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terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Terceirizado não é escravo: a luta dos trabalhadores da UFRJ pelo salário

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Terceirizados da limpeza e da segurança patrimonial da UFRJ lutaram todo mês de dezembro para garantir o pagamento do seu salário. Empresas e universidade lavam as mãos diante da situação de exploração desses trabalhadores.

Isadora Camargo | Rio de Janeiro


TRABALHADORES – Era 8 de dezembro, meio-dia sob um sol escaldante de 35 graus. Nessa hora, o Campus Praia Vermelha, na Urca, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, costuma borbulhar de estudantes entrando, saindo e correndo para pegar o almoço no intervalo. Mas, naquela sexta-feira, a realidade era outra: tudo estava completamente vazio. Salas de aula, corredores, auditórios, restaurantes, não havia ninguém. Ninguém, exceto alguns homens fardados, de olhares inconformados, mas solidários à paralisação, aos batuques e buzinas que vinham da rua e preenchiam o silêncio do campus . Sem largar o posto, vigiavam os prédios e portões, que seguiam abertos. Lá fora, na entrada principal, um grupo de 40 pessoas, com camisas grafadas “à serviço da UFRJ”, bloqueavam o trânsito da Avenida Venceslau Brás com uma faixa: “Somos trabalhadores. Sem salário, a UFRJ não abre”. Empunhavam cartazes e tambores, uníssonos na palavra de ordem: “Terceirizado não é escravo”. 

“Como você trabalha, chega em casa e não tem como alimentar seu filho, pedindo um biscoito, um leite? Roubar eu não posso, trabalho e não me pagam”, vociferava Pedro, por cima dos tambores, para a câmera do celular. “Vai Solange, aparece no vídeo, você que tem mais anos de empresa, não vão demitir!”, gritou uma das manifestantes espalhadas pela avenida. “Eu sou Solange, trabalho há cinco anos nessa empresa, tô com salário, passagem, alimentação e duas férias sem receber, ninguém fala nada.”

“Eu também, trabalho há cinco anos, tudo atrasado, eles viram que a gente colocou a boca no trombone, começaram a mandar. Só queremos nossos direitos”, falou Márcia por último. O vídeo circulou, a mobilização seguiu. Em pouco menos de uma semana, o salário das trabalhadoras terceirizadas da limpeza da Praia Vermelha caiu na conta. A greve acabou. Pedro, Solange, Márcia e outros três funcionários da empresa Innova Air foram demitidos. 

Os vigilantes seguiam e seguem até hoje sem receber. 

“Ensino, pesquisa e extensão de excelência.” Essa é a descrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro em seu site oficial. Para fazer jus, alguém precisa ensinar, pesquisar e aplicar, com excelência. Mas, primeiro, alguém precisa abri-la às 7h da manhã, vigiar, limpar, manter e fechar às 23h – exceto alguns, que viram a noite – os prédios, laboratórios, banheiros e salas de aula, com excelência. A UFRJ são, portanto, seus 70 mil estudantes, 5 mil professores, 10 mil técnicos e, por último e mais importante – ao menos para esta reportagem – 3 mil terceirizados. Na PV, são 158 trabalhadores de “serviços essenciais e mão de obra exclusiva”,  sendo 70 da limpeza, funcionárias da empresa Innova Air, e 68 vigilantes, da Guard Angel. A grande maioria negros, mães e pais de família, predominando mulheres na limpeza e homens na segurança.. 

Durante todo o segundo semestre de 2023, esses trabalhadores receberam seus salários com atraso. Mantendo um padrão que se repete desde 2017, quando se agravaram os cortes orçamentários na universidade. O final de ano é sempre pior. “É todo ano isso, a gente já fica esperando, angustiado. A barriga, as contas não esperam. Quem vai pagar o juros do meu aluguel?”, desabafa Rodrigo, pai de três filhos, chefe de setor e vigilante da UFRJ desde 2019, ainda no aguardo da segunda parcela de seu décimo terceiro. 

