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domingo, 14 de abril de 2024

Desmonte na educação precariza ensino na UFPR

A Lei Orçamentária de 2024 cortou 3,33% do subsídio que havia sido aprovado no ano anterior. O corte se reflete em várias universidades, como a Universidade do Paraná (UFPR), onde a infraestrutura dos campi, já precarizada devido aos cortes anteriores, não recebeu sinal algum de melhora na gestão Lula-Alckimin. 

Vitória Souza, João Gonçalves e Alice Wakai 


Após os ataques sofridos pela política fascista do Teto de Gastos, que vigorou durante o governo Bolsonaro, as universidades públicas brasileiras começaram 2024 com um corte de R$ 310 milhões em seu orçamento.

A Lei Orçamentária de 2024 aprovada pelo Congresso Nacional no valor de R$ 6 bilhões estrangulou a educação cortando 3,33% do subsídio que havia sido aprovado no ano anterior.

Esse corte no orçamento reflete-se em várias universidades, como a Universidade do Paraná (UFPR), onde a infraestrutura dos campi, já precarizada devido aos cortes anteriores, não recebeu sinal algum de melhora na gestão Lula-Alckimin. 

A administração sofre com a falta de contratação de novos professores; funcionários terceirizados de limpeza, segurança e alimentação são explorados; até a permanência estudantil está ameaçada por conta dos valores insuficientes do auxílio. Toda a instituição está em situação de emergência.

Alunos ganham bolsas de miséria

No início de 2023, o Governo Federal anunciou o reajuste de 40% dos valores das bolsas de pesquisa e pós-graduação, verbas que permaneciam estagnadas desde 2013. 

Entretanto, os auxílios permanência e moradia da UFPR tiveram um acréscimo de apenas R$100 e R$65, respectivamente, um total de 24,4% após 10 anos de congelamento. Esse reajuste irrisório impossibilita a estabilidade da parcela mais vulnerável da comunidade estudantil, a população pobre e, sobretudo, preta. 

De acordo com o edital da PRAE (Pró-reitora de Assuntos Estudantis), os valores dos auxílios moradia e permanência estão na devida ordem de R$340 e R$500,quantias patéticas quando comparadas ao custo de vida em Curitiba, uma das capitais mais caras do país. Apenas a passagem no transporte público custa alarmantes R$6, o que gera ao estudante a despeza média de 240 reais mensais com idas e voltas à faculdade. Além disso, há gastos com água, luz, alimentação, internet etc. Portanto, estudantes que dependem dessas bolsas vivem em uma situação de escassez.

No Campus Politécnico, instância da UFPR dedicada às ciências e tecnologia, os alunos enfrentam uma série de problemas estruturais. Banheiros que não funcionam de forma adequada, pouca ou quase inexistente iluminação noturna em determinadas áreas da região, goteiras dentro de laboratórios e bebedouros inoperantes escancaram as diversas precarizações que comprometem a integridade de estudantes e professores, além da qualidade do ensino.

Docentes trabalham sob condições precárias

O corpo docente dos diversos cursos trabalham sob condições precárias que não atendem às necessidades de profissionais especializados.O professor Diego Barbosa, da UFPR, disse ao A Verdade que não sabe até quando conseguirão manter as atividades em um nível aceitável. “Essa instabilidade vai gerar impactos diretos nas aulas, pois sem salas, equipamentos e material para a execução da aula fica muito difícil ministra-las no nível que os alunos merecem e precisam. Além do mais, esses cortes nos deixam cada vez mais longe de um aumento na nossa remuneração, e isso é uma luta que precisamos travar, pois nunca mostram o quanto trabalhamos”.

Ele contou ao Jornal A Verdade que não percebeu quase nenhuma diferença entre a política de educação do governo de Bolsonaro e do atual. “A única coisa que nos deixou tranquilo foi uma suspensão daquele medo de privatizações e cortes excessivos de investimento. Todavia, já estamos vendo que o novo governo está repetindo o corte de verbas no Ministério da Educação, deixando um orçamento pífio para a pasta”, desabafa.

Além disso, lembrou ainda que esse governo federal prometeu abrir 100 novos Institutos Federais. “De onde vai vir o dinheiro para a manutenção destes?”, indaga. Para ele, o investimento decente na educação superior pública é o mínimo que o governo precisa conceder à categoria dos professores, que está há anos tirando “leite de pedra”. “Temos profissionais excelentes se formando, a publicação científica do Brasil é uma das maiores do mundo e, tudo isso, sem verba adequada, muitas vezes tendo que tirar parte de nosso salário para podermos manter nossas atividades. Imagine se o governo investisse decentemente na educação e na ciência brasileira?”, reflete.

E quem luta contra a precarização?

Durante o governo do fascista Jair Bolsonaro, as instâncias superiores da UFPR se diziam muito combativas. Tanto o DCE quanto a reitoria mostravam repúdio aos cortes de verbas e aos escândalos na educação (em verdade, com notas de repúdio nas redes sociais, sem nenhuma ação prática efetiva). Mas, agora, mesmo o recurso da repulsa virtual não é empregado. Ambos se mantém calados e vem sendo coniventes com os cortes na educação pública. Qual o motivo dessa mudança repentina de posição?

O mistério não é difícil de ser resolvido. Com a reeleição do governo Lula, tanto o DCE quanto a reitoria tomaram posições conciliadoras que, mesmo ante aos cortes e as precarizações na universidade, não tomam nenhuma atitude ou posição minimamente combativa.

Diante da imobilização, a melhor opção é a organização dos estudantes através do movimento estudantil. O movimento estudantil brasileiro tem a defesa da democracia no seu DNA – protagonizou lutas contra o autoritarismo, desde o combate à ditadura militar fascista até a campanha pelas Diretas Já. Essa característica, somada à defesa da educação pública e de qualidade como direito de toda a população, fornece aos estudantes capacidade de arrebatar o conjunto do povo trabalhador para se somar nas lutas, como ocorreu no Tsunami da Educação, em 2019, contra os cortes do governo Bolsonaro. 

Entre os movimentos estudantis mais combativos do Brasil na atualidade estão a União da Juventude Rebelião (UJR) e o Correnteza. Fundada em 1998, a UJR reúne uma juventude comunista e revolucionária de vanguarda, marxista-leninista, inspirada nas ideias e ações de Ernesto Che Guevara, seu patrono da UJR.

Já o Correnteza atua nas universidades, construído por jovens que acreditam que uma educação emancipadora que não é vista como mercadoria. O Correnteza constrói a luta anticapitalista por uma Universidade verdadeiramente popular, aberta a todos, sem nenhuma forma de vestibular. 

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