos e as greves. De fato, sempre que os trabalhadores estão conscientes de sua força e unidos num sindicato combativo, as greves que realizam obrigam os patrões a se curvar à vontade daqueles que realmente produzem todas as riquezas da sociedade.
As greves têm grande importância para a revolução, pois educam e organizam a classe, mostrando seus reais inimigos e o caminho para conquistarem a verdadeira libertação. Cada greve lembra aos capitalistas que os verdadeiros senhores do mundo são os operários. Ao mesmo tempo, prepara o espírito dos trabalhadores para a ideia do socialismo, para a ideia de que os “operários não têm nada a perder, a não ser suas algemas”. Por isso, o partido revolucionário do proletariado não pode jamais abrir mão de atuar nos sindicatos e disputar suas direções.
Porém, apenas as lutas econômicas dos trabalhadores contra os patrões não são suficientes para abolir o sistema capitalista e por fim à escravidão assalariada imposta pela burguesia, uma vez que essas lutas combatem apenas as consequências do capitalismo, não alcançam a raiz do problema. Para os trabalhadores acabarem de uma vez por todas com a exploração capitalista, é preciso que realizem uma revolução, tomem o poder em suas mãos e construam o socialismo, a sociedade sem explorados nem exploradores.