O estado do Paraná teve o maior crescimento econômico em 2023, sendo as mulheres cerca de 52% da população desses trabalhadores, porém, o crescimento e a importância econômica nacional não se reflete em políticas para essa maioria: o Paraná é o terceiro estado brasileiro com mais feminicídios consumados e tentados até novembro de 2023.
Juliane Mendes e Emily Kaiser
OPINIÃO – O estado do Paraná teve um dos maiores crescimentos econômicos em 2023, sendo as mulheres cerca de 52% da população desses trabalhadores. Porém, o crescimento e a importância econômica nacional não se reflete em políticas para essa maioria: somos o terceiro estado brasileiro com mais feminicídios consumados e tentados até novembro de 2023, ficando atrás apenas de Minas Gerais, que registrou 233 casos, e São Paulo, com 333 casos, de acordo com o Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL (LESFEM).
No último período, militantes do Movimento Olga realizaram a Patrulha do Olga na cidade de Curitiba e na região metropolitana, mobilização que acompanhou e denunciou os dados presentes nesta matéria.
De acordo com o CEVID, existem apenas 8 Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) em todo o estado e o CRAM localizado na capital curitibana não possui um local separado e seguro para o atendimento: está no oitavo andar de um prédio, sem nenhuma placa sinalizando o serviço. Os CRAMs devem ser equipamentos públicos que prestam assistência continuada e especializada às mulheres em situação de violência para acolhida e atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento jurídico, contribuindo para o fortalecimento das mulheres e o resgate de sua cidadania. Porém, o estado do Paraná com toda sua riqueza e fama de ter a capital como a “Cidade Inteligente” não quer garantir que sejamos atendidas com dignidade!
A Casa da Mulher Brasileira (CMB) está localizada no bairro Cabral, área elitizada de Curitiba, longe do centro da cidade e dos bairros periféricos, e divide o espaço com outras funções, como a Delegacia da Mulher e a Defensoria Pública. Os serviços existentes ficam disponíveis apenas em horário comercial, em alguns dias menos. A Delegacia de Curitiba, única no estado com atendimento 24 horas, funciona com serviços reduzidos, a depender do horário em que a vítima for. O atendimento da CMB se restringe aos residentes da cidade de Curitiba, e só existe acolhimento em risco de morte iminente. Apesar do espaço anunciar disponibilidade de atendimento psicossocial e acolhimento 24 horas, trabalhadoras do local relatam que esses serviços não são de fato ofertados.
A maior parte dos atendimentos que acontecem no CRAM de Curitiba são encaminhados pelas delegacias ou pelo CRAS. Não há atendimento emergencial, apenas agendado de segunda a sexta, das 8h às 17h. Os órgãos que mais recebem mulheres em situação de violência na capital paranaense são os CRAS, CREAS e Unidades Básicas de Saúde. Ou seja, as mulheres que passam por essa dura realidade não tem um acolhimento, um espaço seguro e confortável para buscar ajuda, pois nesses espaços têm diversas outras demandas, como de menores considerados infratores, idosos vulneráveis e pessoas em situação de rua.
As trabalhadoras da área veem que essas instituições não são suficientes para a quantidade de mulheres em situação de violência. Os serviços não têm a cota mínima de 1 profissional por 100.000 habitantes, principalmente por falta de investimento. No Centro de Referência de Pinhais, por exemplo, o atendimento é apenas em horário comercial, e as vagas do abrigo sigiloso não contemplam a demanda da cidade. Nos municípios menores, não há apoio nem acolhimento por parte do Estado. Qual é o socorro que uma mulher moradora da região metropolitana recebe quando sofre uma violência?
Nayara Queiroz Farias, Patrícia Cristina do Nascimento, Milena dos Santos Martins, Patrícia Soares, Eduarda Correa, Sueli Terezinha, Taís Gonçalves Santos, Crislaine Matoso Barros, Rozélia Caldas, Tatiane Spitzer, Ana Paula Campestrini, Kerolin Camila. Todas elas foram mulheres, mães, filhas, advogadas, trabalhadoras da saúde, do comércio e da indústria. Todas elas tinham o direito de viver uma vida sem violência e com dignidade. Mas esse direito foi negado a elas.
As mobilizações populares e feministas do último período são reflexo dessa violência crescente que nos assassina todos os dias. Durante o ano de 2018, as mulheres protagonizaram no Brasil o movimento #EleNão, encabeçando a luta antifascista para impedir que Bolsonaro chegasse ao poder institucional. Na pandemia de COVID, diversas manifestações e greves ao redor do mundo surgiram, as mulheres trabalhadoras organizaram redes de solidariedade no combate à fome nas periferias e encabeçaram a Povo na Rua Fora Bolsonaro, campanha que levou milhões de brasileiros às ruas, decisiva para desgastar o governo dos militares. No último período vemos a organização das mulheres por todo mundo contra o genocídio palestino e por igualdade salarial como na Islândia, onde 90% das mulheres trabalhadoras pararam por um dia. É inegável o crescimento das mobilizações da classe trabalhadora no último período, e as mulheres devem tomar as rédeas da luta e se organizarem para termos um estado que garanta dignidade à nós.
A política de ocupações do Movimento de Mulheres Olga Benário demonstra na prática o porquê as mulheres devem se organizar e lutar por seus direitos: a Ocupação Anatália de Souza no Rio Grande do Norte conquistou um espaço para as mulheres potiguares a partir de uma antiga Casa de Estudantes que estava abandonada por falta de recursos públicos. A Casa Helenira Preta, primeira ocupação de mulheres do estado de São Paulo, também é exemplo da capacidade de transformar a realidade das mulheres trabalhadoras na prática com a luta: Realizada em Mauá, onde não havia nenhuma política pública para as mulheres, após a ocupação, a prefeitura inaugurou a Secretaria de mulheres e construiu um Centro de Referência no município. No ABC paulista, a Ocupação Cleone Santos, apesar dos ataques covardes, conquistou uma casa da mulher trabalhadora para a região metropolitana, uma sede para a Rede de Enfrentamento à Violência inaugurada através do trabalho do movimento Olga.
O capitalismo faz com que todo o crescimento econômico seja voltado para os grandes ricos do país. As mulheres lutam por seus direitos, e é necessário buscar uma organização para derrotar a violência e esse sistema em que estamos submetidas a perder nossas vidas. É preciso uma ampla organização e agitação entre as mulheres para que isso não mais aconteça, para a construção de uma sociedade em que a nossa vida valha a pena!