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sexta-feira, 19 de abril de 2024

Conae 2024: estudantes e professores defendem que propostas sejam verdadeiramente implementadas

Professores, estudantes e profissionais do ensino se reuniram em Brasília para debater os rumos da educação. Na ocasião, a juventude da UP e a UJR marcaram o encontro com muita luta e combatividade.

Amanda Moura | UJR Petrolina – PE


EDUCAÇÃO – Entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília, ocorreu a Conferência Nacional de Educação (Conae), onde foi debatido o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O evento contou com a participação de delegações de todos os estados do Brasil para discutir e aprovar propostas para avançar a educação pública. O PNE determina as diretrizes, metas e estratégias da política educacional e tem como objetivo a articulação de todas as esferas a nível nacional para aplicar desde políticas de inclusão ao financiamento da educação. Mas a grande dificuldade é fazer cumprir o que foi aprovado, por isso estudantes e professores lutam pela sua verdadeira implementação.

Essa Conferência foi a etapa final dos debates que vinham ocorrendo desde setembro de 2023, representando o acúmulo de opiniões para consolidar as propostas a serem levadas para o Legislativo elaborar o Projeto de Lei do novo PNE. Dentre as propostas aprovadas, está a revogação do Novo Ensino Médio, a universalização da pré-escola a partir dos 4 anos, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e o patamar mínimo a ser investido considerando critérios de qualidade de ensino. 

Apesar de simbolizar as ditas liberdades democráticas e as contribuições populares, a realidade é que ainda há uma forte influência dos interesses privatistas das grandes empresas na aplicação das políticas de educação, que leva ao descumprimento das diretrizes aprovadas e impede que a educação seja, de fato, pública e de qualidade. A exemplo do PNE 2014-2024, durante a sua vigência a conjuntura política foi bastante variável, mas o sucateamento, o corte de verba e a perseguição a professoras, professores, pesquisadores e estudantes foram constantes, de forma que nem metade das metas foram cumpridas. 

Juventude luta pela educação

Foto: JAV/PE

Nesse sentido, a juventude da Unidade Popular (UP) e a União da Juventude Rebelião (UJR) estiveram presentes fazendo brigadas do jornal A Verdade, distribuindo panfletos, denunciando os problemas enfrentados e defendendo pautas urgentes do Movimento Estudantil, como o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, o fim do Arcabouço Fiscal, a auditoria da Dívida Pública e a imediata revogação do Novo Ensino Médio. 

Na ocasião, também foi protocolada uma Moção exigindo justiça por Sarah Domingues, estudante da UFRGS e ex-diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), assassinada enquanto fazia seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), em Ilha das Flores, no dia 23 de janeiro de 2024. 

“A luta agora segue pela implementação com rigor deste PNE, que passou pela construção de quem faz a educação e quer ver uma sociedade transformada por ela. Seguimos na luta por uma educação emancipadora e popular”, afirmou Letícia Scalabrini, diretora da UNE pelo Movimento Correnteza e militante da UP. 

O exemplo da companheira Sarah permanecerá vivo em cada uma de nossas lutas! Sarah Presente! 

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