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sábado, 18 de maio de 2024

Câmara de São Paulo dá golpe para votar a privatização da Sabesp

Sob o interesse do capital internacional, processos para privatizar a SABESP atropelam os processos institucionais e ignoram manifestações populares.

Tiago Silva e Márcio Lopes


Em um golpe capitaneado pelo vereador Milton Leite (União), presidente da Câmara Municipal de São Paulo, a votação da privatização da Sabesp na capital foi marcada para hoje, quarta-feira (17), contrariando a vontade popular: a maioria dos paulistas é contra a venda da empresa, segundo pesquisa do instituto Quaest divulgada na última segunda (15).

A data da votação do Projeto de Lei 163/2024, que trata da privatização da Sabesp em São Paulo, foi divulgada no Colégio de Líderes desta terça-feira (16) e revoltou os vereadores da oposição e a população que acompanhava a reunião, uma vez que havia acordo para que fossem realizadas Audiências Públicas antes de pautar o tema em Plenário. Apesar disso, Leite atropelou o processo e acelerou a votação para beneficiar os interesses dos grandes acionistas da companhia e fugir dos protestos da população.

A primeira Audiência Pública sobre o processo de privatização da Sabesp, realizada na última segunda (15), foi marcada por uma forte mobilização popular, diversos movimentos sociais estavam presentes para apresentar suas críticas ao processo de privatização e denunciar a forma acelerada que visa atender aos interesses de lucro de empresários com a privatização desta empresa que presta serviços essenciais para a população do estado. 

Vivian Mendes, presidenta estadual da Unidade Popular, denunciou em sua intervenção como a atuação política nesse processo tem acontecido apesar da vontade do povo, ignorando o plebiscito onde quase 1 milhão de paulistas se pronunciaram contra a privatização, e também na ALESP, onde a mesma foi presa junto à outros manifestantes que protestavam. Vivian também ressaltou os interesses internacionais na privatização da SABESP, temos vivenciado um avanço do capital sob os recursos naturais do nosso país, o que prejudica a soberania e autodeterminação do nosso povo. Adiantar a audiência para hoje, quarta-feira (17) faz parte dessa tática de tentar silenciar a população e atender aos interesses do capital internacional.

Viola, trabalhador da SABESP e militante do MLC (Movimento Luta de Classes), destacou os exemplos das últimas privatizações que com as mesmas promessas de melhorar os serviços essenciais não foram comprovadas na prática, como a Enel e os transportes públicos, o que se comprovou foi o aumento do custo para a população por um serviço de menor qualidade, além da piora das condições dos trabalhadores. 

A importância da Sabesp para a população de São Paulo

Criada em 1973, a Sabesp é responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 375 municípios do Estado de São Paulo, prestando serviço para mais de 30 milhões de pessoas no Estado. Sua origem remonta aos problemas sanitários decorrentes da urbanização mal planejada durante a ditadura militar e a luta para se organizar uma empresa pública para garantir a saúde pública por meio do saneamento básico para toda população. Naquela época, não havia água tratada e nem coleta de esgoto para uma grande parte da população do Estado de São Paulo, gerando graves problemas de saúde para as famílias trabalhadoras.

Ao longo dos últimos anos, a empresa buscou aprofundar seus investimentos em infraestrutura, especialmente após a crise hídrica que ocorreu em 2014, gerada pela falta de investimento público e planejamento do governo de São Paulo, como indicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em um informe de setembro daquele ano.

Com a privatização, o aumento das tarifas de água e esgoto passa a atender os interesses privados de grandes acionistas sedentos pelo lucro, muitas vezes de outros países. Como vimos no Rio de Janeiro, a previsão é a de piora do serviço público, corte de investimentos e quebra da política de universalização que está em curso neste momento, prejudicando as famílias mais vulneráveis em nome do lucro.

Hoje a Sabesp é uma empresa controlada pelo poder público, o que fez ela levar São Paulo à liderança nacional na cobertura e qualidade do saneamento. O esforço e a dedicação de milhares de trabalhadores reflete a luta pela universalização do saneamento básico e por mais políticas públicas.

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