Iniciada em 2004 com o aval das Nações Unidas, a suposta missão de paz pretendia devolver a estabilidade ao país assolado pelo imperialismo. Já em 2005, generais fascistas realizaram uma chacina em uma das favelas de Port au Prince. Mesmo com todas as provas, autoridades se recusam a responsabilizar o exército brasileiro e os Estados Unidos pelas mortes e agressões.
Chipa Brandão | Rio de Janeiro (RJ)
A origem da instabilidade no Haiti em 2004
Nesse ano de 2024 completa 20 anos da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), essa missão oriunda da resolução 1542 da ONU e na qual o Brasil se posicionou como marionete do capitalismo internacional, comandando a missão na defesa dos interesses ianques e europeus.
Primeiramente, é crucial entender os supostos motivos para essa missão. O Haiti estava num processo de democratização e em 7 de fevereiro de 1991 elegeu Jean-Bertrand Aristide, um ex-padre católico ligado à teologia da libertação e político progressista relevante no país.
Entretanto, logo após ser eleito em 29 de setembro de 1991, ele sofreu um golpe pelas elites haitianas que tinham receio de seu caráter reformista. Aristide tinha se proposto a implementar reformas sociais para combater a desigualdade e a pobreza. Porém, com o apoio da comunidade internacional ele retornou ao governo em 1994 para terminar seu mandato até 1996.
Em 2001, Aristide se reelege, em uma eleição sabotada pela oposição, que acusava o pleito de fraude e se recusava a reconhecer Aristide como presidente. Nesse momento, os EUA e outros países centrais do capitalismo também denunciam fraudes nas eleições e não reconhecem a legitimidade de seu governo. Ou seja, ao criticar o neoliberalismo, Aristide se torna inimigo do Imperialismo tendo sua legitimidade questionada internacionalmente.
Em 29 de fevereiro de 2004, Aristide renuncia forçadamente e sai do país acompanhado por militares estadunidenses até chegar na República Centro-Africana. Segundo Aristide, o chefe da embaixada dos EUA no Haiti chegou em seu escritório dizendo que ele tinha que renunciar imediatamente, caso contrário ele e muitos haitianos iriam morrer.
É evidente que o Haiti estava altamente instável politicamente com uma crescente na violência, tendo em vista que grupos rebeldes já tinham controle das principais cidades haitianas, inclusive a quarta maior cidade (Gonaïves), a segunda maior (Cap-Haïtien) e a capital (Porto Príncipe), no dia em que Aristide sai do país.
Em 30 de abril de 2004, a ONU aprova a resolução 1.542 na qual se autoriza a intervenção militar para junho de 2004, entendendo o pedido de ajuda à comunidade internacional feito por Aristide e pelo presidente do Haiti como o princípio de consenso das partes.
13 anos ignorando os direitos humanos
Logo no início da MINUSTAH, em 6 de julho de 2005, foi feita uma chacina, chamada Operação Punho de Ferro, numa favela haitiana, liderada pelo General Augusto Heleno ex-ministro do fascista Bolsonaro. Essa operação buscava, supostamente, destruir uma base ilegal de rebeldes liderada por Dread Wilme. A operação contou com ataques a civis e resultando em dezenas de mortos. Com essa operação fica claro o interesse da ONU no Haiti: perseguir o movimento progressista do Haiti, que se colocava contra o Imperialismo ocidental.
Após essa chacina, tiveram várias denúncias de estupro ao longo dos 13 anos da intervenção no Haiti. Em 2007, 114 dos 950 membros das tropas do Sri Lanka foram acusados de abuso sexual. Em 2011, quatro fuzileiros uruguaios foram acusados de estupro e em 2012, três oficiais paquistaneses também foram acusados.
A ONU afirmou que os abusos sexuais eram frequentes. Eles se baseavam no sexo em troca de dinheiro, comida e celulares, muitas vezes envolvendo menores de idade. Porém, mesmo com a afirmação da ONU e com esses claros casos de prostituição infantil, a Globo, em 2016, escreveu que não houve denúncias graves sistemáticas durante a MINUSTAH.
Além dessa rede de prostituição infantil, houve também um surto de cólera em 2010. As tropas da ONU são as principais culpadas por esse surto, devido ao precário sistema de saneamento na base localizada em Meyé e ao uso do Rio Artibonite, principal fonte de água para beber, cozinhar e se banhar, como despejo de esgoto.
Para além desses casos, é válido ressaltar que 4 dos 11 comandantes brasileiros da missão fizeram parte do governo do fascista Jair Bolsonaro, e um outro não fez parte da gestão passada, mas afirmou numa entrevista que o Brasil tem um preconceito com a Ditadura Militar.
Após 13 anos da missão que supostamente estabilizaria o Haiti, vemos em 2016 eleições com baixa adesão popular. Apenas 26% dos eleitores votaram no primeiro turno das eleições parlamentares. Nas eleições presidenciais e no segundo turno houve tiroteios em redutos eleitorais.
Diante disso, fica evidente que a MINUSTAH foi um fracasso no que se supôs, pois deixou o país nas mesmas condições de quando começou a intervenção da ONU.
A partir desses casos fica claro uma coisa: o Imperialismo não tem o menor código ético para impor as suas vontades. Após a crescente do movimento progressista, o Imperialismo ianque e francês se derem o direito de intervir. Deram um golpe de Estado e iniciaram uma intervenção militar, através da ONU, na qual conseguiram apoio do terceiro mundo, em especial do Brasil, para suprir sua vontade.
Por que o Brasil se voluntariou a liderar a MINUSTAH?
Em 2004, o Brasil vivia o primeiro mandato do governo de Lula e a América Latina vivia com alguns governos progressistas eleitos. Diante disso, o Brasil se voluntaria a ser fantoche do imperialismo ianque e francês para agradá-los, e com isso evitar um tensionamento entre Washington e o governo Lula, que inicialmente defendia a soberania nacional. Porém, esse não foi o único motivo.
O outro motivo para o Brasil ter se voluntariado a liderar a MINUSTAH foi de aprender novas táticas de operação em áreas urbanas. Como disse o General Carlos Alberto dos Santos Cruz, que comandou a missão de paz no Haiti de 2006 a 2009: “O que ficou para o Brasil foi a experiência em treinamento e a experiência profissional de mais de 37,5 mil militares, que realizaram operações em área urbana”.
O principal exemplo desse treinamento sendo usado foi a Intervenção federal no Rio deJaneiro em 2018, que, segundo o ex-ministro de Bolsonaro General Heleno (comandante da MINUSTAH de 2004 até 2005), utilizou as mesmas táticas da Operação Punho de Ferro, realizada no Haiti em 2005. Mas, principalmente, além desse caso, há também as inúmeras operações policiais que, sob o pretexto de combater o crime organizado, instauram o terror à população pobre do nosso país.
Portanto, é muito simplista pensar que o Brasil liderou a missão de paz apenas para agradar os países centrais do capitalismo. Ele liderou para aprender novas táticas de repressão urbana a serem utilizadas pelo Estado contra o povo pobre. As forças armadas brasileiras saem da MINUSTAH prontas para cometer chacinas nas favelas brasileiras e reprimir movimentos sociais, assim como fizeram no Haiti.