Em dezembro, as trabalhadoras da limpeza, já cansadas de esperar por quase um mês o salário cair na conta, decidiram se manifestar. A greve começou numa terça-feira, 5 de dezembro: “Ninguém pega numa vassoura, não vamo limpar é nada.” No mesmo dia, marcaram o primeiro ato para sexta. O já descrito dia 8 amanheceu com o Campus sob nova direção, a das terceirizadas, e sem aula, por “falta de condições sanitárias”, como justificaram os diretores ao cancelarem as atividades. Nesse dia, após o ato que interrompeu meia pista da Venceslau Brás por cerca de uma hora, já agendaram o próximo: “Se não cair, segunda de manhã a gente está no Fundão, na porta da reitoria”. 

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6) é o setor administrativo responsável pela relação com a maior parte das empresas terceirizadas da UFRJ. Com movimentação anual de R$100 milhões, ela gere 120 contratos que abarcam 2,4 mil trabalhadores. Na manhã do dia 11 de dezembro, trinta destes bateram à porta da pró-reitoria. O coro “Terceirizado não é escravo, eu não trabalho com salário atrasado” foi o “bom dia” que convidou a superintendente Daniele Delgado a dar satisfação às faxineiras. “Nós não temos gerência sobre a contratação de pessoal da empresa. Podemos sugerir, recomendar que se parem as demissões. Também sugerimos que não se exponham”, foi o que respondeu, frente aos questionamentos das terceirizadas sobre a demissão dos seis colegas, mandados embora após a manifestação de sexta-feira. 

Quanto ao pagamento, responsabilizou a empresa, fez algumas ligações e deu nova previsão: até quarta o salário está na conta. As pessoas saíram de lá com algumas promessas e desconfianças, uma reunião marcada para quinta-feira, caso não recebessem, e a certeza na luta. “Estou feliz que fui demitida, eu já nem aguentava mais essa empresa, só espero que paguem meus direitos”, comemorou Márcia, quando a previsão se concretizou e todas receberam, com um mês de atraso. “É um absurdo punir a gente por lutar, mas fico feliz que as companheiras conseguiram o delas. Valeu a pena.” Os vigilantes, porém, seguiam sem resposta. Nenhum ato, nenhuma demissão, nenhum real na conta. 

A carga horária média de trabalho dos terceirizados é de 10h por dia, com início às 7h da manhã. A maioria, porém, mora na periferia, e demora ao menos 1h no trajeto até a Urca. O intervalo de almoço é 1h. Selene tem 59 anos, é faxineira desde os 14, mora na Vila da Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro, e acorda todo dia entre 4h30 e 5h da manhã para garantir a hora de bater o ponto: “Queria poder me aposentar, já era hora, mas não dá. Ainda não dá”. Já em dia de operação na favela, o melhor é olhar pros dois lados e seguir discreto, porque “Quem falta ou atrasa, corre o risco de ir para a rua”. As jornadas variam: alguns vigilantes trabalham de domingo a domingo, 12/36h (vai num dia, folga no outro, sem domingo ou feriado), e precisam cobrir a madrugada. Outros, como na limpeza, são segunda à sexta, 10h, ou segunda à sábado. 

Há ainda a hora extra, que nem sempre compensa. “A UFRJ informa que, em virtude do déficit orçamentário, o pagamento dos profissionais que atuaram nos concursos públicos nº 490 e 491/2023 precisou ser postergado. A Reitoria reitera que noticiará assim que tiver um posicionamento em relação à data dos pagamentos.” Essa foi a nota oficial, publicada em 28 de novembro, pela maior federal do país, quanto à remuneração dos terceirizados que foram aos campi, incluindo da Praia Vermelha, trabalhar no final de semana do dia 10 de setembro, para realização de um concurso público. Todos seguem sem receber. 

