Greve da educação federal avança e manifestações obrigam Lula a se pronunciar

Com rede de educação federal em greve, presidente Lula foi obrigado a se pronunciar em dois eventos públicos neste mês. Greve por recomposição orçamentária e reajuste salarial continua em centenas de IFs e Universidades.

Ésio Melo | Maceió

EDUCAÇÃO – Com mais de 560 campi dos Institutos Federais e mais 50 universidades federais paralisadas, a greve nacional da educação federal em vigor já é a maior em abrangência da história do serviço público brasileiro. Mesmo com essa grande adesão de docentes e técnico-administrativos em educação (TAE), o Governo Lula segue sem fazer uma proposta decente para as categorias.

A greve reivindica recomposição orçamentária das universidades e institutos federais, reposição salarial das perdas inflacionárias, reestruturação das carreiras TAE e docente e revogação de medidas contrárias à educação pública, como o Novo Ensino Médio.

No caso dos TAEs, que possuem a carreira mais desvalorizada do serviço público federal, a greve já passa de dois meses nas universidades (bases da Fasubra) e de um mês nos Institutos Federais (bases do Sinasefe). Mesmo assim, a proposta do governo é de 0% de reajuste em 2024 e manter o desinvestimento na educação.

Ato em Alagoas

Durante visita do presidente Lula a Alagoas, nos dias 09 e 10 de maio, o Sintietfal – sindicato que representa docentes e TAEs do Instituto Federal de Alagoas – organizou a categoria para fazer atos no lançamento do trecho V do Canal do Sertão, em São José da Tapera, e na entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Maceió.

“Sabíamos que não ia ser fácil entrar com faixas, cartazes e adesivos no evento do Lula. Mesmo assim, mobilizamos um grupo do Ifal de três campi do Sertão e fomos às margens do canal, tendo que andar 7 km a pé, para abrir nossa faixa e deixar nosso recado”, disse Yuri Buarque, presidente do Sintietfal e membro da Direção Nacional do Sinasefe. A faixa ficou bem no meio do público, podendo ser vista por todos os presentes.

No dia seguinte, na Capital, a segurança presidencial proibiu a entrada das faixas e bandeiras, obrigando diversos movimentos e o Sintietfal a utilizá-las apenas do lado de fora. Mesmo assim, com cartazes da greve abertos pela segunda vez diante do presidente, Lula foi obrigado a se pronunciar no encerramento de seu discurso para dizer que defende o direito à manifestação, mas não se comprometeu concretamente a avançar nas negociações com os trabalhadores. “Vocês sabem que eu vou atender. Vocês sabem que vou tratar bem professor, vou tratar bem o Instituto Federal. Acontece que a gente só tem um ano e cinco meses de governo”, disse o presidente, tentando justificar a enrolação diante da greve.

Lula, na ocasião, estava ao lado do prefeito bolsonarista de Maceió, João Henrique Caldas, do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, do senador Renan Calheiro, do ministro Renan Filho e do governado Paulo Dantas.

Além de chamar a atenção para a greve, o Sintietfal conseguiu também entregar a carta aberta dos aposentados e pensionistas do Ifal à comitiva do presidente. A carta reivindica a revogação do Decreto nº 10.620/21, editado por Bolsonaro e aceito pelo reitor Carlos Guedes, que jogou aposentados e pensionistas do Ifal no INSS.

“Esperamos que, a partir desse ato, o governo entenda que é preciso avançar nas pautas da greve e garantir a valorização da educação. Sem esquecer de revogar as maldades criadas por Bolsonaro, que permanecem em vigor como essa, que joga nossos aposentados para o INSS”, completou Yuri Buarque, que é militante do Movimento Luta de Classes (MLC).

Ato em São Paulo

Já no dia 25 de maio, o presidente Lula esteve presente em evento que inaugurou a entrega de uma obra na rodovia Dutra, em Guarulhos, próximo ao campus de Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na Região Metropolitana de São Paulo. Lá também, representantes de todas as categorias e de diversos campi da Universidade e do Instituto Federal de São Paulo marcaram presença para reivindicar diretamente ao presidente a recomposição orçamentária da educação federal. Outro objetivo do ato era entregar ao presidente as cartas com as reivindicações específicas de cada categoria paralisada da educação federal.

A palavra de ordem “Do arcabouço eu abro mão, quero dinheiro pra saúde e educação!” entoou na voz de estudantes, servidores e professores ao longo do evento, em denúncia ao Arcabouço Fiscal (ou “novo Teto de Gastos”), que concentra o orçamento da União no pagamento da dívida pública (isto é, o pagamento de juros a banqueiros e grandes empresários), enquanto bloqueia a verba destinada à educação, saúde e outras demandas sociais.

“Eu estou vendo alguns companheiros levantando cartaz ali para mim ‘estamos de greve’. Que bom que vocês podem vir no comício do Lula e levantar um cartaz dizendo que estão de greve. Que maravilha é garantir o direito democrático das pessoas lutarem, reivindicarem e chegarem a um acordo no momento correto”, afirmou Lula em resposta aos manifestantes.

Trabalhadores não aceitam proposta rebaixada do governo

No entanto, para o presidente aparentemente não chegou o momento certo para um acordo com o movimento de greve da educação federal. Isto porque até agora o Ministério da Gestão e Inovação, responsável pelas negociações com grevistas, se recusa a ceder a reivindicação básica dos servidores de reajuste já em 2024. 

Até agora, a pressão da greve garantiu a reversão da maior parte dos cortes orçamentários de 2024 e algumas concessões no plano de carreira dos técnicos administrativos terem sido feitos e a garantia de reajuste em 2025, mas universidades e institutos federais continuam sem ver o seu orçamento ser recuperado depois de 10 anos de cortes de verbas e os trabalhadores continuam amargando perdas salariais dos 7 anos sem reajuste.

O motivo para o governo recusar o reajuste e a recomposição total orçamentária é que a prioridade do governo federal é garantir o chamado “déficit zero” neste ano. Ou seja, economizar ao máximo as verbas do governo para gastar tudo com juros e amortizações da dívida pública. Ao invés de usar os recursos federais para recuperar a educação federal de uma década de sucateamento, a opção que até agora o governo faz é priorizar os interesses dos donos da dívida pública: fundos de investimentos, bancos e bilionários do Brasil e do exterior.

Na tentativa de desmobilizar a greve e evitar um acordo decente para as categorias, o governo tentou um acordo separado com a Proifes-Federação, um sindicato sem representatividade na base dos docentes da rede federal. Indignados com a tentativa de dividir a greve, o sindicato nacional ANDES (dos professores universitários) conseguiu uma liminar na justiça federal anulando o tal acordo. A manobra do governo serviu apenas para fortalecer a unidade entre os setores em greve. 

A mobilização continua em todo país e a pressão sobre o governo federal continua. A greve da rede federal de educação mostra que apenas com luta podemos derrotar os retrocessos impostos ao povo nos últimos anos.

Matéria publicada na edição nº 292 do Jornal A Verdade e com informações do site.