O Núcleo de professores da UP em Caruaru mobiliza a categoria e garante a antecipação em 1 ano da convocação de todos os aprovados nas vagas imediatas de concurso.
Lucas Andrade e Iany Morais* | Caruaru-PE
TRABALHADOR UNIDO – No início de ano de 2024, professores aprovados em concurso no município de Caruaru, se organizaram politicamente e, com apoio da Unidade Popular, obtiveram um importante vitória, forçando a prefeitura tucana – que não tem tendência nenhuma a, por boa vontade, beneficiar a educação – a ceder diante da mobilização e fechar acordo importante para a efetivação o mais breve possível de todos os professores aprovados dentro das vagas imediatas do concurso.
As lacunas na educação pública
Para entender a situação, temos que falar de uma problemática geral da educação no Brasil. A educação pública de qualidade é um direito assegurado pela constituição brasileira, porém, na prática, não vemos esse direito sendo plenamente assegurado. Um dos requisitos para um ensino público digno, reconhecido inclusive na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 1996) é o ingresso dos professores apenas através de concurso público de provas e títulos, que garante que os profissionais não sejam escolhidos por motivações políticas e tenham a estabilidade garantida, a qual lhe dá autonomia, sem medo de represálias por parte do governo que estiver submetido. Existem exceções nas quais é permitido o ingresso de professores por contratos temporários, através de seleções simplificadas. Porém, por todo país, essas exceções tem sido indevidamente ampliadas e se tornado regra. Em vez de contratos com tempo determinado, para substituir professores que estão de licença, ou para suprir vacâncias inesperadas, para as quais não se pode esperar o próximo concurso público, são feitos contratos por tempo indeterminado, muitas vezes sem nem ao menos seleção simplificada, prevalecendo a arbitrariedade do poder público. Esses profissionais em contrato precário de trabalho, possuem um vínculo extremamente frágil e costumam ser assediados, principalmente no período eleitoral, constrangidos a votar no partido da situação, praticamente proibidos de fazer campanha para candidatos de oposição e ainda de se organizarem em seu sindicato ou movimento de classe.
Em Caruaru a situação não é diferente, na educação, assim como no serviço público em geral, a maior parte dos funcionários trabalham sob contrato temporário – algumas secretarias ou setores são inteiros de contratados, e há anos não se realizavam concursos na cidade. O último concurso para professor foi há 14 anos, e para cargos como profissional de apoio escolar para crianças com deficiência nunca houve concurso, sendo todos servidores temporários. A situação tão vexatória chegou ao Tribunal de Contas Estadual (TCE), que apresentou relatório com contratos irregulares no município, e ao Ministério Público de Pernambuco que firmou junto a prefeitura, em 18 de abril de 2023, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual foi garantida a realização de concursos para reverter a situação e torná-los a regra de ingresso para profissionais da educação, ficando os contratos temporários, com prazo determinado e justificativa, como exceção. A partir daí a prefeitura de fato realizou alguns concursos, mas ainda poucos se comparado com a quantidade de contratos existentes do setor público municipal. Nesse cenário foi publicado o concurso da educação em 2023.
Desde que o concurso para professores foi homologado, a prefeitura afirmava que todos aqueles dentro das 530 vagas imediatas seriam convocados a tempo de iniciar o ano letivo de 2024 trabalhando, e que além disso, realizaria diversas convocações do cadastro reserva ao decorrer do ano. Alguns professores residentes em outras cidades e até em outros estados, deixaram as coordenações das escolas onde trabalhavam sobreaviso, tendo em vista a convocação iminente. Porém, o que era sonho foi se tornando pesadelo para grande parte dos aprovados. O discurso da prefeitura foi mudando rapidamente e apenas cerca de 1/3 das vagas imediatas foram convocadas. A nova resposta oficial do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) e seus secretários para os demais aprovados era de que deveriam aguardar o prazo (de dois anos podendo ser prorrogado por mais dois) de validade do concurso previsto em edital e que a previsão da próxima convocação seria apenas em janeiro de 2025. Ou seja, não havia nenhuma garantia de rápida convocação, substituindo os contratos temporários e irregulares. A essa altura alguns professores já estavam desempregados, pois, seus patrões não estavam dispostos a lidar com a incerteza, principalmente quando o professor estava dentro das vagas imediatas e optaram pela demissão.
Contextualização da luta
Diante do descaso da prefeitura e da incerteza gerada por ele, os professores e professoras, se uniram e iniciaram uma mobilização, fazendo pressão nas redes sociais, denúncias ao ministério público e seguindo os trâmites para judicialização da causa. Desde então, a Unidade Popular de Caruaru se somou na mobilização, ajudando a organizar a categoria. Foram 2 reuniões, a primeira de apresentação da UP e do MLC e a segunda, para pensarmos os atos pela convocação imediata dos aprovados.
Foi a partir daí que a prefeitura, acompanhando sorrateiramente todos os passos da mobilização e, se adiantando para evitar um fato político em pleno ano eleitoral, entrou em contato com um dos professores organizado e militante da Unidade Popular, através de uma chamada de vídeo realizada pelo próprio prefeito, agendando para o dia 15 de janeiro, uma reunião para tratar a questão da convocação. Nesta reunião estiveram presentes o Prefeito, o Procurador Geral do município, representantes das Secretarias de Educação e Administração, juntamente com a comissão dos professores e da UP, apresentamos a reivindicação da categoria. Esperar até 2025 e sequer ter garantia da quantidade de convocações que seriam feitas, não era uma opção. Exigimos um cronograma de convocações e celeridade no processo.
Assim, saímos da reunião com a garantia, documentada e divulgada em ata, de se nomear o restante das vagas imediatas em junho de 2024, iniciando o segundo semestre do ano letivo, já com o restante dos professores efetivos. Além disso, uma nova reunião ficou agendada para dia 29 de fevereiro, a fim de tratar apenas do cronograma de convocação dos aprovados no cadastro reserva do concurso.
Luta organizada e vitória da categoria
Como consequência da organização e disposição de luta da categoria garantimos a antecipação em 1 ano da convocação de todos os aprovados nas vagas imediatas! E ainda o compromisso de debatermos a fundo o cadastro reserva, com grande possibilidade de convocação desses profissionais, e para isso seguiremos organizados com a categoria.
É importante destacar o papel dos núcleos de base da Unidade Popular, pois, foi através do núcleo de professores que iniciamos a mobilização por dentro da categoria, a qual por meio da nossa atuação, recuperou ou reforçou a confiança na mobilização popular como ferramenta de conquista e garantia de direitos. A luta não terminou e ainda há muito a se conquistar para os trabalhadores da educação em Caruaru, mas já podemos sentir ares de renovação e de reorganização da classe.
Apenas aprofundando essa organização, crescendo nossos núcleos para influenciar e politizar cada vez mais, entendendo os problemas da educação do município e nos mobilizando para lutar pelas mudanças necessárias, poderemos dar aos filhos dos trabalhadores e trabalhadoras de Caruaru a educação que merecem, uma educação pública de qualidade, com professores capacitados e com liberdade política. E aos professores e professoras, as condições de lutarem cada vez mais por mais direitos e por uma vida digna!
*Lucas Andrade – professor e militante da UP | Iany Morais – comunicadora e presidente do DM da UP em Caruaru
