Redação PB
Os trabalhadores da empresa General Goods, em Campina Grande (PB), vêm sofrendo graves violações dos seus direitos desde que assumiu a responsabilidade pelo serviço terceirizado de limpeza urbana da cidade por meio de uma licitação no valor de R$ 23 milhões. Instalada na cidade de Campina Grande há somente quatro meses, a empresa já comprovou estar despreparada para prestar esse serviço.
As denúncias são muitas. Desde falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), até a negativa de fornecimento da carta de acidente de trabalho para que o trabalhador possa requerer afastamento pelo INSS. Posturas que demonstram a pouca importância que a empresa dá aos direitos dos trabalhadores.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza Urbana no Estado da Paraíba (Sindlimp-PB), atendendo às denúncias, fez inúmeras visitas à empresa desde o mês passado, e comprovou os problemas sofridos pelos trabalhadores, como o desconto em folha sob a justificativa de pagar uma cesta básica, sendo que a empresa não a entrega há três meses.
Quando o sindicato começou a analisar o contrato entre a empresa e a Prefeitura, encontrou questões ainda mais graves do ponto de vista trabalhista que as já relatadas: a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos funcionários foi assinada com uma função distinta daquela que eles desempenham: consta como se trabalhassem dentro de prédios da Prefeitura, quando, na verdade, realizam o trabalho de limpeza das ruas da cidade. O esquema fraudulento beneficia amplamente a empresa, que, assim, não fica obrigada a pagar o adicional de insalubridade aos trabalhadores e que vai para o bolso dos patrões da General Goods.
“A Prefeitura não só tem conhecimento de tudo, como é conivente, e usa seus secretários para ameaçar os trabalhadores que entram em contato com o sindicato”, denuncia Radamés Cândido, presidente do Sindilimp-PB.
Prova dessa postura autoritária de ameaças é que o titular da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande (Sesuma), mesmo sem ter autoridade para tal, pois não possui nenhum cargo na General Goods, impediu que 14 trabalhadores que estavam unidos ao Sindlimp-PB nessa luta voltassem a seus postos de trabalho após uma das paralisações realizadas pelo sindicato, com apoio da militância da Unidade Popular (UP) e da UJR.
As demissões aconteceram sem que os trabalhadores recebessem aviso prévio ou qualquer outra notificação da empresa. Na manhã do dia 17 de outubro, a patrulha do Sindlimp-PB foi, mais uma vez, para a frente da empresa denunciar esse absurdo e cobrar as cestas básicas. “Conduzimos os trabalhadores até a distribuidora em que estavam e, finalmente, depois de três meses de atraso, foram entregues duas das três cestas básicas, fruto da luta do sindicato. Negaram-se a entregar as cestas logo de início aos trabalhadores ‘demitidos’, mas a força da mobilização garantiu a entrega a todos. Essa vitória representa a primeira de muitas que virão, pois a luta continua e se fortalece”, afirma Radamés.
Matéria publicada na edição nº 282 do Jornal A Verdade.