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sábado, 18 de maio de 2024

Segurança pública para quem?

O que fica cada vez mais claro para os milhões de trabalhadores é que não é só a Polícia e os juízes, e sim todo o sistema de segurança pública, que, de público, tem apenas o dinheiro do povo, é, na verdade, um sistema para proteger os donos das grandes propriedades, os milionários, os donos do capital, enquanto mata, prende e violenta a maioria da sociedade, os pobres, negros e moradores das favelas.

Jorge Ferreira | São Paulo


BRASIL – Recentemente, circulou o vídeo de um homem negro sendo torturado com spray de pimenta enquanto estava imobilizado por policiais militares. A violência aconteceu no Tucuruvi, Zona Norte de São Paulo. Na situação, o inquilino, que já havia pagado o aluguel, foi ameaçado por um dos proprietários e, por isso, acionou a PM. Quando a Ronda Ostensiva chegou ao local, partiu para cima daquele que ligou pedindo socorro. Sempre o alvo é o negro.

Por outro lado, há algumas semanas também teve bastante repercussão a morte de Ornaldo Viana, de 52 anos, motorista de aplicativo que foi atingido por um carro de luxo a mais de 150 km/h. As imagens das câmeras corporais dos agentes mostram que Fernando Sastre, o motorista do Porsche avaliado em mais de um milhão de reais, foi gentilmente liberado pelos policiais militares, sem sequer fazer o teste de bafômetro, mesmo apresentando claros sinais de embriaguez.

Nada mais explícito de qual é o verdadeiro papel da Polícia Militar. O que causou ainda mais revolta na população foi a Justiça negar três vezes seguidas o pedido de prisão do dono do Porsche, que matou um pai de família. A juíza Fernanda Helena Benevides, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que já havia, anteriormente, mantido preso um rapaz por furtar um desodorante, decidiu que uma fiança de R$ 500 mil seria o suficiente para o milionário responder em liberdade pelo homicídio.

Mais encarceramento 

Enquanto isso, no Congresso Nacional, aqueles que foram eleitos prometendo melhorar a vida do povo dizem que a solução é endurecer as leis, prender mais, construir mais presídios, militarizar mais as guardas civis metropolitanas. Foi o que motivou o secretário de Segurança Pública de São Paulo, que comandou pessoalmente as operações na Baixada Santista – que resultaram no assassinato de dezenas de trabalhadores –, a relatar e defender o Projeto de Lei 2253/22, aprovado pelo Congresso Nacional, e assim restringir as saídas temporárias de presos.

Na ocasião da votação do projeto, o próprio Governo Federal liberou sua base para votar como bem entendesse. Mas será que o presidente eleito pela maioria dos trabalhadores, pobres, das favelas do nosso país, não sabe que as cadeias brasileiras estão cheias de pessoas que furtaram desodorante e que os homicidas milionários ficam livres da prisão? Será que os parlamentares não sabem que as quase 800 mil pessoas presas no Brasil são, na maioria das vezes, pessoas pegas com pequenas quantidades de drogas, enquanto os donos das toneladas de entorpecentes estão livres? 

A verdade é que acabar com “saidinhas”, como são conhecidas, é apenas a cortina de fumaça para esconder o projeto de aumentar o encarceramento e a violência contra pobres e negros. Primeiro porque os dados do Infopen de 2022 mostram que menos de 1% dos presos que alcançam esse benefício não retornam ao presídio, ou seja, 99% dos presos no regime semiaberto, que já cumpriram parte considerável da pena e possuem bom comportamento – mesmo dentro de um sistema desumano e violento –, retornam para cumprir o restante da pena após visitarem suas famílias.

Segurança para os ricos

O que fica cada vez mais claro para os milhões de trabalhadores é que não é só a Polícia e os juízes, e sim todo o sistema de segurança pública, que, de público, tem apenas o dinheiro do povo, é, na verdade, um sistema para proteger os donos das grandes propriedades, os milionários, os donos do capital, enquanto mata, prende e violenta a maioria da sociedade, os pobres, negros e moradores das favelas.

Não é de hoje que as instituições da segurança pública formam seus agentes para atuar sistematicamente contra um inimigo declarado: os trabalhadores, em especial o povo negro. A Polícia é treinada para travar uma guerra contra os brasileiros; os juízes, ensinados a definirem quem fica preso ou não a depender da cor da pele e da conta bancária; e os parlamentares, a legitimarem toda essa violência com leis e discursos. Esse ódio forjado nos agentes de todo o sistema é fruto da necessidade de proteger a propriedade privada dos latifundiários, dos grandes empresários, da classe burguesa. 

Em meio à crise do capitalismo, a burguesia implementa sua tática fascista e aumenta a exploração e a retirada de direitos dos trabalhadores. Justamente por isso, atua para impor o medo e a opressão. E, como não poderia ser diferente num sistema em que tudo é mercadoria, faz da segurança pública uma máquina lucrativa com cada bala disparada, cada spray de pimenta no rosto de trabalhador e com cada preso a mais nas cadeias, ainda mais com a privatização das unidades prisionais.

A saída para o povo é se unir e construir uma profunda transformação na sociedade e, com ela, termos uma segurança realmente pública, que proteja não a propriedade privada, mas a vida de todos aqueles que trabalham e constroem as riquezas.

Matéria publicada na edição nº 291 do Jornal A Verdade.

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