Profissionais da educação organizados junto ao Sintepe convocam paralisação no dia 13 de março em defesa do pagamento do piso salarial e da reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
Jesse Lisboa | Redação PE
No contexto político atual de Pernambuco, marcado por políticas neoliberais promovidas pelo governo Raquel Lyra, os trabalhadores da rede pública de ensino do estado se mobilizam em uma paralisação. Iniciada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), a paralisação do dia 13 de março pauta a luta em defesa do piso salarial e do plano de carreira.
Cenário político
Em mais de um ano de governo, Raquel Lyra (PSDB) tem sido acusada de negligenciar a educação, com relatos de falta de merenda nas escolas, trabalhadores terceirizados sem receber, demissão de professores contratados e a não convocação dos aprovados no concurso.
A secretária de educação, Ivaneide Dantas, em uma audiência pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em novembro de 2023, afirmou que o Valoriza, um abono com recursos do Fundeb, não será pago. A justificativa apresentada foi a falta de verbas, apesar do governo destinar recursos para empresas privadas, como fez em julho de 2023, ao destinar R$ 23 milhões para a Fundação Getúlio Vargas.
Em Pernambuco, a situação da educação infantil também é alarmante. Uma operação de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou graves problemas estruturais, pedagógicos e de cobertura. Há um déficit de 172,7 mil vagas em creches e de 13,5 mil vagas em pré-escolas, considerando as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
A paralisação convocada para o dia 13 de março não foi feita de forma espontânea, pois o Sintepe já havia organizado manifestações no ano passado, tendo seu movimento declarado ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A decisão foi um atendimento ao pedido de antecipação de tutela impetrado pelo Governo do Estado, isto é, o governo solicitou que a greve fosse proibida e a Justiça não tardou em acatar. Enquanto isso, os professores e professoras seguem cobrando o pagamento do piso salarial de 14,95%, definido pelo PL 519/2023, aprovado, em junho de 2023, na Alepe.
Pautas de luta
Essa paralisação define algumas lutas principais que o sindicato vem propondo. Sendo elas: eleições diretas para diretor/a de escolas; piso salarial; e a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), com o intuito de revisar e aprimorar o sistema de progressões e remunerações dos profissionais da educação.
Mobilização da categoria
No dia 12 de março, o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) organizou uma assembleia com ato público, no Marco Zero, no centro do Recife. Nesse ato foram defendidas mobilizações em defesa do piso e pelo plano de carreira. Segundo o sindicato, a educação do Recife tem um dos piores salários do Brasil.
Nesse sentido, é fundamental que as demandas dos trabalhadores da educação em Pernambuco não se limitem apenas a questões salariais ou estruturais, mas devem estar ligadas à luta mais ampla contra a exploração capitalista e a favor da construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Afinal, somente através do fim da sociedade de classes e da transformação revolucionária rumo ao socialismo é que poderemos garantir as melhorias necessárias para o povo trabalhador. Desse modo, é essencial que toda mobilização não apenas busque conquistas imediatas, mas que também se insira em um projeto de transformação social mais amplo, que visa superar as estruturas opressivas do sistema capitalista e construir um futuro verdadeiramente emancipatório para todos.