No início da semana, a Ocupação São Januário sofreu com nova intimidação por parte de dois homens que diziam estar com uma ordem de reintegração de posse. A ocupação é construída por mais de 150 famílias e resiste há 6 anos sob ameaças de um processo ilegítimo de reintegração.
Alexandre Verçosa | Rio de Janeiro (RJ)
Na segunda-feira (11), a Ocupação São Januário – Vila Canaã, situada na Barreira do Vasco (São Cristóvão), sofreu uma nova intimidação por parte de dois homens que se diziam policiais, alegando estarem com uma ordem de reintegração de posse pela 5ª Vara Cível, apresentando unicamente uma foto de celular do suposto documento. Eles acharam que poderiam enganar o povo, mas não conseguiram.
Apesar do susto com mais essa ameaça, a Defensoria Pública confirma que a única novidade no processo da ocupação é uma manifestação do Ministério Público favorável à remeter esse caso à Comissão de Conflito Fundiário, logo, essa falsa “ordem de reintegração” não tem outro propósito a não ser mais uma tentativa de ataque às famílias que lutam há anos pelo direito à moradia digna.
A Ocupação São Januário resiste!
Há mais de seis anos, a Ocupação São Januário se consolidou como uma ocupação formada por mais de 150 famílias vindas do despejo de outras ocupações, conhecidas como Vila São Jorge e Rheim, tendo ficado mais de um mês acampadas nas ruas da comunidade e até na porta da prefeitura, esperando uma resposta do poder público. Porém, só receberam promessas vazias, descaso e violência em relação ao cumprimento de um direito humano: o direito à moradia.
Mesmo assim as famílias não se renderam! Essas famílias decidiram juntas tomar mais um ato de coragem ao ocupar um terreno abandonado há décadas na comunidade da Barreira do Vasco, que deu origem a atual Ocupação São Januário – Vila Canaã, na convicção de que seus direitos devem ser reconhecidos.
Apesar disso, a ocupação sofre desde o início com um processo de reintegração de posse ilegítimo, aberto pelo suposto proprietário do terreno que não cumpre a função social há décadas, ferindo o Artigo 5º da Constituição Brasileira e o Estatuto da Cidade do Rio de Janeiro. O terreno deve, ainda, milhões em impostos à Prefeitura (o que configura o abandono do terreno).
Frente a isso, seguimos lutando incansavelmente em direção à regularização do espaço. Em 2022, a Ocupação São Januário foi declarada Área de Especial Interesse Social (AEIS. O projeto de lei foi aprovado com o objetivo de incluir a área em programas de urbanização e regularização fundiária.
As AEIS são regiões das cidades onde se aplicam regras específicas de uso e ocupação do solo. O objetivo é democratizar o acesso à terra para a população de baixa renda e garantir o direito à moradia digna para todos.
O MLB e a Ocupação São Januário
Desde junho de 2023, O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas foi convidado pelo conjunto dos moradores a acompanhar a Ocupação São Januário. Desde então, nos juntamos a essas famílias na luta pelo direito de morar dignamente e na tarefa de organização. Em menos de um ano já avançamos muito e vamos avançar ainda mais!
Nossa luta é para que essa Ocupação seja cada vez mais um espaço de referência e um exemplo para todos que lutam por moradia na cidade do Rio de Janeiro. Lutamos para que as crianças tenham acesso à educação de qualidade e para que seja um espaço livre da fome, da violência e da insegurança. Nossas reuniões e encontros são espaços democráticos de formação política, debates e planejamento para avançarmos cada vez mais nas melhorias.
O MLB se une às 150 famílias da Ocupação São Januário para reafirmar que não aceitaremos nenhuma ameaça ou tentativa de intimidação e jamais desistiremos da luta. A cada ataque desses bandidos que odeiam o povo e só sabem ameaçar, nós só fortalecemos nossa convicção de que nossa luta é justa, pois enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito e lutaremos por esse direito transformando diariamente a Ocupação São Januário em referência!