O transporte público coletivo é um direito social garantido pela Constituição Federal, mas na prática, ele é tratado como uma mercadoria pelos empresários que exploram o serviço e pelo Estado que os subsidia.
Pedro Rodrigues e Jesse Lisboa | Recife – PE
Na Região Metropolitana do Recife (RMR), os trabalhadores sofrem com o aumento das tarifas, a precariedade dos ônibus, a falta de segurança e a má gestão do sistema. Essa situação revela a lógica da produção capitalista do espaço, que privilegia o lucro em detrimento das necessidades da população.
Segundo dados do Grande Recife Consórcio de Transporte, as tarifas dos ônibus aumentaram mais do que o salário mínimo nos últimos anos. Antes do início da pandemia, os preços dos Anéis A, B e G eram, respectivamente, R$3,20; R$4,40 e R$2,10. Já os preços atuais são R$4,10; R$5,60 e R$2,70, com um aumento de 19,53%, 27,27% e 28,57%. Enquanto isso, o salário mínimo passou de R$998,00 para R$1412,00, um aumento de 41,5%. Ou seja, os trabalhadores estão pagando mais por um serviço pior, que consome uma parte significativa de sua renda.
Principais problemas
Os ônibus da RMR são velhos, quebrados e insuficientes para atender à demanda. Muitos deles não têm ar-condicionado, apesar da existência de um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade desse equipamento (Lei Municipal 18.578/2019). Além disso, há relatos de problemas de manutenção, que afetam o funcionamento das marchas, das embreagens e dos freios. Essa situação coloca em risco a vida dos passageiros e dos motoristas, que também sofrem com a sobrecarga de trabalho, o estresse e a falta de assistência à saúde. Um exemplo disso foi o acidente que ocorreu na Avenida Sul, onde um motorista teve um mal súbito e colidiu com um poste, ao estar dirigindo pela madrugada.
“O principal problema que eu vejo é o horário bagunçado dos ônibus. A gente nunca sabe que horas o ônibus vem. Uma dificuldade que eu vejo é a superlotação, de ir em pé, e a gente acaba indo sentada no chão da escadaria do ônibus”, afirma Williane, usuária do transporte público.
O Consórcio Recife, responsável pela fiscalização e regulamentação do transporte rodoviário público do Recife e pela contratação dos serviços de transportes por meio de licitação pública, também é alvo de críticas e denúncias. Segundo o Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR, o Consórcio atrasa o pagamento da quinzena dos trabalhadores, prejudicando seus direitos. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga os pagamentos mensais de R$8 milhões, em média, na aquisição de créditos eletrônicos para garantir o cumprimento da frota. O relatório do TCE aponta que não há comprovação do repasse integral da Urbana, entidade que representa as empresas de ônibus, às operadoras deficitárias.
Por que não há melhoria no serviço?
Diante desse cenário, surge a pergunta: por que os ônibus da RMR não são consertados ou não são investidos em novos veículos? Sendo que o Estado de Pernambuco teve um superávit em sua receita de R$1,2 bilhão, em 2023, e porque mesmo com esse montante em dinheiro e com os subsídios para as empresas de ônibus, o transporte público do Recife é sucateado? A resposta está na lógica da produção capitalista do espaço, que visa a reprodução do capital e a manutenção das desigualdades sociais. Nessa lógica, o transporte público coletivo é visto como um negócio lucrativo para os empresários e como um instrumento de controle para os trabalhadores, que são obrigados a se deslocar de forma precária, cara e insegura.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) não demonstra interesse em resolver os problemas da mobilidade dos trabalhadores e trabalhadoras do Recife e nem se propõe a melhorar o serviço. Em sua campanha, ela prometeu acabar com os anéis tarifários para que as passagens custassem o mesmo valor, algo que não foi feito. Pelo contrário, ela sinaliza com o iminente aumento do valor da tarifa de ônibus, devido às incertezas que ela não debate com a população e nem as ouve. Essa postura revela o caráter neoliberal do seu governo, que “economiza” nas áreas de transporte, saúde e educação, mas corre para salvar os empresários que nada trazem de bom para a população, a não ser a exploração.
Diante dessa realidade, o povo trabalhador deve estar atento e organizado contra esse governo e contra esse sistema que o oprime e o explora. A luta pela melhoria do transporte público coletivo é uma luta pela emancipação dos trabalhadores e dos povos oprimidos, que devem se unir para construir uma sociedade mais justa, onde o transporte seja um direito e não uma mercadoria, onde o espaço seja produzido de forma coletiva e democrática, e onde o Estado pertença ao povo trabalhador.