Servidores de Instituições Federais de Ensino Superior estão em greve desde março. Na UFOP, os estudantes realizaram assembleias no último dia 22 e foram favoráveis à suspensão do calendário acadêmico.
Mauri Antunes e Thiago Henrique | Ouro Preto – MG
EDUCAÇÃO – Os servidores de Instituições Federais de Ensino Superior estão em greve e suas principais reivindicações são: o aumento salarial, a recomposição do orçamento da educação das IFES, melhores planos de carreira, entre outros pontos. Três entidades sindicais responsáveis pela representação das categorias da educação estão encabeçando as demandas da greve: a FASUBRA – Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil, com os técnicos administrativos greve desde 11 de março; o SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, em greve desde 03 de abril; e o ANDES-SN- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, que declarou greve dos docentes no dia 15 de abril. Cabe ressaltar que cada categoria tem reivindicações distintas, mas que possuem pontos que as unificam.
Em decorrência das greves, na segunda-feira, 22 de abril, foram marcadas assembleias estudantis pelo DCE em todos os campus da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). As pautas foram a reunião do Conselho Universitário (CUNI), no qual foi debatido a suspensão do calendário acadêmico, as atividades inadiáveis bem como as possíveis demandas e atividades de greve e as demandas estudantis, a serem apresentadas no dia seguinte na reunião do CUNI.
Juntando as posições dos estudantes que participaram das três assembleias gerais, o resultado foi favorável à paralisação do calendário acadêmico. A compreensão é de que assim seria uma forma de pressionar o governo a renunciar às medidas impopulares que prejudicam a sociedade brasileira como um todo.
O entendimento é de que graduação presencial, graduação EAD, pós-graduação pesquisa e inovação, extensão e cultura devem parar. Devemos olhar para a realidade de maneira objetiva e nos unir à luta dos trabalhadores em greve, propondo, não uma suspensão parcial das atividades, mas total.
Calendário acadêmico da graduação foi suspenso
Durante a reunião do Conselho Universitário houveram os informes e as diversas falas dos conselheiros(as) e do público presente, onde foram feitas defesas das propostas de paralisação total ou parcial de alguns calendários. Nesse sentido, foi encaminhado à votação onde o calendário de graduação presencial foi suspenso por 29 votos (unânime). Também foi suspenso o calendário das atividades de extensão e cultura, no entanto o calendário acadêmico da pós-graduação e da educação à distância não foram suspensos.
Apesar a posição da representante discente da graduação na reunião do Conselho Universitário de votar a favor da proposta da reitoria, movimentos estudantis e sindicais reivindicaram e a suspensão total, mas com a garantia da manutenção das bolsas de pesquisa e extensão, além da assistência estudantil de permanência. Não é justo com os estudantes, no contexto de uma paralisação parcial, que continuem realizando pesquisas sem a garantia de que eles conseguirão se manter nas cidades. Além disso, o Restaurante Universitário é terceirizado. Isso significa que com uma baixa adesão de recebimento de lucro a empresa pode romper o contrato, deixando os estudantes às margens da vulnerabilidade alimentar e social.
As consequências do Arcabouço Fiscal nas universidades
O chamado “arcabouço fiscal” é uma âncora que impede o próprio governo a investir em ações públicas e sociais, diminuindo os investimentos nas faculdades e instituições de ensino. Como resultado, as universidades ficam sem recursos, o que abre caminhos para a precarização do serviço público e avanço de medidas neoliberais de privatização do ensino.
Dados do orçamento federal executado no ano de 2024 mostram que 45,98% (2,5 trilhões) do orçamento do Brasil vai para juros e amortização da dívida pública. Em contraponto, o equivalente a apenas 3% do PIB do Brasil vai para educação, sendo que desses 3%, a maioria vai para a rede privada.
Desses 45,98%, 41% ficam para os bancos nacionais e estrangeiros, 20% para fundos de investimento, 19% são investidos na previdência privada aberta, 8% para estrangeiros, 3% para seguradoras, 4% para governo e 5% outros. O Tesouro Nacional omite nas suas tabelas as “Operações Compromissadas” e os “Depósitos Voluntários Remunerados”. Ou seja, os beneficiários são sigilosos e o Governo se recusa a informar os beneficiários da dívida pública. Com isso fica claro que a maior parte da arrecadação não vai para o povo e sim para os grandes empresários nacionais e internacionais.
Dito de outra maneira, existe um teto de gastos para as áreas sociais, mas não para o pagamento dos juros da dívida pública. Isso só mostra mais uma vez de que lado o Estado burguês está. Para mudar essa situação precisamos de um limite dos juros em lei, auditoria da dívida com participação social e, principalmente, mobilização popular com consciência de classe para combater os retrocessos, o congresso reacionário e os fascistas.