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terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Jorginho Mello acaba com democracia nas eleições de diretores das escolas

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Nos dias 3 e 4 de dezembro foram realizadas as eleições de escolha dos gestores para os próximos quatro anos em todas as unidades de ensino do estado. Porém, essa movimentação foi apenas uma fachada para que o governador fascista pudesse indicar seus aliados dentro das escolas.

Pedro Morais | Santa Catarina


TRABALHADOR UNIDO – Não é segredo para ninguém que democracia está fora dos planos dos seguidores de Bolsonaro. Eleito à reboque do ex-presidente fascista, Jorginho Mello (PL) segue à risca o legado de destruição da educação e dos ataques contra o futuro das gerações. Corte da bolsa estudantil, transferência de recursos públicos para a iniciativa privada, instauração da escola sem partido, e até censura de livros. A lista é grande! 

Contudo, o ataque mais recente vem com as eleições antidemocráticas. Na prática, visam instaurar uma série de interventores indicados pelo governo para se infiltrar nas escolas públicas e fazer delas colégios eleitorais para as eleições do próximo ano. 

Eleições para “inglês ver” e o golpe de Jorginho Mello 

A publicação do Decreto N° 273/2023, de 12 de outubro deste ano, já deixava claro: vai ter eleição, mas só “para inglês ver”. De acordo com o artigo 13º do Decreto Oficial, se não houvesse uma participação de 50% mais um de votantes em cada segmento (estudantes, profissionais da educação e responsáveis dos estudantes) a eleição será cancelada e o governador poderá indicar o(a) novo(a) representante. Ou seja, se metade dos pais e responsáveis não fossem votar, toda a eleição seria apenas uma fachada. E foi exatamente isso que aconteceu. Poucas escolas conseguiram atingir o quórum mínimo, exatamente no segmento dos responsáveis de estudantes. 

Pois bem, sabemos como é a realidade dos trabalhadores que são pais e mães. Com as longas jornadas de trabalho, as horas intermináveis no trânsito e o cuidado com suas casas, poucos são os pais que conseguem acompanhar a vida escolar de seus filhos. 

Na regional de Itajaí, por exemplo, das 45 escolas apenas 6 conseguiram atingir o quórum golpista. Já em Florianópolis, praticamente dois terços das escolas terão que lidar ano que vem com os indicados de Jorginho, mesmo a comunidade tendo escolhido seus proponentes e futuros diretores e diretoras a partir do seu voto. A educação parece pouco importar para um político que teve como um de seus apoiadores o empresário Luciano Hang. Em 2018, o empresário exigiu do secretário da fazenda a demissão de professores e o atraso de salários para não aprovar um aumento da alíquota no setor têxtil.

Destruição da educação é um projeto de governo

Quando assumiu o governo do estado, um dos seus primeiros atos foi cortar em 83% o projeto Bolsa-Estudante. A justificativa? Os recursos agora precisam ser repassados para o Novo Ensino Médio. 

Dando seguimento aos ataques, a Lei 18.637/23 de autoria da Deputada Estadual Ana Campagnollo (PL) foi sancionada. Em suma, a lei estabelece a “Semana Escolar de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente”. O objetivo é o de “ampliar o conhecimento de crianças e adolescentes sobre o direito de liberdade de aprender conteúdo politicamente neutro, livre de ideologia, respeitando o pluralismo de ideias e a liberdade de consciência.” Ou seja, nada mais que a aplicação do projeto inconstitucional do Escola Sem Partido.

Em novembro deste ano, a secretaria de educação ordenou a censura de nove livros com temática de terror, sem qualquer justificativa. O Ministério Público segue analisando o caso. 

Documento decretou a censura de livros com a temática de terror. Foto: Reprodução

Como se não fosse o suficiente, mais de R$1bi anual serão transferidos para a ACAFE – Associação Catarinense das Fundações Educacionais, setor de faculdades comunitárias que serão agraciadas pelo projeto “Universidade Gratuita”. Um dos maiores carros chefe na campanha de Jorginho, o projeto visa priorizar famílias que não têm condições de pagar uma faculdade, custeando em 100% cursos para famílias com renda de até oito salários mínimos. Sim, oito salários mínimos!

Mas, fica a indagação: por que financiar o setor privado se Santa Catarina possui a UDESC, que se trata de uma universidade pública e de qualidade? Se em apenas um ano de gestão, a educação foi escolhida como inimiga número um de Jorginho, imagine o que poderá acontecer com interventores do governo dentro das próprias escolas.

A única saída é a organização

O grande desafio agora é garantir a posse dos(as) diretores(as) eleitos(as). O problema surge justamente no final de ano, em que os professores estão atribulados de tarefas com os fechamentos de notas, os estudantes estão entrando de férias e as festas de fim de ano estão chegando. Porém, a organização segue fundamental para barrar esse movimento ilegítimo. Conversar com as comunidades escolares, fortalecer os grêmios estudantis e, principalmente, movimentar os sindicatos são tarefas fundamentais na luta contra o golpismo, pela democracia e pela educação. 

O núcleo de educação do Movimento Luta de Classes – SC organizou brigadas nas proximidades de escolas para colher assinaturas em defesa da posse das gestoras e gestores eleitos democraticamente. Além disso, tribunas populares e colagem de cartazes dentro das unidades escolares para denunciar o movimento golpista do governador também foram feitos com intuito de transformar as escolas em verdadeiras trincheiras de luta e deixar bem claro: governador, respeite meu voto! Fora interventores!

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