Participaram professoras e professores de todas as regiões de Santa Catarina, sendo o maior congresso da história do SINTE/SC. Foi a primeira vez que o Movimento Luta de Classes de Santa Catarina participou com delegação e apresentando resoluções.
Yasmin Varela Domingues e Jacson dos Santos | Santa Catarina
TRABALHADOR UNIDO – O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Santa Catarina (SINTE/SC), o maior do estado, realizou nos dias 15 e 16 de novembro seu XII Congresso Estadual, em Urubici, na Serra Catarinense. Em Outubro, ocorreram as etapas regionais para apresentação das resoluções e eleição dos delegados que iriam à etapa estadual.
Professores organizados no Movimento Luta de Classes (MLC) tiveram a oportunidade de formar chapa única para defesa de suas resoluções e apresentá-las nas etapas regionais de Itajaí e Florianópolis. Em Itajaí, cerca de 50 professoras e professores escutaram as proposições do MLC para a categoria. As resoluções versavam sobre uma educação pautada na diversidade e na necessidade de reformas estruturais. Outro ponto foi a discussão acerca da jornada extenuante de trabalho, especialmente das mulheres, cerca de 80% da categoria.
Para esta etapa, pouco foi a participação dos filiados do sindicato. Isto se deve à falta de uma ampla divulgação e trabalho de base, característico da gestão atual. Os congressistas foram convidados, majoritariamente, pela base da executiva do SINTE para votar nas suas resoluções. Ainda assim, os professores do MLC, a partir da exposição das resoluções e do trabalho desenvolvido, conseguiram um percentual de 15% dos votos, elegendo delegados para a etapa estadual.
O maior Congresso da história do SINTE/SC
No primeiro dia de congresso houve a mesa de abertura, com debate de conjuntura, votação do Regimento do Congresso e leitura das resoluções. O MLC foi o segundo movimento a apresentar as resoluções, com uma defesa contundente das mulheres e dos ACT’s (Admitidos em Caráter Temporário), maioria da categoria.
Além disso, a apresentação estendeu a solidariedade a todos os trabalhadores e trabalhadoras do país, ao pautar em seu plano de lutas o aumento de 100% do salário-mínimo e a revogação das reformas trabalhista e da previdência. As resoluções resgataram também o papel histórico do sindicato, como espaço de luta e combatividade contra a burguesia e os patrões, a favor da classe trabalhadora e da sua organização.
No segundo e último dia do Congresso, houve a mesa de debate que contou com a participação da poetisa, filósofa, psicóloga e psicanalista Viviane Mosé. Em sua explanação, Mosé declarou como as crises causadas pelo capitalismo têm comprometido o meio ambiente, gerado instabilidade econômica nos países emergentes e causado o adoecimento mental da população, que em sua maioria é pobre e vulnerável. Em seguida, a mesa intitulada “Escola como Espaço privilegiado para o Combate ao Racismo, numa perspectiva da 10639/03 e 11645/08, como função dos/as Educadoras/es”, contou com a participação da Doutora Dora Lúcia Bertulio, advogada que ajudou a implementar a política de cotas raciais no Brasil.
Contudo, apesar da importância das mesas temáticas, o congresso ficou marcado pelo atropelamento do processo democrático e do quase inexistente debate com a categoria. A exemplo disso, o plano de lutas foi debatido em uma sala reservada somente com um representante de cada movimento, evitando mais uma vez a ampla participação da categoria.
Para encerrar os trabalhos, os congressistas se dividiram em Grupos de Trabalho (GT) para estudar e votar as proposições para alteração do estatuto do sindicato. Na plenária final, foram votadas todas as alterações propostas nos GTs, incluindo as que dificultam a ampliação do processo democrático no sindicato, perpetuando ainda mais a falta de participação da categoria.
Primeira participação do Movimento Luta de Classes no Congresso do SINTE/SC
A participação do MLC com delegados no XII Congresso Estadual do Sinte/SC é histórica e marca o início da atuação do MLC em um importante espaço de luta da classe trabalhadora catarinense.
O Movimento Luta de Classes chegou à Santa Catarina através do seu primeiro Congresso Estadual, que ocorreu em agosto de 2023, com a tarefa de resgatar o papel histórico dos sindicatos e seu caráter de luta ativa e combativa. Logo após, o núcleo de professores do movimento deu início a uma jornada de mobilização junto à categoria, mobilizando para a participação no congresso.
Assim, o MLC sai desse Congresso fortalecido e com a tarefa de mobilizar ainda mais professores e professoras em todo o estado. A partir do trabalho de base, lutando pela valorização no cotidiano escolar, a categoria ganha força no enfrentamento para barrar os ataques fascistas do governo e do grande empresariado catarinense.
Professoras e professores seguem em luta com o MLC, rumo à conquista de direitos para a categoria e a efetiva emancipação da classe trabalhadora pelo socialismo.
