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terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Nomeações de Lula aumentam controle do centrão sobre judiciário

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Anúncio de Paulo Gonet para a PGR e Flávio Dino para o STF fortalece poder do centrão, das oligarquias e dos lobbys burgueses  sobre a justiça brasileira. É preciso lutar para democratizar a justiça e o STF.

Gabriela Torres | Redação Paraná


O presidente Lula anunciou oficialmente nesta segunda (27) suas indicações para cadeiras no corpo judiciário, sinalizando Flávio Dino para o cargo de ministro do STF anteriormente ocupado por Rosa Weber. Além disso, o presidente da república nomeou também o reacionário Paulo Gustavo Gonet Branco, aliado do centrão para a procuradoria geral da república.

A justiça, na sociedade capitalista, cumpre um papel de dominação e manutenção do poder estabelecido. A nomeação do procurador Paulo Gonet para comandar a PGR é uma prova dura dessa constatação: enquanto foi representante do Ministério Público Federal na Comissão de Mortos e Desaparecidos, atuou contra o reconhecimento dos crimes cometidos durante a ditadura militar fascista. Votou contra a responsabilização do Estado em casos emblemáticos, como o de Carlos Marighella, militante negro e comunista assassinado em 1969. 

A nomeação de Gonet é um golpe na pauta dos direitos humanos e arremata o desprezo pelas demandas dos movimentos negros preocupados com a política de genocídio estabelecida por agentes públicos, já que a polícia militar que assassina nas periferias é filha da impunidade dos 21 anos de chumbo que mancham a história do país.

Nomeação de Flávio Dino atropela mobilização por ministra negra

A falta de representatividade racial em cargos de alta instância e nos espaços de poder do país foi um debate em voga no último período, durante a campanha eleitoral. Leonardo Péricles, único candidato à presidência da república negro e trabalhador dos últimos 92 anos, defendeu para A Verdade essa representatividade em sua totalidade; na identidade e na política. “Não basta ser negro: é necessário estar do lado da luta pela libertação dos seus demais, do conjunto dos explorados e oprimidos. E, neste caso, as três mulheres negras [que foram] indicadas por parte do Movimento Negro em nosso país, cumprem estes critérios, pelo seu histórico e comprometimento com a nossa luta!”, disse o presidente nacional da UP.

A questão racial, para além de uma pauta para os movimentos sociais, também é um critério considerado pelas classes dominantes ao controlarem os espaços de decisão da sociedade brasileira – construída sobre bases escravocratas. 

Flávio Dino (PSB),  ex-governador do Maranhão, é uma escolha que facilita a conciliação do governo federal com o chamado “centrão” e oligarquias sob o poder judiciário, e é uma das figuras públicas que têm defendido a privatização de presídios, projeto que irá, na prática, monetizar o encarceramento em massa da população preta e pobre, indo no caminho contrário de uma das principais pautas da luta antirracista nacional.

Nunca, na história do Brasil, uma mulher negra foi indicada a um cargo no STF. Considerando o papel que a justiça cumpre de defender a propriedade privada e o direito dos ricos, fica evidente a necessidade de aprofundarmos o debate de qual sistema judiciário serve aos interesse da maioria de fato: um STF que, além de pintado de povo,  seja formado por mulheres e homens comprometidos com a defesa dos direitos dos trabalhadores.

“Em minha humilde avaliação, é necessário que os ministros e ministras sejam eleitos pelo povo. Que esse seja um tribunal do povo onde qualquer cidadão, que tenha notório saber jurídico – isso significa não necessariamente formado em direito ou seja advogado, defensor público, promotor, possa ocupar um cargo no STF. (…) essas mudanças devem ser acompanhadas pela luta para superarmos este próprio estado burguês, racista, patriarcal, autoritário, anti-povo e as classes dominantes que o sustentam. Pois enquanto o estado for capitalista, não poderemos quebrar em definitivo o racismo, utilizado para oprimir e aprofundar nossa exploração.” conclui Léo Péricles.

 

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