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terça-feira, 23 de abril de 2024

CONAE 2024 propõe novo Plano Nacional de Educação

Convocada pelo governo federal mediante decreto, a Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2024 ocorreu entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília. A conferência teve como tema o ”Plano Nacional de Educação de 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável” e reuniu diversas entidades que atuam na área da educação e em órgãos do poder público.

Tiago Severo – Movimento Luta de Classes

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A CONAE 2024 avaliou a atual situação educacional no país com o objetivo de construir diretrizes, metas e estratégias para atender às necessidades da educação, superar os problemas de desigualdade e garantir uma educação de qualidade para todos. Além do mais, o evento visou, sobretudo, a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) que terá vigência nos próximos 10 anos.

No entanto, como a educação é um território marcado por disputas ideológicas, há três principais forças que possuem diferentes concepções de educação: o campo popular à esquerda (majoritário na CONAE) que pensa a educação como um instrumento de transformação social, as entidades e institutos empresariais que negociam a educação por meio de sua agenda neoliberal e, por fim, os ultraconservadores que defendem pautas antieducacionais, como o homeschooling, a militarização das escolas e programas contra a suposta “ideologia de gênero” nas escolas. Inclusive, este último grupo articulou uma força-tarefa para implodir a CONAE deste ano, mas que acabou sendo frustrada.

No final do evento, foi aprovado um documento que deverá ir para o debate e aprovação no Congresso Nacional. Entre as principais propostas estão: a revogação do Novo Ensino Médio, a revogação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sendo substituída por um novo projeto curricular de educação a ser construído, a implantação da Educação de Tempo Integral de sete horas diárias para pelo menos 50% dos estudantes e o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, hoje o Brasil investe menos de 2% do PIB nessa área, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

A realização da CONAE 2024 é importante para ficarmos atentos à atual conjuntura política, já que a presença empresarial e ultraconservadora no debate educacional ainda tem bastante força. Por isso, devemos seguir na luta contra esses segmentos para que haja uma valorização significativa da educação pública, universal e de qualidade voltada para atender às necessidades da classe trabalhadora e para formar sujeitos reflexivos, participativos e críticos sobre a sua realidade, além de valorizar as trabalhadoras e os trabalhadores da área.

 

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