Já os salários variam entre um salário mínimo (R$1.320,00) e um salário mínimo e meio. Insuficiente, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que estima a necessidade de um valor cerca de cinco vezes maior para sustentar uma família de quatro pessoas. Para completar, não há, no campus, locais adequados para descanso, banho e alimentação. “É muito injusto, são tratados feito nada, a gente faz amizade com vários, se aproxima, estão aqui todo dia e merecem condições mais humanas”, lamenta Julia Penteado, estudante de Serviço Social. 

Mas, afinal, quem deveria pagar essa conta? Rodrigo não se importa, só quer receber: “A empresa joga para a faculdade, a faculdade para a empresa, e a gente que se ferra”. A relação dos terceirizados com as empresas se dá através dos “encarregados”, representantes do patrão, fiscais de atrasos e descansos, sem poder nenhum sobre os pagamentos. Quanto a isso, apenas reproduzem o conteúdo das escorregadias declarações oficiais da inacessível diretoria. A exemplo: segundo nota da Innova Air, publicada em 11 de dezembro, a culpada pelo calote aos trabalhadores era a UFRJ, pois o atraso no repasse estava “ocasionando inúmeros problemas no fluxo de caixa, impactando, ainda, diretamente na pontualidade da quitação das folhas de pagamento dos colaboradores alocados neste contrato”. 

Em resposta, a PR6 explicou que, segundo a Lei 8666/93, as empresas, ainda na fase licitatória, assumem o compromisso de arcar com os pagamentos dos salários, mesmo com atraso no repasse da universidade por até três meses (para contratos posteriores a 2022, a regra muda para 60 dias). “Nós não estamos devendo à Innova. A empresa está descumprindo o contrato e será punida”, afirmou Daniele. A previsão é que a UFRJ encerre contrato com a Innova Air e Guard Angel no início de 2024. Porém, nada garante que os trabalhadores, dispensados após a saída das empresas, serão readmitidos pelas próximas vencedoras das licitações. Representantes da Innova Air e Guard Angel foram contatados, mas não forneceram mais declarações à reportagem. 

Mas a UFRJ, de fato, atrasa os repasses, e tem dívidas milionárias com as contratadas. “Não estamos indiferentes, mal consigo dormir à noite, é horrível. Mas não temos dinheiro”, desabafa Claudia Cruz, pró-reitora de Gestão, com os olhos marejados. Hoje, a universidade acumula mais de 150 milhões em dívida de pessoal e repactuação, para além do que deixa de contratar, como obras urgentes de manutenção. Por “sorte”, em 14 de dezembro, o Governo Federal enviou uma suplementação no valor de 5,7 milhões de reais, e os serviços de limpeza e vigilância entraram na prioridade. Foi graças a esse inesperado recurso que a UFRJ pode pagar as terceirizadas, em 21 de dezembro. 

Esse “empurra-empurra” entre a empresa e a universidade é legalmente chamado de “responsabilidade subsidiada”. Segundo a lei da terceirização, Nº 13.429/2017, a empresa contratada tem a obrigação de resguardar os direitos dos trabalhadores, enquanto cabe à universidade, na qualidade de contratante, a responsabilidade de fiscalizar e assegurar a efetivação desses direitos, intervindo em casos de descumprimento por parte da empresa. Ou seja, na teoria, ambas são responsáveis. Então por que, na prática, ninguém assume? Para Rodrigo Carelli, professor de direito do trabalho da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, isso ocorre porque a responsabilização da administração pública não é automática: é necessário provar, primeiro, que o cumprimento dos direitos trabalhistas por parte da terceirizada não foi vigiado. “Então, esse é o grande problema: em uma ação trabalhista, para ganhar, o trabalhador vai ter que provar que a universidade não arcou com a sua obrigação de vigiar. O que não é tão simples.” 

