Pedreira Irmãos Machado LTDA. pressiona e desrespeita população e o meio ambiente com pedido de servidão mineral em Amarantina, distrito de Ouro Preto, gerando riscos para moradores e nascentes de rios.
Val Leger | Minas Gerais
LUTA POPULAR – A Pedreira Irmãos Machado LTDA. tem desconsiderado a população de Amarantina, distrito de Ouro Preto, ao dar entrada em um pedido de servidão mineral. A situação gera grande risco ambiental e para a população, pois põe em risco muitas casas e também nascentes de rios importantes na região, como por exemplo, o Rio Maracujá, rio que desemboca no Rio das Velhas que é o maior afluente do rio São Francisco. Segundo uma moradora: “a ameaça é que o distrito simplesmente acabe e que expulsem todas as pessoas do entorno por coerção e pressão”
Pedreira causa danos e prejuízo na produção de alimentos mas moradores resistem
A pedreira que em seu site se coloca como “Preocupando com o meio ambiente, com ações de sustentabilidade. E dando apoio a comunidade onde está inserida, sendo a principal empregadora local.” (dados retirados do site, inclusive com o erro de digitação). Porém, na pratica, não tem se mostrado colaborativa quando se fala da qualidade de vida das pessoas que moram ao redor.
Os moradores do distrito reclamam do barulho, da fumaça e poeira causada por cerca de 600 carretas que passam por dentro do perímetro urbano diariamente. Já existe uma rota alternativa que poderia facilmente ser usada pela empresa, se fosse adaptada pela própria, mas de forma violenta, continua fazendo o possível para incomodar os moradores.
“Aqui a gente só tem paz dia de domingo até 19h, ai já começa o barulho, a fumaça e a casa começa a tremer” diz uma moradora local.
A produção de alimentos também tem sido muito ameaçada. Por vezes a safra é destruída por pedras, vindas das explosões mal planejadas, ou pelas fortes chuvas que inevitavelmente geram deslizamentos. Esses deslizamentos são causados pelo assoreamento dos morros ao redor que são ocupados pela pedreira e acabam por soterrar a produção próspera de alguns moradores. A água, que foi privatizada há pouco tempo, agora é paga, enquanto as nascentes vão sumindo, pela quantidade de brita que também é arrastada pela chuva, entupindo diversas nascentes.
“As famílias que compõem a comunidade, desde o fim do ano de 2020, tiveram notícia da existência de processo de requisição de servidão minerária pela empresa Pedreira Irmãos Machado junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Os comunitários afirmam que só vieram a ter conhecimento do interesse da empresa sobre as propriedades nas quais vivem após alguns moradores receberem uma correspondência, de um escritório de advocacia que convidava o destinatário a comparecer no local indicado, um antigo imóvel comercial às margens da rodovia BR 356, para ‘tratar de assunto de seu interesse’, sem qualquer explicação acerca do motivo do convite nem qualquer indicativo das intenções da empresa. Outros moradores afirmaram que foram surpreendidos por ofício, em segredo de justiça, expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que determinava que os mesmos se manifestassem com relação a esse mesmo pedido de servidão, no prazo de 15 dias após a retomada dos trabalhos forenses em janeiro de 2021. O referido ofício foi entregue entre os dias 22 e 23 de dezembro de 2020.” Trecho extraído de laudo do Ministério Público sobre o caso.
Morte de um funcionário e descaso com a segurança do trabalho
No dia 16 de dezembro de 2022, José dos Santos Costa, de 75 anos, funcionário da empresa, morreu enquanto trabalhava. Segundo análise feita pelo Ministério Público, havia e ainda há o risco de acidentes devido a negligência da empresa. O documento aponta que a última inspeção do trabalho foi feita em março de 2017, quando houve a constatação dos riscos que a tecnologia usada poderia causar acidentes. Desde o armazenamento até o descarte do material explosivo, chamado de Pyroblast, não há o cuidado que deveria por se tratar de um material perigoso. O risco não foi antecipado. Além disso, o SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho) não foi envolvido nas decisões dessa atividade que é considerada de alto risco e não rotineira.
O documento também aponta que a empresa não ministrou treinamentos periódicos para o manuseio do material, não analisou nem documentou acidentes e doenças causadas pelo trabalho e deixou de incluir no Programa de Gerenciamento de Riscos a etapa de antecipação dos fatores de risco entre outras negligências com seus funcionários.
Desde 2019, moradores da região organizaram a “Frente Popular em Defesa de Amarantina” com o objetivo de encontrar alguma forma de defender seus direitos. Todo esse período é marcado por indiferença por parte da pedreira e tentativa de omissão dos planos. O processo de pedido de cessão era até pouco tempo segredo de justiça, o que impedia muito dos moradores, mesmo organizados, de entenderem o que estava acontecendo. Graças à luta local, que sempre buscou apoio do ministério público e dos meios institucionais, os moradores resistem mas também temem até quando conseguirão adiar os planos da pedreira.
E nem mencionou das imprudências de alguns carreteiros ao entrar ou sair de amarantina acesso a 356, cortam a BR entrando ao distrito sem encostar ou diminuir a velocidade. Vamos esperar mais acidentes fatais para que algo seja feito.
Se convém ao governo ele não interfere né, só lembra da população em anos eleitorais. Minas está virando terra sem lei, muito triste isso,pois afeta o futuro e deixa claro que nesse presente somente importa os lucros.