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sábado, 18 de maio de 2024

Professores estaduais de São Paulo acumulam perda salarial

Tarcísio de Freitas debocha de trabalhadores da educação afirmando que professores não têm condições de trabalho, nem salário, mas tem amor pela profissão.
Rodrigo Vicente | Coordenação de Professores MLC-SP


O governador fascista do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou no final de fevereiro que os professores da rede pública estadual “não têm a melhor estrutura nem os melhores salários, mas eles têm muito amor” debochando da cara dos profissionais da educação que entram todos os dias na sala de aula para educar os filhos da classe trabalhadora. Porém, o que o governador se esqueceu é que amor não vem demonstrado como acréscimo no holerite: não paga a conta de água, a conta de luz, o aluguel, a comida no supermercado…

Os professores da rede estadual há décadas lutam contra a precarização contínua que os professores e professoras da rede estadual paulista enfrentam diariamente. Essa precarização das condições de trabalho dos educadores começou com os contínuos governadores tucanos (PSDB) desde os anos 90, mas que agora se agudizam na gestão fascista da educação promovidas pelos lacaios do bolsonarismo, Tarcísio, e seu secretário da educação, Renato Feder.

Professores na linha de frente por salários dignos

Conforme o relatório informativo do Dieese, desde a promulgação da Portaria
Interministerial nº 7, de 29 de dezembro de 2023, que revisou o valor mínimo nacional por aluno para o exercício de 2022, o debate em torno dos salários dos professores brasileiros atingiu um novo patamar. Há uma disparidade entre os vencimentos dos educadores da Educação Básica I (PEB I) e Educação Básica II (PEB II) em relação ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e ao salário-mínimo nacional.

Segundo dados alarmantes apresentados pelo relatório técnico comparativo, o PSPN sofreu um reajuste significativo, alcançando a marca de R$ 4.580,57. No entanto, esse aumento apenas ressalta as diferenças salariais entre os professores e o PSPN, evidenciando a precarização da educação exposta pelos vencimentos no holerite.

A situação se agrava ao analisarmos a relação dos salários dos professores com o salário-mínimo nacional. Desde 2009, os reajustes anuais do salário-mínimo têm superado a inflação, levando a uma valorização. No entanto, os salários dos professores, especialmente os do PEB I e PEB II, não acompanharam essa valorização de forma proporcional.

Em 2009, o salário do PEB I era 2,8 vezes maior que o salário-mínimo nacional. Entretanto, em 2024, essa relação caiu para 1,8 vezes, representando uma queda de 35%. O PEB II também não escapou dessa desvalorização, passando de uma relação de 3,3 vezes em 2009 para apenas 2,1 vezes em 2024. Essa situação denuncia não uma estagnação, mas uma regressão dos educadores, sendo que a aproximação com o salário-mínimo não é uma expressão da alta geral dos salários, mas do oposto, de um rebaixamento generalizado dos salários, a perda do poder de compra e da desvalorização da força de trabalho qualificada.

O descompasso entre os salários dos professores e o PSPN, aliado à perda gradativa de poder de compra, não pode ser ignorado. Estamos diante de uma crise educacional que não se limita apenas à qualidade do ensino, mas que também reflete uma profunda injustiça social.

Os educadores são pilares de uma nação. São responsáveis por moldar o futuro da sociedade, investindo tempo, energia no desenvolvimento das gerações futuras, dos filhos da classe trabalhadora! No entanto, esses profissionais essenciais estão sendo negligenciados e desvalorizados pelo sistema capitalista vigente.

A saída é a luta

Urge, portanto, uma ação imediata por parte da organização da nossa categoria! É necessário um compromisso firme com a valorização dos professores, refletido em políticas salariais justas e condizentes com a importância de sua função. Não podemos permitir que a educação, pilar fundamental de uma sociedade democrática e desenvolvida, seja tratada com descaso e indiferença.

No dia 26 de Abril às 16h ocorrerá uma Assembleia com paralisação convocada pelo sindicato, a APEOESP, para organizar a jornada de luta e mobilizar greve da categoria, na Praça da República, na capital, com demandas econômicas, como reajuste salarial mas também por um outro projeto de educação pública, com melhores condições de ensino.

A luta por salários dignos para os professores não é apenas uma questão trabalhista, mas uma questão de justiça social e respeito aos direitos humanos. O Movimento Luta de Classes (MLC) mantém uma firme posição na luta pela valorização dos trabalhadores da educação, apontando que a maior arma que os professores possuem é a sua organização junto aos núcleos locais do MLC e na APEOESP.

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  1. Visão clara e direta deste grande débito social e econômico com os professores da rede pública. Indignemos todos.

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