A luta pela redução da jornada de trabalho faz parte da história da classe operária em todo o mundo. Insatisfeito com a jornada de 44 horas semanais e a escala 6 x 1, que faz com que os trabalhadores brasileiros tenham apenas um dia de descanso na semana, um grupo de trabalhadores criou o Movimento “Pela Vida Além do Trabalho” (VAT), que defende a implementação da escala 4 x 3, sem redução no salário e benefícios para os trabalhadores.
Coordenação Nacional do MLC
TRABALHADORES – Na relação capital e trabalho, temos a classe operária (responsável por produzir as mercadorias) e a burguesia (que se apropria do resultado do trabalho produzido pelos operários). É a burguesia que fica com o dinheiro da venda das mercadorias, pagando aos trabalhadores seus salários e ficando com o excedente, obtendo o lucro com a exploração da mão de obra assalariada.
Os burgueses, para atingir o máximo de lucro possível, buscam, entre outras iniciativas, pagar menores salários ou fazer com que o trabalhador produza mais. Ampliar a jornada de trabalho é uma das formas encontradas pelos patrões para aumentar a produção e, consequentemente, os seus lucros.
A luta pela redução da jornada de trabalho faz parte da história da classe operária em todo o mundo. Em 1º de maio de 1886, operários de Chicago (EUA), em greve pela jornada diária de 8 horas, foram brutalmente reprimidos pela polícia. Na ocasião, dezenas de trabalhadores foram mortos e feridos. Três anos depois, em um congresso internacional na França, foi instituído o 1º de maio como o Dia dos Trabalhadores.
Jornada de trabalho no Brasil
A primeira greve geral no Brasil ocorreu em 1917 e tinha entre suas reivindicações a redução da jornada. Naquela época, era comum se trabalhar até 14 horas por dia. Diversas categorias foram conquistando o direito a jornadas menores nos anos seguintes, como os trabalhadores de São Paulo, que, em 1932, após inúmeras greves, forçaram o governo a criar a jornada de 8 horas na indústria.
Com o passar das décadas, houve um avanço no movimento sindical. Com a criação e fortalecimento dos sindicatos, federações e centrais sindicais, o movimento sindical tornou-se mais organizado e combativo, aumentando o número de greves e a cobrança por direitos. Para atender à pressão dos trabalhadores, surgiu, em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma legislação trabalhista que garantiu, entre outros direitos, a jornada de 48 horas semanais.
Durante os 21 anos de luta contra a ditadura militar Brasil (19641985), o movimento sindical também protagonizou lutas históricas. Com a classe trabalhadora na ofensiva, vieram novas conquistas. Na construção da Constituição Federal de 1988, após a redemocratização, entre as mudanças no mundo do trabalho estava a redução da jornada de trabalho para 44 horas semanais.
Em 2003, as centrais sindicais brasileiras deram início à “Campanha Nacional pela Redução da Jornada”, que visava a reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário. Diferente de outros momentos históricos, o sindicalismo brasileiro não foi capaz de mobilizar o conjunto da classe trabalhadora. O resultado foi que, mesmo com os avanços tecnológicos e, apesar dos milhares de estudos que indicam que a redução da jornada de trabalho melhora a saúde física e mental da população, além combater o desemprego, estamos há 35 anos sem redução da jornada de trabalho no país.
Além das 8 horas de trabalho diário, o tempo médio de deslocamento de casa para o trabalho (ida e volta) era de 4,8 horas por semana no Brasil, chegando a 6,4 horas na média das capitais, e ultrapassando as 7 horas nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, conforme dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019.
Outra pesquisa que nos chama a atenção foi desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Analisando dados de 1995 a 2015, constatou-se que mulheres trabalham em média 7 horas e meia a mais por semana que homens, devido ao acúmulo das tarefas domésticas.
A situação ficou ainda mais grave após a Reforma Trabalhista, que alterou mais de 100 artigos da CLT e permitiu a flexibilização da jornada, autorizando a jornada 12h x 36h em todas as atividades, até mesmo nas insalubres. Além disso, houve a diminuição dos postos de trabalho formal. É comum que os trabalhadores informais tenham que fazer jornadas de trabalho de 12, 14 e até 16 horas diárias para conseguir o básico para subsistir.
Vida além do trabalho
Insatisfeito com a jornada de 44 horas semanais e a escala 6 x 1, que faz com que os trabalhadores brasileiros tenham apenas um dia de descanso na semana, um grupo de trabalhadores criou o Movimento “Pela Vida Além do Trabalho” (VAT), em setembro de 2023. O VAT defende a implementação da escala 4 x 3, ou seja, uma jornada de 32 horas semanais sem redução no salário e benefícios para os trabalhadores.
O Movimento lançou uma petição pública direcionada ao Congresso Nacional, que soma mais de 560 mil assinaturas. Ainda no ano passado, graças à ação nas redes digitais, o VAT construiu grupos em diversos estados, reunindo milhares de pessoas virtualmente. Além das ações virtuais, o grupo chegou a organizar atos nas ruas de alguns estados e planeja manter essa prática em 2024.
Em seu perfil no Instagram (@Movimento_VAT), o grupo se apresenta da seguinte forma: “Somos o Movimento VAT, o Movimento “Pela Vida Além do Trabalho”, e é isso que desejamos: que todos os trabalhadores que se desgastam diariamente possam ter uma vida além do trabalho”.
Lutar pela diminuição da jornada de trabalho significa lutar para que os trabalhadores tenham tempo para se dedicar ao estudo, lazer, esporte, à família, enfim, para que a vida seja mais do que apenas trabalhar. Afinal, todo ser humano tem o direito a ter tempo e condições para ser feliz.
O Movimento Luta de Classes (MLC) apoia todas as iniciativas de reivindicação pela redução da jornada de trabalho. Além disso, o MLC convoca cada pessoa a assinar o abaixo-assinado contra a Reforma Trabalhista, que os capitalistas impuseram à classe trabalhadora brasileira nos últimos anos.
Vamos nos organizar e lutar por nossos direitos!
Matéria publicada na edição nº285 do Jornal A Verdade.