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domingo, 14 de abril de 2024

Pela punição dos generais golpistas de 08 de janeiro

Thiago Santos | Diretório Nacional da UP

Tivesse o golpe de 08 de janeiro dado certo, o país reviveria cenas como as do golpe militar fascista de 1964: assassinato de comunistas e opositores do governo; tortura; prisões políticas; censura à imprensa, músicas, peças de teatro e novelas; rompimento das garantias constitucionais como o sigilo de correspondências e o habeas corpus.

Até o momento, 30 pessoas foram condenadas a penas que variam de três a 17 anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) demitiu um funcionário por divulgar mensagens golpistas. Até abril, serão julgados cerca de 200 denunciados. São mais de 170 ações penais referentes à invasão e depredação de prédios públicos. Alguns respondem por incitação aos atos golpistas, autoria intelectual e financiamento.

O novo procurador-geral, Paulo Gonet, disse que “os atos golpistas de 08 de janeiro serão levadas às últimas consequências”. Vejamos: até a posse de Gonet, o ministro do STF Alexandre de Moraes havia homologado 38 acordos. O novo procurador, entendendo que “os acordos poderiam ser oferecidos a 1.113 denunciados”, trabalhou pelos acordos e a consequente suspensão das ações. Na opinião de Gonet, para “dar uma resposta eficaz”, basta os réus assumirem a culpa, comprometerem-se em reparar danos, pagarem multas ou prestarem serviços comunitários e participarem de um curso sobre democracia. 

O PGR disse que iria “atuar sempre de acordo com os parâmetros da Constituição” e que “a nossa ação vai procurar ser a mais completa que os fatos permitirem”. (O Globo, 11/01/2024) 

Então, vamos aos fatos. Os invasores atentaram contra a ordem democrática, insurgiram-se contra a vontade das urnas, depredaram prédios públicos e destruíram relíquias e obras de arte do acervo nacional. 

Também é fato que comandantes militares permitiram acampamentos em frente a quarteis, cujo propósito era preparar a chamada “Festa da Selma”. O caminhão-bomba em Brasília (dezembro de 2022) também foi planejado dentro dos acampamentos, como ficou comprovado pelas investigações.

Não para por aí. Retirados os vândalos dos prédios dos três poderes, o general Gustavo Dutra (ex-comandante militar do Planalto) ordenou o alinhamento de militares armados e blindados do Exército para impedir que golpistas refugiados no acampamento em frente ao QG fossem presos. E ainda disse ao presidente da República que haveria derramamento de sangue caso fossem realizadas prisões no local.

E mais: conforme relatório da CPMI dos atos golpistas, o general Braga Netto participou de um grupo, junto com Bolsonaro e pessoas de sua confiança, que se reuniam para discutir planos antidemocráticos. O general Augusto Heleno, ex-ministro e chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) esteve presente em diversas reuniões e é autor de áudios golpistas vazados.

Luiz Eduardo Ramos, general, ex-ministro da Casa Civil e ex-secretário-geral da Presidência da República, fez falsas alegações de fraudes nas urnas eletrônicas. O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, aliciou o criminoso conhecido como “hacker de Araraquara”, Walter Delgatti Neto, para orientar a invasão das urnas.

O almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinhacolocou as tropas à disposição de Bolsonaro para o golpe e o general Freire Gomes, comandante-geral do Exército (março a dezembro de 2022) ordenou que não houvesse a retirada dos acampados nas ocasiões em que houve a tentativa de desmobilização. Afinal, como afirmou o atual ministro da Defesa do Governo Lula, José Múcio, “isso não seria possível, pois, ali se encontravam familiares e amigos”.

Carlos Feitosa Rodrigues, general e secretário de Coordenação e Segurança Presidencial, dispensou “qualquer reforço de segurança” para o Palácio do Planalto. Carlos José Russo Assumpção Penteado, general e então secretário-executivo do GSI, deu a ordem para o general Gonçalves Dias (ex-ministro do GSI)  ficar em casa no dia do golpe, alegando que estava tudo calmo.

Já o general Ridauto Lúcio Fernandes (que foi comandante das Forças Especiais), aparece nas filmagens em frente à rampa do Congresso. Ele foi o responsável pela participação dos “Kids Pretos”, um grupo de militares do Exército Brasileiro que teria dado início às invasões dos prédios aplicando técnicas militares. Enquanto isso, o ministro José Múcio declarou que o que ocorreu foi “uma balburdia provocada por manifestações populares espontâneas”. 

A verdade é que Bolsonaro e os generais cometeram os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, todos previstos no Código Penal. Portanto, precisam ser denunciados e julgados!

Se os vândalos que rasgaram a tapeçaria de Burle Marx devem ir à julgamento, o que dizer daqueles que rasgaram as leis e a Constituição para atacar o resultado das urnas, a ordem democrática atual e implantar uma ditadura militar fascista?

Pela prisão de Bolsonaro e de todos os generais golpistas!

Matéria publicada na edição nº 285 do Jornal A Verdade

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