No dia 29 de fevereiro, bandeiras vermelhas foram erguidas em frente à Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, no Centro do Rio de Janeiro. Com os olhos cheios de lágrimas, anunciou-se para a cidade a alegria da vitória e as mais duras lembranças da luta encarniçada por moradia e dignidade. O Rio, ao mesmo tempo que é o cartão postal do Brasil para o mundo, esconde uma dura realidade de opressão e exclusão de direitos da maior parte do seu povo.
Coordenação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
LUTA POPULAR – As bandeiras hasteadas eram do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e as famílias que as carregavam passaram por uma jornada de lutas desde 2021, construindo a Ocupação João Cândido, e, em 2022, a Ocupação Luiz Gama. Ambas passaram por processos de despejo extremamente violentos e autoritários por parte da Polícia Militar.
O ato, intitulado “Quem luta, conquista”, teve um tom de felicidade pela conquista de 110 moradias populares no Centro da cidade, mas também de denúncia de toda a opressão que o povo passa diariamente. Como destacou Elza Maria, da Coordenação Nacional do MLB, “hoje é um dia de celebração, pois graças a nossa luta coletiva, conquistamos nossas moradias e viver no Centro nos possibilita ter acesso mais fácil ao emprego, transporte de qualidade, mas também aos espaços de cultura da cidade, pois também temos direito a eles”.
Durante o ato, diversas famílias falaram no microfone celebrando a vitória, mas, acima de tudo, assumindo o compromisso de continuar a luta não só pela sua moradia, mas por um mundo em que casa não seja mercadoria, reafirmando o lema do movimento: “lutar pela reforma urbana e pelo socialismo”.
Para Juliete Pantoja, coordenadora nacional do MLB e presidente estadual do partido Unidade Popular no Rio de Janeiro, “a conquista dessas moradias mostra o caminho que temos que seguir pra construção de um mundo novo, pois o povo trabalhador organizado quebra as correntes, resiste a qualquer tipo de repressão, e dá o recado através da sua luta! É possível sim vencer os poderosos especuladores”.
Três anos de muita luta
A Ocupação João Cândido, realizada em 2021, no auge da pandemia de Covid-19, reacendeu o debate de que o povo organizado tem condições de se colocar em movimento e lutar por moradia digna. Ocupando um prédio histórico na Rua da Alfândega, ao lado da Igreja da Candelária, as famílias do MLB descobriram, na prática, o que é ressignificar e retomar o espaço da cidade.
A região, antes marcada pela sanguinária e desumana chacina da Candelária, em que dezenas de crianças em situação de vulnerabilidade foram assassinadas de forma bárbara pela PMRJ no ano de 1993, amanheceu naquele 29 de junho com uma grande chama de poder popular. Por quatro dias, a ocupação se ergueu e resistiu a todos os tipos de violência do Estado e do fascismo. Após uma intensa negociação, as famílias do movimento desocuparam o prédio com a promessa da construção de 150 moradias na região central do Rio.
Após um ano deste processo, a promessa da Prefeitura e do Governo do Estado não foi cumprida, e o movimento construiu então a Ocupação Luiz Gama, em novembro de 2022, como forma de fazer valer o direito do povo na prática. Mais uma vez, o palco do embate foi o Centro do Rio de Janeiro.
Foram 30 dias de luta, resistência e repressão, sofrendo a brutalidade da Polícia. Às vésperas do Natal, uma decisão judicial arbitrária expulsou famílias para garantir o sagrado direito à propriedade privada de um imóvel que há dez anos não cumpria sua função social.
Graças à luta dessas duas ocupações, o Movimento conseguiu retomar as mesas de negociação com a Secretaria de Habitação de Interesse Social do Estado do Rio de Janeiro. Foram inúmeras rodadas de conversa, atos políticos, assembleias, brigadas do jornal A Verdade. Fruto de toda essa pressão e organização, no final de 2023, o MLB conquistou a destinação de dois terrenos, um na região Central da cidade, a apenas 10 minutos da Central do Brasil, e outro em São Cristóvão, Zona Norte da cidade e próximo à estação de metrô, os dois com aprovação de verba por parte da Caixa Econômica Federal para a construção das 110 moradias.
Matéria publicada na edição nº 288 do Jornal A Verdade.