Porém, o motivo para tal nível de exploração é mais profundo do que as brechas legais. Na essência, a terceirização ataca a espinha dorsal da proteção ao trabalhador: sua própria organização. “Nós sofremos muita retaliação, perseguição e somos trocados de posto ou até demitidos se a empresa descobre que estamos nos organizando” explica Néa Nascimento, representante da Associação de Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (ATTUFRJ), permissionária no CCS desde sua última demissão. Segundo ela, a ATTUFRJ sequer pode atuar enquanto sindicato, negociando com a empresa, entrando com ações trabalhistas ou deflagrando greve. Isso porque a representação legal desses trabalhadores são sindicatos patronais, que não atuam. 

Enquanto isso, a relação com o patrão é distante, as trocas de empresa são frequentes, e é raro encontrar terceirizado que, na mesma função, viu alguma durar mais do que três ou quatro anos. Ao mesmo tempo, esses trabalhadores, por não possuírem vínculo direto com a universidade, são excluídos de todo espaço deliberativo. Nos conselhos superiores, onde as representações dos professores, técnicos e estudantes discutem entre si os rumos da UFRJ, os terceirizados só vão para guardar a porta, servir café, e limpar no final.

Histórico, contexto político e previsão orçamentária 

A terceirização na UFRJ começou no final dos anos 90, com a implementação das reformas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso, em especial, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, de 1995. Sob o lema da “modernização da administração pública”, FHC escancarou as portas da Saúde e Educação para empresas privadas, e milhares de servidores de carreira da UFRJ foram trocados por terceirizados. “A extinção dos cargos de carreira dos Técnicos Administrativos foi um coice na universidade, uma tragédia”, lamenta Roberto Gambine, pró-reitor de finanças de 2015 a 2019. Quando assumiu o cargo, a UFRJ tinha cerca de 5 mil trabalhadores terceirizados. Com os cortes, a partir de 2017, esse número caiu pela metade. Também em 2017, o não-eleito ex-presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.429, que ampliou a terceirização para inclusão de atividades-fim, e flexibilizou as relações de trabalho. 

Outra “Innovação” assinada por Temer no mesmo ano foi o “teto de gastos”, que congelou por 20 anos os investimentos em áreas básicas, como Educação. Mantido por Fernando Haddad sob a alcunha de “Novo Arcabouço Fiscal”, o teto é um dos responsáveis pela previsão orçamentária da UFRJ para o próximo ano ser 152 milhões de reais inferior ao necessário para manutenção da universidade, sem considerar o déficit de 230 milhões. Nos últimos 10 anos, a UFRJ perdeu R$715,18 milhões, e o orçamento proposto para 2024, 388,3 milhões de reais, representa 44,05% de valor de 2014. “Não cabemos neste orçamento. 2024 será muito pior que 2023”, cravou Helios Malebranche, atual pró-reitor de Finanças. 

Presságio 

Hoje, 22 de dezembro, a Praia Vermelha está novamente vazia, o período letivo chegou ao fim. Mantendo a tradição, os primeiros a chegar são os últimos a sair. O trabalho segue em ritmo mais lento, ansioso para o recesso de Natal. Dos portões e corredores, cresce a revolta no olhar dos vigilantes, que já não acreditam na última data prometida para o pagamento. Cresce, no peito das faxineiras, a fé na luta. Nesse mesmo dia, o Congresso Nacional aprovará a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. A perspectiva é de que, ainda em janeiro, as empresas sejam trocadas, e todos mandados embora. O ano acaba, e para o próximo, uma única certeza une os protagonistas deste breve retrato: terceirizado não é escravo.

Atualização, 27 de dezembro de 2023

Ao final do dia 22 de dezembro, sexta-feira, o salário e benefícios dos vigilantes da UFRJ, funcionários das empresas Guard Angel (Praia Vermelha e Macaé), Front (Fundão) foram depositados nas contas. Com 15 dias de atraso.

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